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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001085-96.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): ELVES DIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12026)

Réu: MARCELO DA CONCEIÇAO

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o requerimento formulado pela exequente às fls. 68 e determino que a penhora seja realizada via sistema BacenJud, nos termos dos arts. 835 e 854 do CPC. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado indicado às fls. 73, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Ademais, oficie-se ao Cartório Eleitoral a fim de que informe o endereço do réu constante de seus cadastros. Após, intime-se a exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000173-79.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FLAVIO DA SILVA COSTA

Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231)

DESPACHO: Fica o Advogado intimado da audiência de instrução designada para o dia 22.04.2019, às 16:00 horas, na sala das audiências da Vara Única de Valença do Piauí - Piauí.

PROCESSO Nº: 0800401-16.2019.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO SILVA COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801292-71.2018.8.18.0036

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZANGELA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ERIVERTON BEZERRA POLICARPO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL VIEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-26.2019.8.18.0036

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000052-95.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE MACEDO SOUSA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Recolha as partes as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000556-45.2016.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ GONZAGA BARBOSA DE CARVALHO, MARIA DE LOURDES CARVALHO COSTA, LUZIA BARBOSA PEREIRA, MARIA LUCIA DE CARVALHO BARROS, MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA DE CARVALHO, MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE CARVALHO, ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO, IZAEL BARBOSA DE CARVALHO, ADAIL BARBOSA DE CARVALHO, MARIA DE LOURDES BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Inventariado: JAIME FRANCISCO DE CARVALHO, JESUINA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000498-89.2013.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA ZORAIDE IBIAPINA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DECISÃO.

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000461-23.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SIQUEIRA E SOARES LTDA- REP- JOSE INOCENCIO REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DECISÃO: Em sede de execução de sentença, a parte executada foi intimada para promover o pagamento do valor da condenação e honorários advocatícios, acrescidos de custas, caso houvesse. Assim, peticionou às fls. 188 requerendo a juntada de comprovante de depósito judicial no valor de R$ 15.853,27 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Às fls. 192, a parte exequente informou a ausência de depósito referente aos honorários advocatícios devidos, os quais perfazem a soma de R$ 4.417,63 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), requerendo a incidência de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Decido. O art. 523, em seu parágrafo 1º, assim dispõe: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Entretanto, consoante entendimento atual do STJ, a multa prevista no dispositivo acima não integra a base de cálculo dos honorários advocatícios. Vejamos: ?RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. ART. 523 DO CPC/2015. INADIMPLEMENTO DA Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 08/12/2018, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 23089249 e o código verificador 4392F.B4E01.07CAB.DC7C8.48ADE.961B2. OBRIGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA DÍVIDA. NÃO INCLUSÃO DA MULTA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a verba honorária devida no cumprimento definitivo de sentença a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC/2015 será calculada apenas sobre o débito exequendo ou também sobre a multa de 10% (dez por cento) decorrente do inadimplemento voluntário da obrigação no prazo legal. 3. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015). 4. Recurso especial provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.033 - DF (2018/0190349-1), Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Julgado em 09 de outubro de 2018).? Ademais, a exigibilidade dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença só é possível se o devedor não efetuar o pagamento no prazo do artigo supracitado. Vale dizer, a incidência de novos honorários (relativos à fase de cumprimento da sentença) pressupõe o esgotamento do prazo legal para o cumprimento espontâneo da condenação. No presente caso, o que se tem é que, em despacho de fls. 185, determinou-se a intimação da parte executada para que promovesse o pagamento, sob pena de aplicação de multa e honorários de 10% (dez por cento) e, às fls. 189, dentro do prazo legal, foi juntado comprovante de depósito no valor de R$ 15.853,27 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Dessa forma, entendo que neste caso os honorários em sede de cumprimento de sentença não são devidos, haja vista que o mero peticionamento alegando parcela faltante referente ao pagamento de honorários sucumbenciais não enseja a penalização da parte contrária em multa. Contudo, considerando a ausência de manifestação sobre a alegação do valor de honorários faltante, defiro o bloqueio dos honorários sucumbenciais atualizados, que perfazem a monta de R$ 4.417,63 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Determino a penhora on-line de saldos positivos existentes em contas do devedor, até o valor R$ 4.417,63 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), realizada via sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do CPC/15. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Outrossim, conforme o rito do artigo 854 e ss, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em consonância com o art. 854, §3º Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 08/12/2018, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 23089249 e o código verificador 4392F.B4E01.07CAB.DC7C8.48ADE.961B2. Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de dezembro de 2018 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000159-87.2006.8.18.0055

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE LEAL FILHO

Advogado(s): CLAUDIO TADEU DE FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3116/99)

Réu: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com Sentença e Acórdão transitados em Julgado, conforme demonstram as fls.266.

Fora determinado em sede de medida liminar que o requerido se abstivesse de realizar qualquer obra ou construção na área em litígio sob pena de multa diária no valor de

R$ 300,00 (trezentos reais) (fls.101).

A sentença de fls.154/157, determinou a reintegração de posse, condenando os requeridos ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% do valor da causa corrigido e ao pagamento das custas processuais.

Os requeridos recorreram e a sentença foi confirmada pelo Acórdão de fls.213/215.

Posteriormente, em razão do descumprimento reiterado da liminar e da sentença, fora determinado ao contador que realizasse o cálculo da multa devida pelo não cumprimento do que ficara determinado, resultando em um valor de R$ 541.886,14 (quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), consoante fls.283.

Deste modo considerando a insistência da parte em descumprir o que fora determinado em juizo, determino a execução forçada da sentença de fls.154/157. Para que se alcance os fins determinados em juizo, proceda-se o Oficial de Justiça na remoção do requerido da propriedade em litígio e de eventuais cercamentos levantados pelo mesmo, requisitando o auxílio de força policial se necessário, na forma do art.536, caput e §1ª do Novo CPC.

Ato contínuo, nos termos do art. 523, do NCPC, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O EXECUTADO através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) - art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

Cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 24 de março de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000708-85.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVA DOS SANTOS MENESES

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 03 de abril de 2019 às11h30min.PIRACURUCA, 27 de março de 2019MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO NETO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001483-82.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERCIO DIAS DE CARVALHO

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384)

Réu: KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS

Advogado(s): MÁRCIO DE MACEDO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2358)

DECISÃO: Nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 525 do CPC, rejeito liminarmente a impugnação à execução de fls. 129/131, vez que o executado alega excesso de execução, porém, deixou de cumprir os requisitos do artigo supracitado e não apresentou o valor que entende correto, muito menos demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Por se tratar do único fundamento apresentado, dou continuidade ao cumprimento de sentença na forma requerida pelo autor. Sendo assim, em cumprimento ao despacho de fls. 125, defiro o requerimento formulado pela exequente às fls. 121/123 e determino que a penhora seja realizada via sistema BacenJud, nos termos dos arts. 835 e 854 do CPC. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado indicado à fls. 121, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Processo nº 0000170-77.2012.8.18.0097

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PIAUÍ Nº 2885)

Diante da formalização da penhora, intime-se o executado na pessoa do seu advogado para maniferstar-se nos autos, com fulcro no artigo 841, §1º do CPC.

Caso o executado seja casado em regime de bens que não o de separação absoluta, deverá informar a qualificação de seu cônjuge para que este seja igualmente intimado da penhora, conforme artigo 842 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 27 de março de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000701-93.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORATO FONTENELE DE SAMPAIO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 03 de abril de 2019 às11h00.PIRACURUCA, 27 de março de 2019.
MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO NETO Estagiário(a) - Mat. nº 27778

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000063-03.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160), LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): LUCILIA BALDOINO DE CASTRO MACEDO

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o requerimento formulado pela exequente às fls. 25 e determino que a penhora seja realizada via sistema BacenJud, nos termos dos arts. 835 e 854 do Novo CPC. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome da executada indicado à fls. 29, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0800370-93.2019.8.18.0036

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.S.A; EXEQUENTE: E.R.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800371-78.2019.8.18.0036

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.E.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-48.2019.8.18.0036

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.V.A.V; EXEQUENTE: M.A.A.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.R.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800221-97.2019.8.18.0036

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.F.S; REQUERIDO: G.S.S; REQUERIDO: R.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800098-29.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA VALENTIN DE BASTOS OLIVEIRA; AUTOR: NATANAEL MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA,ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MICHELE CADINI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800270-41.2019.8.18.0036

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800071-19.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CAMPELO DE LAVOR

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-63.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SILVESTRE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800082-48.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SILVESTRE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800084-18.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SILVESTRE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE