Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800264-89.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.C.O; EXEQUENTE: V.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.P.O.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-76.2019.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIANA DE ABREU CERQUEIRA

ADVOGADO(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO HELFRANCIO DE CARVALHO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800416-28.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800127-10.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.D.J.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.L.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804035-69.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MANOEL FERREIRA MELO - EPP

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801598-49.2018.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FERNANDO DE SOUSA VIANA

ADVOGADO(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801594-12.2018.8.18.0033

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA LOPES BRITO

ADVOGADO(s): ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA LOPES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-95.2019.8.18.0033

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO JOSE DE MORAIS GARCIA

ADVOGADO(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: LUIZ GONZAGA LISANDRO DO NASCIMENTO; TESTEMUNHA: JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-33.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.N

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.N.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000101-51.2014.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO CUNHA E BARROS

Advogado(s): JOAO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4981)

Inventariado: FRANCISCA CUNHA E BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 28 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0001225-63.2014.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: CAJUPI ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Interditando: NORBERTO DE CARVALHO GROSSI, VARLEI JANDIR CORNELIUS, MANOEL LEMOS BARBOSA SANTOS

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), VANESSA CALVITTE WEIRICH LEMOS BARBOSA(OAB/PARANÁ Nº 68223)

DESPACHO

R.h.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a certidão de identificador 24412842 e requererem o que entender de direito.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 27 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001770-11.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO VITORINO DOS SANTOS

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA:

Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos autos, em parte transcrita. Vistos, etc. "...DESSE MODO, estando presentes os requisitos legais exigidos no artigo 1022 do Código de Processo Civil, de modo a serem corrigidos, razão porque conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelos autores e dou-lhe provimento, para, suprindo as omissões ventiladas, fixar como termo inicial da concessão do benefício de pensão por morte a data do óbito da sua genitora, bem como determinar a sua implantação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a teor do art. 536 do CPC. À míngua do requerimento e da concessão da tutela de urgência, aguarde-se o

trânsito em julgado, para o cumprimento da obrigação de fazer. No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Publique-se e Retifique-se o registro de sentença. Intimem-se e aguarde-se o término do prazo para recurso. Cumpra-se..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000795-47.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRA CLEA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. II ? FUNDAMENTAÇÃO As partes apresentaram petição declarando que firmaram acordo, conforme termo e petição assinada constantes nos autos (fls. 76/78). Não vejo óbices para de pronto homologar o acordo firmado por ANDRA CLEA DOS SANTOS RIBEIRO e BANCO GMAC S.A, que não prejudica o direito de terceiros e põe fim no presente litígio. III- DISPOSITIVO: Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da petição de fls. 76/78. Extingo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, do novo Código de Processo Civil. Custas de Lei. PRI. Após, arquive-se, com as devidas baixas na distribuição. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de março de 2019IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003430-27.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA LEITE SILVA PORTELA, JEFERSON SILVA LIMA, FRANCINALDA DE SOUSA ALMONDES LIMA

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

Réu: MARIA DOS REMÉDIOS BATISTA MONTEIRO, ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)

DECISÃO:...Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO para, em quinze dias, indicar quais provas ainda pretendem produzir.

Processo nº 0000324-48.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Cls, Esta ação penal está paralisada por vários meses exclusivamente no aguardo do laudo pericial, inclusive com realização, por diversos meios, de comunicação para o órgão responsável para a apresentação da perícia aguardada sem que haja resposta.Mesmo com o envio do ofício para a Secretaria da Justiça, a resposta da perícia deveria independer de cobrança, assim como houve a tentativa de contato direto com o responsável pelo envio pelo Secretário desta Vara sem que houvesse sucesso, além de outras comunicações anteriores. Isto posto, indefiro o pedido de renovação de ofício e determino a abertura do prazo de 05 (cinco) dias para alegações finais da defesa. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 28 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0001558-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Havendo requerimento de depoimento pessoal da autora pelo requerido, designe-se AIJ.

Intimem-se as partes a dizerem que demais provas pretendem produzir no ato, em até 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000768-69.2013.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADO9RA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

DECISÃO: Considerando o bloqueio de valores realizado em conta bancária do executado às fls. 206/207, bem como que o mesmo foi devidamente intimado a se manifestar e não o fez dentro do prazo concedido, conforme certidão de fls. 210, defiro o pedido de fls. 211 e determino que o valor bloqueado seja imediatamente transferido para conta judicial, os quais poderão dispor por meio de alvará a ser expedido por este juízo. Intimem-se as partes, por seus advogados. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000987-94.2017.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDA DE ALENCAR AVELINO

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, MARCADA PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, no Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000428-05.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ORLINDA BORGES CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO FINASA - BMC

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado dos contratos nº 760716030 e 726845205;

b) condenar o requerido a devolver a autora, em dobro, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário em função do negócio jurídico discutido nos autos, com correção monetária por índice oficial (tabela da Justiça Federal) e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de cada desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ);

c) Condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do STJ);

Condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico auferido pela parte autora;

Processo nº 0001508-82.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau, sob o nº 0704186-86.2019.18.0000. E conforme art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 28 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000745-50.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: POLYANA PIRES PINHEIRO

Advogado(s): ARIANA FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15936)

DESPACHO Réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 26 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002978-51.2015.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: CÂNDIDO LISBOA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000576-06.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PAULINO DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

Ante petição acostada aos autos à fl.66, expeça-se alvará judícial para levantamento de valores depositados pela parte Requerida em benefício da parte requerente. Expediente necessários.

Cumpra-se

GILBUÉS, 27 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000121-36.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITOS

Advogado(s): LUCIA TEREZINHA PEGAIA(OAB/SÃO PAULO Nº 88215)

Executado(a): LUIS MARIO SANTOS BARBOSA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de um ano, posto que a parte autora mudou o seu domicílio e não informou ao juízo onde corre a presente demanda, não cumprindo com os deveres do requerente e inviabilizando o deslinde processual. Segundo o que preconiza o art. 77, V do CPC, cabe à parte autora informar a mudança de domicílio nos autos. In verbis: ?Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: V ? declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações,atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva;? No entanto, a requerente quedou-se inerte, não demonstrando qualquer interesse e impossibilitando o regular andamento da presente ação. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Após, arquive-se, com baixa na distribuição. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO.

PROCESSO Nº: 0800220-59.2018.8.18.0065
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: SAVIO DA COSTA SOUSA
REQUERIDO: ROMARIO DA COSTA SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA COSTA SOUSA, brasileiro(a), solteiro, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 30/07/1993, filho(a) de Maria José Costa e Sousa e João Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 3.357.984/PI e do CPF nº 604.298.673-28, residente e domiciliado/a(s) no(a) Rua Manoel Nogueira Lima, 380, Centro, Lagoa de São Francisco/P, nos autos do Processo nº 0800220-59.2018.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) SÁVIO DA COSTA SOUSA, brasileiro(a), casado, lavrador, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 02/07/1995, filho(a) de Maria José Costa de Sousa e João Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 3.575.096/PI e do CPF nº 061.507.903-20, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, digitei.

pedro ii-PI, 23 de agosto de 2018.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II