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PROCESSO Nº: 0800954-94.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA PRESILINA TEIXEIRA E SILVA LIMA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(s): RENAN COSTA VIEIRA SOARES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800854-42.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: G.G.S

ADVOGADO(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000088-22.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PEDRO ALVES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assinalo o prazo de 15(quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos os extratos bancários do requerente, não se tratando de extrato do INSS, mas sim de extratos de verdadeira conta bancária titularizada pelo requerente, referentes ao mês anterior ao empréstimo e aos dois subsequentes, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I). Referida determinação vai ao encontro da boa-fé objetiva a qual se espraia por todo o ordenamento jurídico. Ademais, saliento que é dever do autor ingressar com procuração pública no prazo acima determinado.

Processo nº 0000008-87.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132)

Réu: RENATO FERNANDES BESSA, MARIA DO CARMO SANTIAGO BESSA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art.485, incisos II, III e VI, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Sem custas. Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002830-14.2013.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: N N B S, T B S

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: W B DA S S

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, satisfeito o crédito alimentar, na forma do art. 904, I do NCPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do NCPC. P.R.I. Após o cumprimento das formalidade legais, arquive-se. PARNAÍBA, 25 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0000381-76.2016.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO

Advogado(s):

Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, no forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 11/04/2019, às 09:15 horas, na sala de audiências.

O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

Intime-se.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000333-74.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Faço vistas à parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões acerca do recurso interposto.

Processo nº 0001869-97.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DE FATIMA MAGALHAES

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a acusada MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES, como incurso nas penas do art. 33, caput c/c art. 40, III, ambos da Lei 11.343/06.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000142-65.2004.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870A), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): SOLANGE SOARES FEITOSA DIAS DE FIGUEIREDO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Intime-se a requerida, através do seu advogado, para que apresente a Certidão atualizada do Registro Imobiliário e a Certidão Negativa do imóvel ofertado, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimações necessárias.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002211-47.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. SEBASTIÃO DE CARVALHO PEÇAS - ME

Advogado(s): VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10954), ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, revogando a decisão de fls. 48/49, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ausência de condição da ação consistente no interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.
Custas da lei.
Honorários advocatícios pela requerida, no importe de 20% sobre o valor atualizado da causa.

Processo nº 0000015-96.2019.8.18.0075

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: 18ª DRPC - DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CÍVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.

Advogado(s):

Autor do fato: A. A. S.

Advogado(s):

DESPACHORecebo a apelação, eis que presentes os requisitos objetivos e subjetivos,inclusive a tempestividade.a) Intime-se o apelado para oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze)dias (artigo 1.010 §1º CPC).Em seguida, apresentadas as contrarrazões, ou escoado o prazo para tanto,encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000090-25.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: PEDRO PAES LANDIM

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições:? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam sus-pensos a partir da publicação desta Lei: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24395347 e o código verificador 25828.F6E80.EC048.6CDA7.F06A5.7CDEF. I - até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4o; II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1o, 2o e 3o; III- o prazo de prescrição das dívidas.? Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intimem-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000032-87.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TÂNIA MARIA PENAFIEL DINIZ MOURA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15212)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000048-82.2000.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRUZ & CIA LTDA

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068), CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 200089), WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

Executado(a): MANOEL ISAIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

ATO ORDINATÓRIO: Vistos, etc... Intime-se o exequente sobre a CERTIDÃO do Oficial de Justiça de Fls. 61/v. C U M P R A - S E. PIRIPIRI, 27 de abril de 2018 MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI. Piripiri, 27 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000012-85.2007.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ADENILSON SOUSA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (....)Juntados os laudos judiciais aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15(quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800309-12.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800469-71.2018.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO; AUTOR: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: CELSO WERNER; INTERESSADO: LAYANNE LOPES FEITOSA; RÉU: CLOVIS PETERS; RÉU: ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER; INTERESSADO: SAMUEL WERNER; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800351-31.2018.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.O.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.W.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000138-31.2018.8.18.0075

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: FÁBIO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHODou a sentença de pronúncia por preclusa, face a inexistência de recurso.Intimem-se o órgão do Ministério Público e o advogado para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentarem rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximode 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (CPP,art. 422).Após, conclusos.SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000212-02.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: POLÍCIA CIVIL DE ELISEU MARTINS PI

Advogado(s):

Réu: MAURÍCIO HONÓRIO SOBREIRA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

SENTENÇA: "......Ante o exposto, e por tudo mais que dos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar Mauricio Honório Sobreira, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 306, da lei nº 9.503/97 (código de Transito Brasileiro), e no art. 329 do Código Penal................"

Processo nº 0000023-73.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP para a manifestação cabível.SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000685-71.2012.8.18.0046

Classe: Ação Popular

Autor: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, JOSÉ LOPES VIEIRA

Advogado(s): DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35352), JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 44613)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-41.2017.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KÁSSIA RAYLLA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA FRANCELENE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Executado(a): BERNARDO TELES PORTELA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000522-75.2013.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: BALTAZAR MELO SOBRINHO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09)

Inventariado: ANA DEUSA DE MELO VAZ - FALECIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

INTIMAR o Advogado EDINELSON FEITOSA PIMENTEL, OAB/PI, nº 11.846 do despacho de ID. 4526173 que designou Audiência para o dia 07/05/2019, às 09horas:30min, na Sala de Audiências do Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos - PI, (Dr. Antônio Genival), no 1º Andar do Fórum local. Devendo o nobre causídico comparecer acompanhado da parte que o constituiu.