Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800313-39.2018.8.18.0027

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-34.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.W.C; REQUERENTE: M.S.S.C

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-34.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.W.C; REQUERENTE: M.S.S.C

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800090-25.2018.8.18.0112

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRO

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000687-26.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias e dizer se tem provas a produzir.

Após, envie-se os autos à FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA para informar se tem provas a produzir.

Processo nº 0000939-85.2014.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KASSIO SILVA VARGAS

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PARENTE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000607-28.2017.8.18.0135

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Autor:

Advogado(s):

Retificado: LUZIANE VILA NOVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS; REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS; REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000225-51.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

Réu: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PIAUÍ

Advogado(s):

Sobre a contestação, manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0001241-29.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSENILDA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobrás em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000223-80.2008.8.18.0135

Classe: Exibição

Requerente: ELIAS LAURENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s):

Com tais considerações, DECLARO extinto o processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, III).

Sem custas nem honorários advocatícios.

Oportunamente arquive-se, com baixa nos registros.

P.R.I.

Processo nº 0001247-36.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMARA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobrás em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0001557-87.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSOCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): CLODOMIR CASTRO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8690)

Requerido: ANA LOURDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Compulsando nos autos, verifico que a presente ação não mais pode subsistir, uma vez que falece uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual, mormente porque o bem da vida buscado na ação já restou alcançado. Não há necessidade de manifestação da requerida, uma vez que não chegou a ser citada.

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do NCPC.

Oficie-se, em sendo o caso, aos cadastros de inadimplentes, para exclusão do nome do executado, por razão do presente débito.

Desconstitua-se eventual penhora ou restrição realizada.

PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas.

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800077-60.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE COELHO DOS REIS NETO; REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA CARVALHO NETO; REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE