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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000889-41.2013.8.18.0027

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ALBERTINA DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Consignado: LOSANGO FINANCEIRA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: "[...] a parte requerida interpôs agravo retido(fls. 106-113), antes de asvento no Novo Código Civil que extinguiu tal recurso. Assim, Intime-se a agravante, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, manifestar interesse na continuidade de tal recurso e/ou requerer o que de direito. Considernado o tempo de paralisação do feito, determino a intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000393-41.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA JOSÉ PINHEIRO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0000162-96.2011.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CÍCERO RONIEL ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, IV c/c art. 115, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de CÍCERO RONIEL DE OLIVEIRA, quanto ao crime do art. 155, caput, do Código Penal, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Que a Secretaria, conforme documento de identificação do acusado às fls. 25 dos autos, retifique seu nome, já que o correto é CÍCERO RONIEL DE OLIVEIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogado, Réu e Promotor). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 26 de Março de 2019 LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000317-47.2016.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VALDEMIR RODRIGUES

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Ante o exposto, conheço dos Embargos, mas, no mérito, NÃO O ACOLHO.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000948-68.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 28/05/2019, às 09:40 horas, neste fórum.

Processo nº 0001479-32.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato Ordinatório

Dou ciênci as partes que nos autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº0703832-61.2019.8.18.0000. E conforme art.29,§3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

Simões, 26 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedida da Prefeiotuara-

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000266-56.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: RAIMUNDO LUIS CARDOSO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001854-12.2016.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DECISÃO: Tendo em vista que a representação preencheu os requisitos legais a teor do artigo 182 ss. do ECA, recebo a representação e designo audiência de apresentação dos adolescentes, para o dia 10/04/2019, às 14:30, na sala de audiência deste Juízo. Cientifique seus pais ou responsáveis a teor da representação, e proceda com as notificações para comparecerem à audiência, acompanhados de advogados. Caso os pais ou responsáveis não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial aos adolescentes. Não sendo localizado os adolescentes, a autoridade judiciária expedirá mandado de busca e apreensão, determinando o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação. Despacho com força de mandado. Expeça-se precatória se necessário. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público e aos advogados. Expedientes necessários.

Processo nº 0001343-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

344 do CPC. Ato continuo, considerando o Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Processo nº 0002123-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000830-17.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO GOMES FERREIRA FILHO

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições:? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam sus-pensos a partir da publicação desta Lei: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4o; II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1o, 2o e 3o; III- o prazo de prescrição das dívidas.? Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intimem-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002200-13.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: JAIRA FRANK LEAL RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco requerente, pela derradeira vez, para que realize a complementação das custas, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000393-51.2009.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Requerido: LAURENE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]determino a intimação da parte autora, meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda tem interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi edigitei.

Processo nº 0000801-09.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda.

PROCESSO Nº: 0800555-95.2018.8.18.0027

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): OSMARINO JOSE DE MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA VALDINA PEREIRA DE SOUSA; REQUERIDO: K L SUPERMERCADO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800590-55.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800585-33.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800584-48.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800584-48.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000647-36.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LENI CHAVES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Como requer em petição anterior. Retire-se o nome do advogado subscritor.

Intime-se o Município de Pedro II a apresentar novo procurador, em até 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000897-13.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBSON CONRADO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Réu: ÁLEXA KAYCK SILVA CONRADO, FILHO DE HEVELIN DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. Caso possua, que especifique as provas que pretende produzir[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000259-18.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUDITE RELIX

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: (...) Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, para, no prazo de 10 dias, informarem se ainda pretendem produzir provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Processo nº 0000111-53.2004.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS MERCES PEREIRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos.

Processo nº 0001609-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Sobre a contestação, manifeste-se o autor em até 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000249-67.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉRICA DAYANE DE CARVALHO E GUEDES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal para, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este Juízo se o decisum de fls. 127-129, fora cumprido[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.