Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800867-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.L; INTERESSADO: M.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800867-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.L; INTERESSADO: M.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.L

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800867-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.L; INTERESSADO: M.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800870-77.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.R.S; AUTOR: G.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.O.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800870-77.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.R.S; AUTOR: G.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.O.A

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800870-77.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.R.S; AUTOR: G.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.O.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000264-40.2005.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MAURILIO CANESIN FILHO, MARIA TERESA NASCIMENTO MANIGLIA CANESIN

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 179733)

Requerido: RICARDO SERVIAN, FRANCISCA MARIA LEITE SERVIAN, LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO, VERA LUCIA LOPES MACEDO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

DECISÃO: Ausentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração opostos por MAURÍLIO CANESIN FILHO e sua esposa MARIA TERESA NASCIMENTO MANIGLIA, mantendo-se a sentença fustigada pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes e após o trânsito em julgado, tome-se as providências necessárias.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003525-94.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: F M S D S e outros

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Requerido: A N D S

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, satisfeito crédito alimentar na forma do art. 904, I do NPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do NCPC. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Sem custas. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000659-77.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO, EMÍLIA MARIA DO AMARAL SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: JOÃO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL DE BRITO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 13689)

DECISÃO: (...) a procuração deve ser considerada válida, sendo esta a interpretação que mais coaduna com o escopo do processo, qual seja, solucionar os conflitos e alcançar a paz social.

Assim, solucionada a questão pelo Poder Judiciário, deverá o Cartório 1º Ofício de Notas de Buriti dos Lopes/PI - Raimundo Nonato de Alcântara Sousa proceder a transferência do bem objeto da procuração em causa própria.

Processo nº 0000483-82.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REFLORESTADORA SERRA BRANCA LTDA, MARGARIDA MARIA BARBOSA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), RENATA DOMINGUES FERNANDES DE OLIVEIRA ALLAIN(OAB/PERNAMBUCO Nº 48298)

Réu: AGROPECUÁRIA KULUENE SC LTDA, CARLOS ELYZEU MARDEGAN FILHO, CARLOS ELYSEU MARDEGAN, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: Mantenho o despacho pelos seus próprios fundamentos. Cite-se por edital os requeridos CARLOS ELYZEU MARDEGAN FILHO e CARLOS ELYSEU MARDEGAN, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257, inciso III do CPC. Transcorrido o prazo e não havendo a manifestação da requerida, ficará nomeado como curador especial o defensor público atuante nesta comarca, intime-o para dizer se aceita o múnus e em caso positivo apresentar defesa no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000867-65.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: PEDRO HOLANDA SANTANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

DESPACHO: intimem-se as partes para ciência da presente decisão e manifestação no prazo de quinze dias.

Processo nº 0000026-06.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FÉLIX DE HOLANDA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

...Intimo os Advogados: DRA MANUELA SARMENTO - OAB/PI 9.499, DR ALEXANDRE MAGALHARES PINHEIRO ? OAB/PI 5021 e THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA ? OAB/PI 5371, para ciência da sentença ...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 46691925/09999), condeno o BANCO BRADESCO BCV S/A a pagar a MARIA AUGUSTA DOS SANTOS, CPF 915.549.263-00, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 7.660,80 (sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos comprovados e indevidos na conta corrente da parte autora. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerente, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000181-88.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO DE FARIAS MARIANO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para informar sobre o cumprimento da proposta de acordo às fls. (120-121). DEMERVAL LOBÃO, 19 de dezembro de 2018 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000007-55.2002.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SEVERO JOSÉ DA ARAÚJO E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 115/120 e 263/267. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000584-60.2006.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO HENRIQUE DE MORAES

Advogado(s): NILTON LUIS VIADANNA(OAB/SÃO PAULO Nº 144294)

Requerido: SAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para continuidade do feito, sobretudo manifestando-se acerca do retorno da carta precatória de fls. 80/85. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000922-90.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Isto posto, diante da controvérsia quanto ao valor correto a ser pago em sede de cumprimento de sentença e da ausência de contabilista registrado neste juízo, suspendo o feito e determino a remessa dos autos à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para que está analise os cálculos apresentados e se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrando de forma clara o valor correto a ser pago de acordo com a sentença de mérito prolatada, conforme Art. 524 §2° do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000892-78.2013.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): PÉRICLES DIAS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHO: INTIMA-SE O REQUERIDA, POR SUA ADVOGADA, para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003994-43.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HIGINO GOMES DE AGUIAR

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Nos termos do art.1010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para querendo apresente as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000120-42.2018.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: MATEUS DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) acima mencionado(s) para comparecer(em) à audiência de depoimento das testemunhas designada para o dia 06/05/2019, às 09h30m, na sala de audiência deste juízo - Picos/PI, confonforme despacho de fls. 41 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000123-86.2011.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA FILOMENA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sebre despacho de fl.48.

GILBUÉS, 27 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000291-38.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA EMANOELA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

A Guia de Recolhimento para impressão e pagamento, se encontra nos autos, devendo apresentar o comprovante de pagamento nesta Secretaria.

SIMÕES, 28 de março de 2019

BELA. ROMÉRIA RÚBIA LOPES DA SILVA

Analista Judicial - Mat. 4105109

Processo nº 0000048-80.2008.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVA DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000221-75.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA ABREU

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: (...)Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para: 1) Declarar a nulidade da relação jurídica firmada através do contrato nº 923701725; 2) Condenar o requerido a pagar ao demandante a quantia de R$ 2.633,20 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) a título de repetição de indébito, com juros de 1% ao mês e correção monetária da data dos respectivos descontos; 3) Condenar o demandado ao pagamento de indenização por danos morais novalor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao requerente, com juros legais desde a citação e correção monetária desde a data da sentença. Julgo improcedente pedido de condenação do autor ao pagamento de verbas sucumbenciais e multa por litigância de má-fé. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita ao postulante. Sem custas processuais e sem condenação em honorários de advogado, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS, 26 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000253-37.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/PIAUÍ Nº 13272)

Réu: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Faço vista dos autos às partes, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta apresentada pelo períto.

Processo nº 0000973-96.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FILHA PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Dito isto, por medida de cautela, determino a intimação da parte requerida para que informe, no prazo de 10 (dez), sobre a finalidade dos valores depositados.

Destaco, que caso estes refiram-se ao cumprimento voluntário da obrigação, se o requerente entender que os valores em questão são insuficientes, deverá anexar aos autos memória de cálculo atualizada do débito, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação