Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002084-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000610-11.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MORAES SOUSA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: FIDC NPL I, NATURA COMÉSTICOS S/A-NASP

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, pondo fim ao presente processo com resolução do seu mérito. Sem custas e sem honorários, em face do rito adotado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000326-13.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO LIMA NUNES

Advogado(s): MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Estando a inicial nos termos dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, designo o dia 31/05/2019, ás 10:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000605-58.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ DE SANTANA

Advogado(s): ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA(OAB/SÃO PAULO Nº 388319)

Réu: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelo Parquet às fls. 31/32. Proceda-se conforme pleiteado, intimando o requerente para que complemente a documentação apresentada, em consonância com o parecer ministerial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000252-77.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDIMIRO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Ficam os advogados da parte autora, Dra. LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), bem como da parte ré, Dr. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), Dra. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 ), acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 148 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 150/151 dos autos. Padre Marcos PI, 26 de março de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000067-64.2008.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLITO DIAS FIALHO

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento no art. 366 do CPP, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO e, por conseguinte, do curso do prazo prescricional. Ademais, com fulcro no art. 311, 312 e na parte final do art. 366, todos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSÉ CARLITO DIAS FIALHO, para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal. Proceda-se ao registro de mandado de prisão no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nos termos do art. 289-A, do Código Processo Penal, expedindo o competente MANDADO DE PRISÃO. Cientifiquem-se o Ministério Público e a Autoridade Policial. Expedientes necessários.

Processo nº 0000327-16.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLLYANNA BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, AYRAM ALMEIDA VIANA E RENNER YAN ALMEIDA VIANA

Advogado(s): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12093), RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12377)

Réu: FERNANDO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11493)

INTIMO com urgência o reú através do seu Advogado Dr. DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES para cumprimento da sentença em sua integralidade sob pena de bloqueio.

Processo nº 0000076-08.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE SOUSA BORGES, MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, em quinze dias, especificarem quais provaspretendem produzir. Não havendo interesse na produção de novas provas, as partes deverão no mesmo prazo apresentar razões finais.

Processo nº 0001377-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS MARTINS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000010-46.2007.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELICE RODRIGUES NOGUEIRA ASCENSO, ADONAID ROCHA DE FIGUUEIRA ASCENSO

Advogado(s): MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

Réu: CLAUDIO CEZAR FABRICIO TIAGO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]Intime-se a parte autora, meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso possua, que requeira o que de direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001754-70.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0002202-51.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implatação do PJE na Comarca de Simões-PI, e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, intime-se às partes para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 26 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000824-48.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: RAFAEL BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12395)

DESPACHO: Ficam os Advogados devidamente intimados da audiência de instrução designada para o dia 23 de Abril de 2.019, às 14:30 horas, na sala das audiências do Fórum de Valença do Piauí, devendo os advogados do réu trazê-lo independente de intimação, bem como o Assistente do MP trazer a genitora da vítima, Maria Leite Aquino, independente de intimação, em razão das pessoas citadas não se encontrarem residindo na Comarca de Valença do Piauí.

Processo nº 0000221-57.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATEUS DA CUNHA SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante de todo o exposto, em alinho ao parecer ministerial, indefiro os pedidos formulados pela defesa do réu Mateus da Cunha Sousa. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000535-89.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Executado(a): ELENA LÚCIA SALES DE SOUSA-ME

Advogado(s): KERLLEY MARTINS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005), FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 96, segunda parte(ítem), para ciência e manifestação em quinze dias.

Processo nº 0000251-05.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Diante disso, pelo menos neste momento, assente com o parecer ministerial de fl. 37, REJEITO a preliminar em questão. Por oportuno, declaro saneada a ação penal e designo o dia 31/07/2019, às 9h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000046-40.2018.8.18.0047

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO RIBEIRO NETO

Usucapido: IDIBRA PARTICIPAÇÕES S/A

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Marco Aurélio, s/n, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO RIBEIRO NETO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Divorciado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AV. ADEMAR DIÓGENES, 1635, CENTRO, BOM JESUS - Piauí em face de IDIBRA PARTICIPAÇÕES S/A, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. A delimitação perimétrica da área a ser usucapida com suas características são as seguintes: '' UM TERRENO registrado às fls. 43v/44 do Livro 3-C de Transcrição de Transmissões, sob Número de Ordem 1.173, em 01 de Outubro de 1975, Data Flores do município de Cristino Castro-PI, denominado 'REMANSO', com 264 (duzentos e sessenta e quatro) hectares de terra, com todas as benfeitorias existentes e as seguintes confrontações: começa o perímero desta Gleba em um marco encravado na margem direita do Rio Gurguéia, seguindo nos limites da Gleba Flores de Frutuoso, Eleutério, José e João de Sousa Rodrigues, com os rumos 57° SE; 2.269 metros, aos 20 metros cruzou a estrada de Floriano a Bom Jesus; 21° SW 700 metros. 76° NW 1.800 metros, aos 1.400 metros passou a limitar-se com a Gleba de Abrolho de Vicencia Olegário da Silva, no fim do alinhamento encontrou os limites da Gleba Remanso de Dr. João e Dr. Sebastião Martins de Araújo Costa, seguindo por estes limites com os rumos 15° NE, 400 metro; 75° NW 1.015 metros cruzou a estrada de Floriano à Nova Lapa, 55° NW 240; 50° NW 1.040 metros, encontrou o Rio Gurguéia, seguindo pelo mesmo com diversos rumos e alinhamentos até a extenção de 1.520 metros, encontrou o ponto de partida, fechando o perímetro desta Gleba com 8.975 metros.''

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, Lara S. S. Rodrigues, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

BOM JESUS, 26 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0002218-94.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000315-49.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA, GERVÁSIO DAVI GARCIA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Por todo o exposto, a fim de evitar retardamento da ação penal, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, DETERMINO A CISÃO DO PRESENTE FEITO, prosseguindo-se nestes autos a ação contra Júlio César Pereira de Sousa, e, em autos apartados, que deverão ser formados com cópias de todas as peças do presente feito, a ação contra o acusado Gervásio Davi Garcia. Por oportuno, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual, para que apresente resposta à acusação em favor do réu Júlio César Pereira de Sousa. Finalmente, oficie-se ao Ministério de Combate à Fome (cadastro do programa bolsa família), para o Ministério do Trabalho (seguro-desemprego), para o TRE, INSS, SPC, SERASA e Receita Federal, requisitando destas instituições informações constantes de seus cadastros quanto ao endereço do réu Gervásio Costa Davi. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000790-25.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: IZA MOEMA SILVA SOUSA MATA

Advogado(s):

DESPACHO: Certifique-se sobre o prazo da contestação. Ademais, determino a intimação da parte autora, para que se manifeste sobre a Certidão de fl. 31-v, no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000027-96.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Vistos, Ao compulsar os autos, verifico que a carta precatória de intimação do réu não foi devolvida a este juízo e não foram prestadas informações acerca de seu cumprimento. Noto ainda que a vítima e a informante arrolada pelo Ministério Público Estadual não foram encontradas no endereço declinado nos autos. Diante desse contexto, determino o cancelamento da audiência outrora designada. Determino a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para declinar o endereço atualizado da vítima e da informante arrolada, permitindo este juízo intimá-las para audiência. Notifique-se ao juízo deprecado sobre o cancelamento da audiência. Após o retorno dos autos do Ministério Público Estadual, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001166-37.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MAURÍCIO SANTOS COSTA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para, em quinze dias, emendar a inicial, de sorte a atualizar o endereço do executado, para fins de citação, ou requerer a providência judicial que julgar necessária, sob pena do processo ser extinto prematuramente.

Processo nº 0000181-09.2014.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANDREZA DIAS QUEIROZ

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA, O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000394-26.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

DESIGNADO CORREGEDORIACEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001269-86.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: DANIELA PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 85 foi juntada minuta de acordo entabulado entre as partes, porém, a procuradora signatária não possui procuração nos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora pelo DJ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos instrumento procuratório em nome da Advogada sinatária do termo de acordo acostado aos autos, para os devidos fins. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência.