Diário da Justiça
8636
Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800297-55.2018.8.18.0037
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-30.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO ANTONIO DE CARVALHO ARRAIS CALCADOS - ME
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: RAISSA AMANDA DE MATOS
455 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR:
HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800168-60.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO ANTONIO DE CARVALHO ARRAIS CALCADOS - ME
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ELIZANGELA AQUINO
455 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR:
HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801247-91.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.L.M.S; AUTOR: A.G.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L..C.S
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801145-69.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.A.S; AUTOR: I.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S.M
ADVOGADO(s): JONAS DE SOUSA PINTO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801145-69.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.A.S; AUTOR: I.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S.M
ADVOGADO(s): JONAS DE SOUSA PINTO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801145-69.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.A.S; AUTOR: I.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S.M
ADVOGADO(s): JONAS DE SOUSA PINTO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801145-69.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.A.S; AUTOR: I.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S.M
ADVOGADO(s): JONAS DE SOUSA PINTO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-82.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ VILCA DA VERA SOUSA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Réu: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI
Advogado(s):
Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".
Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, por tratar-se de ente público, devendo ser enviado o processo junto com a carta citatória.
Deverá constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.
Expedientes necessários.
ITAINÓPOLIS, 27 de março de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000067-65.2012.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS PEREIRA MARQUES
Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, ELETROBRÁS
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: INTIMA-SE o réu, por meio os seus advogados, para, no prazo legal, recolher as custas finais dos autos supra, conforme se vê adiante: "...o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado...".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000315-51.2016.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Tendo sido apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-43.2012.8.18.0035
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAULEASING S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: GILBERTINO DE SOUZA MELO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ALTOS, 27 de março de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000694-04.2011.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZACARIAS ARARIPES PINHO
Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO
Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)
ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 01 de abril de 2019 às11h30 min. Saem os presentes intimados.PIRACURUCA, 27 de março de 2019MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001261-12.2014.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: PAULO VITOR ALVES SOARES
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Executado(a): MAURO PEREIRA SOARES
Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)
DESPACHO:
Intime-se o executado para pagar o débito alimentar indicado às fls. 113, de R$ 657,16 (seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), devendo o valor ser destacado no mandado, no prazo de 3 (três) dias, provar que já adimpliu a dívida ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 5º, LXVII e no artigo 528, §3º do CPC.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002382-72.2012.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): CELIA REGINA BRANDAO MEIRA DANTAS ME
Advogado(s):
SENTENÇA: Antes o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-71.2001.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA BETINALVA BEZERRA CAMPELO
Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)
Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "A autora habilitou novo(s) advogado(s) para representá-la em Juízo. Neste termos, a secretaria judicial deve promover as anotações necessárias no sistema Themis Web. Em seguida, tendo-se em vista que o acordo extrajudicial de fls. 59-61 data de agosto de 2003, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se as cláusulas nele avençadas permanecem hígidas. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de março de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000169-14.2005.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Denunciado: ORONILDO RAMOS SANTOS, LUDIMAR JOSE DA SILVA, RODRIGO DE SA
Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para absolver os Acusados LUDIMAR JOSÉ DA SILVA E RODRIGO SÁ da acusação descrita na denúncia. Proceda-se à intimação desta sentença conforme o art. 392 do CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Nos termos do art. 80 do Código de Processo Penal, determino a separação do processo com relação ao Acusado Oronildo Ramos Santos e a consequente distribuição em novos autos, devendo estes aguardarem em secretaria o prazo legal de suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000661-94.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000661-94.2017.8.18.0037.5008. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000661-94.2017.8.18.0037.5007. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.
DECISÃO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004985-82.2016.8.18.0031
Classe: Retificação de Registro de Imóvel
Autor: MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)
Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB/SÃO PAULO Nº 234190)
Entende este Juízo que a competência para processar a presente demanda é do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, uma vez que para a determinação de averbação do cancelamento da hipoteca e da penhora faz-se necessária a análise do contrato principal e de seu pacto adjeto, análise essa que não é possível neste juízo especializado. Ante o exposto, tenho por SUSCITAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA determinando a remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que faço com fundamento no art. 8º, III da Lei Estadual nº 3.716/1979. Intimem-se, promovendo-se, após, a baixa na distribuição. PARNAÍBA, 27 de março de 2019, ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-87.2004.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALERIA DE MELO CAVALCANTE BARROS
Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)
Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10(dez) dias, dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando quanto à necessidade de sua produção. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de março de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000533-80.2013.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUCELINO BORGES DE ARAÚJO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: NEM MOTOS
Advogado(s): SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17523)
DESPACHO: Trata-se de recurso inominado, o qual foi interposto por parte legitima, noprazo da lei, conforme certidão de fls. 117. Recebo, pois, o recurso inominado no seu duploefeito, nos termos do art. 43, da Lei 9099, com intimação do recorrido nos termos do art.1.010 do CPC, §1°.Após, encaminhe-se a turma recursal, para as providências que lhe sãopróprias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000742-52.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDERYCELYS RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Réu: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI
Advogado(s):
Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".
Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, por tratar-se de ente público, devendo ser enviado o processo junto com a carta citatória.
Deverá constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.
Expedientes necessários.
ITAINÓPOLIS, 27 de março de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000578-28.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NAYLA JUCELIA DE BRITO BARBOSA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
Réu: JOSE PAIVA DO NASCIMENTO, KEYLLON SILVA DO NASCIMENTO, KENNEDY SILVA DO NASCIMENTO, DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO, FERNANDA FOLVER DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LUANN FERNANDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (BOLETO ANEXO AO PROCESSO). PEDRO II, 27 de março de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599
DECISÃO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-60.2014.8.18.0058
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ
Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)
Réu: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA
Advogado(s):
DECISÃO: (...) Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação, determinando que se remetam os autos à Justiça Federal competente com as cautelas de praxe e após baixa na distribuição. Cumpra-se. (...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-33.2003.8.18.0042
Classe: Registro Torrens
Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI
Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.