Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801860-20.2018.8.18.0026

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.H.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-03.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.L.C.S

ADVOGADO(s): MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: F.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800618-08.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801247-91.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.M.S; AUTOR: M.L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L..C.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801247-91.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.M.S; AUTOR: M.L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L..C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800150-10.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA APARECIDA LEAL SOUSA; RÉU: SINARA FRANCISCA LEAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000583-90.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE JESUS BARBOSA CACHOEIRA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654), SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Requerido: VÁRIOS OCUPANTES RECONHECIDOS E NÃO IDENTIFICADOS, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), JOSUE JOSE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 113-A), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331)

DESPACHO

R.h.

Em cumprimento ao despacho de identificador 2389695, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documentos legíveis, haja vista os documento juntados na petição sob o número de protocolo 0000583-90.2014.8.18.0042.5012 estão indecifráveis.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000059-98.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRUCINIO CUSTODIO DE FREITAS

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s):

1) Diga a parte autora sobre o depósito realizado e se oferece quitação, no prazo de 02 (dois) dias, valendo o silêncio como concordância tácita.

2) Após, expeça-se alvará.

GILBUÉS, 27 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000799-46.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ABELA LOPES DOS SANTOS, ABILIO GUEDES DE CARVALHO, ADELINO ALVES BRAÚNA, ADERSON BARROS FERREIRA, AIRTON ALVES DA SILVA, ALBÉRIO ALVES BRAÚNA FILHO, ALDENIZA BARROS FERREIRA, ALDERIR BARROS FERREIRA, ALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS, ALINE GABRIEL DA COSTA, AMAURI GUEDES MACEDO, ANA C. FERREIRA LOPES, ANA CÉLIA GABRIEL DE CASTRO, ANDERSON OLIVEIRA NAZÁRIO, ANDRÉ LOPES DE BARROS, ANGELINO DE OLIVEIRA LOPES, ANGELO BRAUNA SANTOS, ANTONIMAR DA COSTA BRAUNA, ANTONIO DE OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDES NAZÁRIO, ARILTON DA SILVA RIBEIRO, ARINETE PEREIRA DE BARROS, ARIOLANDO LOPES FERREIRA, BARTOLOMEU ALVES BRAUNA, BENEDITO OLIVEIRA DE BARROS, CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, CASTOR ANDRÉ BRAÚNA, CIRENIO ALVES D. COSTA, CLAUDEMA ALVES DE CASTRO, CLAUDILEIO PEREIRA BRAUNA, CLAUDINEI PEREIRA DE BARROS, CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, DARIO LOPES DOS SANTOS MARTINS, DEBRAS OLIVEIRA BRAUNA, DENILSON RIBEIRO DE CASTRO, DENISE DE SOUSA RAMOS, EDSON DOS SANTOS FERREIRA, ELDINA LOPES DE BARROS, ELDINEIS BARROS FERREIRA, ELISSONIA RIBEIRO BRAUNA, ELIZETE LOPES DA SILVA, FABIO LOPES DE OLIVEIRA, ELISETE RIBEIRO BRAÚNA, FLORACI FERREIRA BRAUNA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, GABRIEL ALVES BRAUNA, GEANE CARVALHO DA COSTA, GEOVÁ OLIVEIRA BRAÚNA, GESSI ALVES DA COSTA, GESSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, ILDENETE PEREIRA DE BARROS, IVONE ALVES DA COSTA, IVONETE RIBEIRO DA SILVA, JACKSON RIBEIRO DE CASTRO, JAIR LOPES DA SILVA, JAMES DE SOUSA BRAUNA, JANAINA LOPES FERREIRA, JAQUELINE LOPES PEREIRA, JOÃO ALVES BRAUNA NETO, JOÃO DA SILVA OLIVEIRA, JOÃO FERREIRA BRAUNA, JOÃO PEREIRA DE CASTRO, JORDANIA TATI BRAUNA DA SILVA, JOSÉ DE ANCHIETA GABRIEL DE CASTRO, JOSÉ ADAIRTON ALVES DA SILVA, JOSE DE JESUS ABADE DE OLIVEIRA, JOSÉ EDIVALDO FERREIRA LOPES, JOSÉ LIRA BRAUNA, JOSÉ LOPES DA SILVA, JOSÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, JUARITA ALVES DA SILVA, JUDITE RIBEIRO DA SILVA, JUNIVAL DE AQUINO OLIVEIRA, JUSSARA CARVALHO DA COSTA, KAIK SILVA RIBEIRO, LOURIVAL ABADE DE OLIVEIRA, LUCILEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, LUCIMARA CARVALHO DA COSTA, LUCINEIDE SANTOS DE SOUSA, LUIZA MARIO ALVES DA SILVA, LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ CANINDE DA SILVA OLIVEIRA, MANOEL LUSTOSA DA SILVA, MANOEL LOPES DE BARROS, MARCELO PEREIRA SILVA, MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUSA, MARIA AUZELITA ALVES DA SILVA, MARIA B. ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES DE CASTRO, MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BRAUNA, MARIA DAISA P.S. SANTOS, MARIA INEZ LOPES DA SILVA, MARIA JULIA DE SOUSA BRAÚNA, MARIA LOPES DE BARROS, MARIA NAZARÉ OLIVEIRA HONÓRIO, MARIA SELMA DA SILVA BRAUNA, MARIA SOLENE GABRIEL DE CASTRO, MARIA SUELI FERREIRA DE SOUSA, MARIA AMELIA FERREIRA BRAUNA, MÁRIO INES FERREIRA BRAUNA, MARIO MAGNETI FERREIRA BRAUNA, MARIZETE MARQUES GOMES, MATEUS SILVA RIBEIRO, MAURÍCIO FERREIRA LIMA, NEUTO FERREIRA BRAUNA, OZEIAS FERREIRA BRAUNA, RAFAEL LOPES FERREIRA, RAIMUNDO BISPO ALVES BRAUNA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA BRAUNA, REGINALDO FERREIRA BRAUNA, RELBES COSTA BRAUNA, ROBERTO ABADE DE OLIVEIRA, RONILSON DA SILVA BRAUNA, SALVADOR ALVES DE SOUSA, SALVADOR FERREIRA ALVES BRAUNA, SALVADOR GABRIEL DE CASTRO, SALVADOR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SALVADOR DOS SANTOS FERREIRA, SALVADORA ALVES DA SILVA, SELMO GABRIEL DE CASTRO, SÉRGIO DOS SANTOS FERREIRA, SHEYLA SANTOS DE SOUSA, SILVINO SANTOS DE SOUSA, STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS, TIAGO NERES BRAUNA, VALDIMIRO ABADE DA SILVA, VALDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, VALDISA PEREIRA DOS SANTOS, VANESSA PEREIRA DA SILVA, VILMAR FERREIRA DA SILVA, WAGNER OLIVEIRA, WERICK B. DE SOUSA, WESLEY RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: FERNANDO ABOUDIB CAMARGO

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

DESPACHO

R.h.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a nova proposta de honorários periciais de fls. 1187 e elaborarem novos quesitos somente sobre a área a ser periciada.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000270-52.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GAUDENCIO MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 3º c/c art. 51, II da Lei nº 9099/95, verifico a inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000126-67.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDÉSIO MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000810-67.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVELINO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI 3387)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para: a) determinar que o período de cobrança da recuperação de consumo não faturado fique limitado a 6 (seis) ciclos, imediatamente anteriores à verificação da irregularidade; b) proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica em razão do débito originado da irregularidade verificada na inspeção residencial. Assim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, e que houve a desconstituição de grande parte do débito, condeno ambas as partes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, a serem suportados no patamar de 50% cada. Tendo em vista a gratuidade da Justiça deferida para a parte autora, sua exigibilidade se encontra suspensa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 27 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000413-96.2013.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LINDOMAR DA COSTA E SILVA

Advogado(s): PEDRO ALVES TORQUATO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9333)

Executado(a): FRANCISCO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, X c.c. art. 313, § 2º, II, todos do CPC, em razão do falecimento da parte autora, sem a regular sucessão processual.

Processo nº 0000424-31.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860)

Réu: TERESINHA DO AMARAL GUIMARÃES, CÉCILIO CECILIANO

Advogado(s):

DESPACHO

R.h.

Tendo em vista a complexidade do trabalho de elaboração do laudo pericial, que envolve levantamento e análise das matrículas e cadeias dominiais referentes ao imóvel em litígio, bem como outros documentos necessários, conforme informado pelo perito às fls. 242, defiro o pedido para entrega do laudo pericial em 180 (cento e oitenta) dias.

Intimem-se as partes e o perito.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000266-38.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha as partes autor e réu as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 28 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000048-86.2019.8.18.0075

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: RONILDO DE SOUSA NERES SANTIAGO

Advogado(s):

DECISÂO Diante do acima exposto, HOMOLOGO o presente auto de prisão emflagrante, e concedo ao indiciado Ronildo de Sousa Neres Santiago a liberdade vinculada mediante assinatura de termo de comparecimento mensal em juízoprovisóriaaté o dia 10 de cada mês, partidondo do mês de abril, para informar e justificar suasatividades, comunicação de qualquer mudança de endereço, e de não se ausentar destaComarca por mais de 08 dias, sem comunicar ao juízo.Por oportuno, deverá constar no mandado que o réu FICA ADVERTIDO,DESDE JÁ, QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS MEDIDAS ACIMAPODERÁ OCASIONAR SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 282, §4º do CPP.Esta decisão valerá como força de alvará de soltura, devendo o preso sersolto se por outro motivo não estiver custodiado.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000038-51.1994.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO MANOEL DA ROCHA

Advogado(s): JOSE VENILSON RODRIGUES LEAL RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 2463/93)

Inventariado: HELENA ISABEL DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. VI e VIII do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000231-30.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

DESPACHO

R.h.

Defiro o pedido de habilitação dos posseiros JULIMAR NUNES DE BARROS E OUTROS (petição sob o nº de protocolo 0000231-30.2017.8.18.0042.5015) na presente ação, tendo em vista que a parte autora concordou com o pedido, ao passo em que a parte ré não se manifestou.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 441/444.

No mesmo prazo, deverão as partes, se ainda houver necessidade de esclarecimentos, requer ao juiz que mande intimar o perito ou o assistente técnico a comparecer à audiência de instrução e julgamento, formulando, desde logo, as perguntas, sob forma de quesitos, nos termos do § 3º, do art. 477, do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000197-13.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS JESUS SOARES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2947)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Ante a certidão de fls. 120, revogo a liminar concedida às fls. 99/101. Designo o dia 21/05/2019, às 09:00hrs, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBÃO, 22 de outubro de 2018 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO.

Processo nº 0000819-07.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: V. DOS SANTOS OLIVEIRA METALURGICA -ME

Advogado(s): RAIMUNDO N. CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Requerido: EMPERSA TERRAMEC CONSTRUÇÕES

Advogado(s):

Manifeste-se o autor em até 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000936-15.2004.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO HIPOLITO GONZAGA, FRANCILENE MONTEIRO, JOSÉ MOACIR HIPÓLITO, SINVAL LUIS HIPOLITO, EDVALDO LUIS HIPOLITO

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

Usucapido: MANOEL HIPOLITO FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000176-77.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: IVAN ESTEVÃO CORREIA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO DR. ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA (OAB/PI N° 6089), ADVOGADO DE DEFESA, PARA APRESENTAÇÃO EM MOMORIAIS EM 05 DIAS

Processo nº 0001416-10.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS FARIAS NASCIMENTO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MATHEUS FARIAS NASCIMENTO como incurso no crime previsto no art. 157, caput, do CPB.

PROCESSO Nº: 0800262-22.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802662-97.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO