Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000144-41.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000543-45.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICARDO GERVÁSIO SILVA LAGES

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000533-98.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: DARLAN AGUIAR CASTRO

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000519-17.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARVALHO ARAUJO

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000499-26.2018.8.18.0050

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADERILDA MIRANDA DE CASTRO

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000487-12.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000421-32.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JURANDIR

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000413-55.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI, FRANCISCO GILVAN PEREIRA ARAÚJO

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000223-92.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000101-79.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO LIMA FERREIRA

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0001215-87.2017.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DE PAULO FERREIRA

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0001177-75.2017.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: CRISTINO OTAVIANO QUIRINO

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000713-51.2017.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000431-13.2017.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

Processo nº 0000149-77.2014.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOÃO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão de folhas anterior, intime-se a vítima

pessoalmente a dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na manutenção das

medidas protetivas de urgências.

Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação,

arquivem-se os autos com consequente baixa na distribuição, nos termos do Provimento nº

14, de 21 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000827-46.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA RODRIGUES FONTENELE SAMPAIO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: GERSON RAMOS DE MELO, JOSE DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 03 de abril de 2019 às10h00 .PIRACURUCA, 27 de março de 2019MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO NETO Estagiário(a) - Mat. nº 27778

Processo nº 0000101-26.2011.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO GONÇALO FILHO

Advogado(s):

Defiro as diligências requeridas pelo MP. Com efeito, determino o retorno dos presentes autos a Delegacia, para o cumprimento pelo prazo de 30 dias.

Após o retorno dos autos da Delegacia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 25 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001095-20.2012.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7193)

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

Após o curso do referido interstício, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para designação de sessão plenária do Júri.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 25 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000105-43.2014.8.18.0055

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA CARDOSO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOAQUIM ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTROS

Advogado(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10919), GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), EDIZANGELA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12877), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514), SABRINA DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10952)

Réu:

Advogado(s):

DO DISPOSITIVO

Diante de todo o exposto, REJEITO as preliminares arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e por consequência:

a) CONCEDO à autora os benefícios da justiça gratuita;

b) RECONHEÇO a união estável entre a autora e o de cujus, Sr. Joaquim Antônio do Nascimento; e

c) CONCEDO à autora o direito real de habitação no imóvel em que atualmente reside e que residia com o de cujus.

Condeno as partes rés, de forma solidária, a pagarem custas processuais nos percentuais legais e honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Extingo, sem resolução do mérito, o pedido de abertura de inventário, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por entender ser inadequado o procedimento.

Transcorridos os prazos legais e verificado o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa provisória dos autos.

P.R.I.C.

ITAINÓPOLIS, 27 de março de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000151-52.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLENILTON SILVA GOMES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 27 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000092-51.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO JOSE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15537)

Réu: MAURO LÚCIO DA SILVA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

DESPACHO: ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM. Juiz as presenças e ausência indicadas acima. Em seguida, por verificar a ausência da Advogada do réu para o ato, apesar de intimada, bem corno a inexistência de Advogado presente no local para ser nomeado para o ato, o Magistrado por entender frustrada a realização da audiência determinou a redesignação da mesma. Após, o MM. Juiz assim despachou: "Na petição eletrônica de fl. 229, a advogada do acusado, requereu o adiamento da audiência alegando que não poderia comparecer, sem justificativas. Ademais, requereu o adiamento da referida audiência ontem dia 26/03/2019, sendo que esta foi intimada dia 28/02/2019 da designação desta audiência. No despacho de fl. 230/232 foi indeferido o pleito de adiamento da Advogada do acusado e cientificada que caso não comparecesse poderia lhe ser aplicada multa. Tal cientificação se deu via Whatsapp, tendo em vista que a petição foi protocolada por volta das 11h18min do dia 26/03/2019 e quando proferido despacho não havia tempo hábil para publicação no diário da Justiça. Ademais, a própria Advogada citada comunicou sua ausência ao Secretário da Vara através de mensagem via Whatsapp, razão pela qual a intimação da mesma se deu no mesmo contato pelo Secretário da Vara, conforme certidão de fl. 234. Diga-se de passagem que conforme informações do secretário a referida Advogada deu-se por notificada e ciente do despacho proferido. Verifico que mesmo diante do citado despacho e notificação, restou ausente a Advogada do acusado Sirnony de Carvalho Gonçalves OAB/P1 130/94-B, que injustificadamente não compareceu ao ato, não tendo apresentado motivo suficiente até a abertura desta audiência que motivasse a sua ausência, se quer tendo apresentado atestado médico, ainda que devidamente intimada do indeferimento do adiamento da audiência na data de 26/03/2019. Assim, em aplicação ao art. 265 do CPP, aplico multa de 10 salários mínimos a Dra. Simony de Carvalho Gonçalves OAB/PI 130/94-B, por sua ausência injustificada ao ato. Oficie-se à Secretaria de Justiça para que informe a este Juizo qual custo despendido para a condução do réu Mauro Lúcio da Silva para comparecer ao ato, para fins de possível ressarcimento. Comunique-se a OAB/PI para que adote os procedimentos que entender cabível, remetendo se cópia da ata de audiência, do despacho de designação da audiência, da data de intimação dela, e da petição justificativa apresentada pela Advogada e o despacho que indeferiu o pedido de adiamento. Nisso, redesigno a presente audiência para o dia 29/04/2019 às 09:00 horas, no fórum local. Desde já, o réu e as testemunhas presentes saem devidamente intimada. Requisite-se o réu. Intimem-se os 02 Advogados do acusado que constam na procuração. As testemunhas de defesa não foram intimadas, tendo em vista não constar os seus endereços. Assim, intime-se a Advogada do acusado para informar o endereço das testemunhas de defesa ou as tragam para a audiência designada." ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, Raimundo Sayllon Lima Sousa, digitei e subscrevi. Raniere santos Sucupira - JUIZ. Nielsen Silva Mendes - PROMOTOR DE JUSTIÇA: ASSISTENTE ACUSAÇÃO: ACUSADO: ESTAGIÁRIO: TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário de Vara Única, conferi e publiquei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000005-80.2005.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): JOSÉ JOÃO DE DEUS E SUA ESPOSA

Advogado(s):

DESPACHO: " intime-se o banco exequente, por intermédio de seu advogado, para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser suspenso por 01 (um) ano, conforme determina o Estatuto Processual Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000258-90.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSANALIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000828-31.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: GERSON RAMOS DE MELO, JOSE DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 03 de abril de 2019 às 09h30min. PIRACURUCA, 27 de março de 2019 . MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO NETO Estagiário(a) - Mat. nº 27778

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000749-39.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA NASCIMENTO BARROSO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Interditando: ISAÚ DE SOUSA BARROSO

Advogado(s):

DESPACHO: Como requer o representante do Ministério Público em seu parecer de fls. 44,designo audiência para o dia 14 de maio de 2019, às, 10:30 horas, na sala das audiênciasdo Fórum Local.