Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000319-07.2015.8.18.0085

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ASSOCIAÇÃO FLORIANENSE DE CULTURA BÍBLICA, ODELSON ALVES DE CARVALHO

Usucapido: RÉU INCERTO

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ODELSON ALVES DE CARVALHO, brasileiro, casado, pedreiro, protador do RG. nº. 803253-SSP/PI e CPF nº. 412.109.723-87, residente e domiciliado(a) em RUA CLEMENTINO RIBEIRO, Nº 693, ALTO DA GUIA, cidade de Floriano-PI, representante legal da ASSOCIAÇÃO FLORIANENSE DE CULTURA BÍBLICA, CNPJ nº. 00.373.502/0001-68, em face de RÉU INCERTO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada os réus em lugar incertos e dos eventuals interessados para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 27 de março de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000560-36.2014.8.18.0078

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: MARCONE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: SILVANI ALVES DA COSTA LIMA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

SENTENÇA: "... Por todo exposto, julgo procedente a presente Exceção de Incompetência e determino o envio dos autos ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Aroazes/PI, a que compete processar e julgar a demanda. P.R.I. Antes que sejam os autos enviados, proceda-se baixa na distribuição..."

Processo nº 0000070-53.2007.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IOLANDA DE SOUSA DIAS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Por todo o exposto, tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível ex ofício, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, RECONHEÇO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IOLANDA DE SOUSA DIAS Cientifique-se o Ministério Público. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800584-48.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800586-18.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800586-18.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800587-03.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO:

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800574-04.2018.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000003-82.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LICÍNIO GERÔNIMO DE FRANÇA

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se tem provas a produzir.

Processo nº 0000499-27.2016.8.18.0040

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAFAEL HENRIQUE CARVALHO DE CASTRO, NATALIA DE CARVALHO BENTO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: GABRIEL HENRIQUE SOUZA DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000234-64.2016.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GEYSI LEAL VASCONCELOS

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620), ANA PAULA LIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13671)

Réu: PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PREG/UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte impetrante, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 10(dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda. Caso possua, que requeira o que de direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000197-87.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA ASSUNÇAO COSTA OLIVEIRA, MUNICIPIO CAPITAO GERVAZIO OLIVEIRA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões acima expendidas, julgo PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I do CPC) para condenar o MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI a pagar à autora a quantia de R$ 1.534,68.

Em se tratando de ação de cobrança de vencimentos atrasados de servidor público, os juros de mora e correção monetária devem incidir a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997.

Condeno, ainda, o ente demandado no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Processo nº 0000037-10.2007.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI

Advogado(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Réu: ESPOLIO DE ALUIZ FERREIRA VIANA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Designe-se audiencia de conciliação, a ser presidida pelo conciliador JONAS MEMORIA SARAIVA. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000160-73.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAQUE BARROS ROCHA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Réu: ADELICE JUNIA LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: "[...] Intime-se as partes, por meio doss) seus respectivos representantes legais para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem proposta de acordo no que se refere a partilha dos bens relacionados nos autos, conforme determinado em audiência (fls. 89/90)[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0800035-04.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-86.2018.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JUVENAL CARDOSO GUEDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-27.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIEL PRADO DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELIETE ALVES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800597-47.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800597-47.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000733-94.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA ÉRICA FERREIRA FREITAS, MARIA DOS REMÉDIOS SANTIAGO FERREIRA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Considero que a matéria é somente de direitos e de fatos comprováveis por estudos, perícias e documentos, não havendo necessidade de oitiva de testemunhas.

Os pontos controvertidos da demanda são: 01. A incapacidade da parte autora; 02. A renda mensal inferior a ¼ do salário mínimo per capita.

Pelo exposto, determino:

A fim de dirimir o ponto 01, nomeio o médico Dr. João Eudes Martins como perito, a fim de doença ou deficiência incapacitante da autora, devendo responder aos seguintes quesitos: 01. A parte autora possui doença ou deficiência incapacitante para o trabalho? [CID]; 02. A incapacidade da parte autora é total ou parcial? 03. A incapacidade da parte autora é temporária ou permanente? 04. Existe cura ou tratamento que a torne novamente capaz, ao alcance da parte autora? 05. A parte autora possui condições de prover-se sozinha?

A fim de dirimir o ponto 02, determino ao CRAS de Pedro II/PI que realize estudo social do caso, verificando as condições físicas e materiais da autora em sua residência e respondendo ao seguinte quesito: 01. No âmbito domiciliar, a autora e seus familiares percebem renda inferior ou superior a ¼ do salário mínimo per capita?

Intimem-se as partes a apresentar novos quesitos em até 05 dias, podendo indicar assistentes técnicos para acompanhar as diligências.

Após, intime-se a parte autora a comparecer à unidade de saúde local para realização da perícia, em até 10 dias.

Concomitante, oficie-se ao CRAS para realização do estudo, em até 20 dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000101-48.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIA ELESBONA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho de fls. 161 enviando os autos ao INSS para ciência da expedição do precatório/RPV.

Considerando ainda o contrato de fls. 163/163-v determino que quando da expedição do RPV/precatório referente aos honorários, 15% destes sejam destinados ao peticionante de fls. 162/162-v

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000415-77.2014.8.18.0078

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CALANE COSTA E SILVA, MARIA CLEMENTE DA COSTA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Requerido: BENEDITA CLEMENTE DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Dessa forma, não tendo caráter contencioso a demanda, merece ser homologada a remoção de curador, pois foram obedecidas as formalidades legais, inclusive com a anuência do representante do Ministério Público. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido formulado pela parte, decreto a substituição de Maria Clemente da Costa da curatela de BENEDITA CLEMENTE DA COSTA, passando a ser curadora do interditando, a Sra. Calane Costa e Silva, devendo ser expedido o respectivo termo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000512-70.2013.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISAC MACHADO VASCONÇELOS

Advogado(s): MARIA DA CRUZ S. PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - PREG / UESPI, REPRESENTADO POR FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000011-25.1997.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 76, §1º, I, todos do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000404-70.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA ASSUNÇÃO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS