Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000199-16.2015.8.18.0100

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: EVA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000381-36.2014.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ELISVALDO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0000015-55.2015.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): JOSÉ MARIA DA CUNHA

Advogado(s):

Vistos etc . Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO, formulado pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CNPJ N° 07.237.373./0001-20, contra JOSÉ MARIA DA CUNHA, brasileiro, casado, agricultor, CPF N° 036.211.623-72, RG N° 481123 - SSP-PI, domiciliado na rua Manoel Sobral, n° 464, nesta Comarca. Através da petição eletrônica n° 0000015-55.2015.8.18.0037.5001, a parte exequente requereu a extinção da Execução, em razão da parte executada ter satisfeito o débito reclamado na inicial. Em razão do exposto, Decreto a Extinção da Execução, o que faço nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro os pedidos formulados na petição n° 0000015-55.2015.8.18.0037.5001, letras " a, b, c, d, e." Custas pelo executado, havendo custas para pagar, em caso contrário, após recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P . R . I .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000542-05.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELINO LUCIANO RODRIGUES

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)

ATO ORDINATÓRIO: Vistos etc.Acolhendo os pedidos formulados pelo MP por meio do protocolo de petição eletrônico de fls. 261, ordeno que se proceda a intimação da parte autora, por seu advogado, com o fim de atender os termos ali contidos no item 'a'; requisitar ao município local a relação dos professores contratados precariamente, como ali descrito (item 'b'), e requisitar à Secretaria Municipal de Educação os termos contidos no item 'c', I e II, todos no prazo de dez dias.Cumpra-se, enviando cópia do referido parecer Ministerial.ELESBÃO VELOSO, 20 de de JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000036-72.2008.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: T. V. DE S.

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO SENA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5570)

Réu: S. S. DOS S.

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem quais provas pretendem produzir.

Processo nº 0000673-16.2014.8.18.0037

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MARIA ELIZABETE RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Recebo o recurso de fls. 121 em ambos efeitos. Encaminhe-se os presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do PIauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000242-95.2013.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LAURO JOSÉ GOMES CORDEIRO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

DESPACHO: Sobre pedido de substituição processual de fls. 117-118/123, em face da pretendida cessão de crédito objeto da presente demanda, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o referido pleito, nos termos do art. 286, 290 e 292 do Código Civil. Cumpra-se.

Processo nº 0000416-84.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: CELSO DA SILVA FONTINELE, MARIA DE JESUS DA SILVA CUNHA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000438-30.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME FERNANDES DA ROCHA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO SCHAIN S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação apresentado pela parte requerida.

Processo nº 0000911-54.2008.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AVILINA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANDERSON AVELINO DA SILVA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 173187)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. Custas e despesas processuais pela requerente. Contudo, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade judiciária deferida anteriormente (art. 98, §3º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o MP. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001312-62.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): GILDEMAR FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições:? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam sus-pensos a partir da publicação desta Lei: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24395346 e o código verificador AE44B.52960.595B5.9C5DA.5EEF4.8F2F7. I - até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4o; II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1o, 2o e 3o; III- o prazo de prescrição das dívidas.? Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intimem-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO)

PROCESSO Nº: 0000791-36.2016.8.18.0032

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: RAMON COSTA LIMA

Réu:

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAMON COSTA LIMA, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSÉ 271 / R JACOB MARTINS 280 BL 19 AP 302 BAIRRO STA LUZIA 64020-095 TERESINA - PI, CENTRO/SANTA LUZIA, DOM EXPEDITO LOPES - Piauí em face de FRANCISCA RODRIGES DE MOURA, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MOURA, ELISABETE RODRIGUES DE MOURA E JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, situados em locais incertos e não sabidos; ficando por este edital citadas a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 27 de março de 2019

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000324-31.2016.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: ALDENORA TARQUINO CAVALCANTE DIAS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Declarado: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais e materiais. Intimem-se as partes, através de seus advogados e pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, digam se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeiram o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001871-67.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: TELMO MENDES COSTA

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado TELMO MENDES COSTA como incurso no crime previsto no art. 157, caput, do CPB.

PROCESSO Nº: 0800351-31.2018.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.O.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.W.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800013-87.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SOARES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-32.2019.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE