Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800259-27.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANO SOUZA CARDOSO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-86.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELA FRANCA DE BARROS

ADVOGADO(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR,ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-47.2019.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO(s): RODRIGO TERRA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: E. R. GASPAR - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-25.2017.8.18.0066

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI

ADVOGADO(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-63.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800348-53.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA ALMEIDA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000880-77.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LEONOR DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).Faço vistas ao Procurador da parte ré para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000105-14.2012.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISO BARBOSA SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229)

Réu: WHITE MARTINS GASES INDS DO NORDESTE

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO-OAB/PI 57.26-A, do despacho seguinte: Intime-se a parte executada, através de seu procurador para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.Em, 27/02/2019.MARIANA MARINHO MACHADO- Juíza de Direito.Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000138-59.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBSON CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): TAISA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 14871)

Réu: ARMAZÉM NORDESTE

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/PIAUÍ Nº 13884)

Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a requerida a restituição ao requerente o valor pago pelo produto, o que corresponde à R$ 930,20 (novecentos e trinta reais), devidamente atualizado observando os índices dispostos pelo Conselho da Justiça Federal. Julgo, ainda, improcedente o pedido de dano moral pelos motivos acima expostos e extingo o feito com análise de mérito na forma do artigo 487, inciso I do CPC. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes no pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação para cada patrono, restando suspensa a exigibilidade da parte autora pela gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. URUÇUÍ, 20 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

1ª Publicação

Processo nº: 0001556-59.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA HELENA DE ARAÚJO SANTOS

Interditando: COSMA MARIA DE JESUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de COSMA MARIA DE JESUS, filha de FELICIANA MARIA DE ARAÚJO e FRANCISCO CARDOSO DE ARAÚJO, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ISABEL, Nº 47, SANTA RITA, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0001556-59.2015.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA HELENA DE ARAÚJO SANTOS, filha de TEODORA CARDOSO DE ARAÚJO e FRANCISCO CARDOSO DE ARAÚJO, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ISABEL, Nº 47, SANTA RITA, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 27 de março de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003071-48.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERRY DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): SIMONE MARIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11063), EDIZANGELA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12877)

Réu: SEGURADORA COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000045-55.2016.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BENJANUTO PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado em fls. 145 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000140-05.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO:

"[...] RECEBO A DENÚNCIA[...]. CITEM-SE pessoalmente os acusados para comparecerem a audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 23.04.2019, às 13:30 horas, no fórum local. [...]"

Processo nº 0000416-11.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): ANSELMO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001780-08.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANUNCIADA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastada a preliminar e rejeitada a prejudicial de mérito suscitadas na contestação, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema).

Processo nº 0000193-23.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS MARCIEL DA COSTA E SILVA GRANJEIRO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Isso posto, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o denunciado, LUCAS MARCIEL DA COSTA E SILVA GRANGEIRO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, consoante fundamentação supra.

Assim, passo a individualizar a pena, de acordo com o previsto nos arts. 59 e 68 do Código Penal.

INDIVIDUALIZAÇÃO - 1ª FASE: Circunstancias Judiciais - art. 59 do CP:

a) Culpabilidade: Verifico que o sentenciado agiu com culpabilidade reprovável, pois praticou o delito de roubo quando cumpria medidas cautelares diversa da prisão, estabelecidas no processo nº 0000464-03.2016.8.18.0029, em trâmite nesta Comarca, voltando a delinquir, demonstrando um índice elevado de reprovabilidade em sua conduta;

b) Antecedentes: LUCAS MARCIEL COSTA E SILVA GRANGEIRO é possuidor de maus antecedentes, uma vez que, foi condenado anteriormente por crime de furto qualificado, com sentença transitada em julgado (processo nº 0000346-95.2014.8.18.0029 - Comarca de José de Freitas), conforme consulta realizada no sistema processual THEMIS WEB, mas tendo em vista que tal fato implica em reincidência, deixo para valorar na segunda fase do processo de dosimetria, em observância a Súmula 241 do STJ.;

c) Conduta Social: não há elementos concretos que venham a desabonar o seu modo de vida, ou seja, sua interação com o meio em que convive;

d) Personalidade: não há elementos que possam informar a respeito da personalidade do agente, não podendo esta omissão ser levada em conta em seu desfavor;

e) Motivos do Crime: estão relacionados ao objetivo perverso de lucro fácil, em prejuízo da propriedade e liberdade alheias, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio, razão pela qual deixo de valorá-lo;

f) Circunstâncias do Crime: Devem ser consideradas em seu desfavor, visto que o acusado, durante diligência policial para sua captura, procurou intimidar os policiais apontando o simulacro de arma na direção daqueles. Ademais, durante a prática do delito, o réu proferiu ameaça de morte contra o proprietário da farmácia assaltada, pessoa esta que sequer estava naquele local, afirmando, inclusive, que sabia onde ele morava;

g) Consequências: são normais à espécie, nada tendo a valorar como fator extrapenal;

h) Comportamento da vítima: em nada contribuiu para a prátic56/a do delito;

Por essas razões, baseando-se no consagrado parâmetro de aumento de 1/8 (um oitavo) para cada circunstância desfavorável (02), o qual passo a adotar, fazendo-o incidir sobre o intervalo da pena em abstrato do preceito secundário do crime de roubo simples (6 anos), chega-se ao acréscimo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, totalizando, assim, uma pena base de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa.

2ª FASE: ATENUANTES E AGRAVANTES

Acha-se presente em favor do réu a atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, "d", do CP). Contudo, deve ser aplicada a agravante prevista no art. 64, I, do CP (reincidência delitiva). Nesse ponto, seguindo entendimento do STJ (AgRg no REsp: 1412043 MG 2013/0351293-1), deve haver a compensação entre a atenuante e a agravante em questão, motivo pelo qual mantenho a pena anteriormente dosada (05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa).

3ª FASE: CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DA PENA

Na terceira fase, não se verifica causa de diminuição da pena e nem de aumento, razão pela qual estabeleço a pena definitiva em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa.

A sanção pecuniária, cumulativa em espécie, se limita em 12 (doze) dias-multa, ora fixado cada dia-multa em um trigésimo do salário-mínimo vigente à época do fato, de conformidade com a previsão do §1° do art. 49 do Código Penal, atendendo às condições econômicas do apenado, devendo ser atualizada pelo juízo da execução.

DO REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA:

Tendo em vista a pena em concreto e que no presente caso foram reconhecidas circunstâncias judiciais (art. 59, CP) desfavoráveis ao réu, bem coo, considerando a reincidência delitiva, fixo para início de cumprimento da pena o regime FECHADO, nos termos do art. 33, §3º do CP. (...).

Diante disto, presentes os requisitos e pressupostos legais, além do: fumus boni iuris e o periculum in mora, impõe-se a manutenção da medida extrema, razão pela qual, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade.

PROCESSO Nº: 0800413-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NUBIA DE SOUSA AQUINO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIAS XIMENES DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800415-15.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA DELIA DOS SANTOS FILGUEIRAS

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-50.2018.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.V.L.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800376-44.2018.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.F.B; REQUERENTE: F.E.S.S.B

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-22.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ALICE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800471-48.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURO CESAR DE ASSIS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: TOMAZ JOSE NASCIMENTO; RÉU: VANESSA DE ASSIS NASCIMENTO; RÉU: CASSIA CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800478-40.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800155-61.2018.8.18.0066

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE SILVA DE ARAUJO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800489-69.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE