Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800493-09.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO CARVALHO DA COSTA

ADVOGADO(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800522-59.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOLANGE ALVES ALCANTARA

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800532-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SABRINA LIMA CARDOSO

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800546-87.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CRISTIANA JOSE DE PINHO

ADVOGADO(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000505-09.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE MOURA MACHADO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: Ante o exposto, revogando a decisão da fl. 20, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000401-80.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Inicialmente, verifica-se que a parte autora, ao interpor o recurso de apelação, já possuía conhecimento acerca de depósito (fl. 106), pelo banco, da quantia de R$ 28,63, correspondente ao cumprimento da obrigação de fazer (fl. 127). Assim, aplicando ao caso os princípios da economia e celeridade processual, tendo-se em vista que o demandante já externou seu inconformismo com a sentença de mérito proferida nos autos, deixo de intimá-la para se manifestar sobre a petição às fls. 124/125. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000292-34.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 272896), IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI. DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portária nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 26/29 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 08/05/2019, às 09:00 horas, no Fórum local. AVELINO LOPES, 27 de março de 2019. EONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000689-79.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 01 de abril de 2019 às 11h:00.Saem os presentes intimados.PIRACURUCA, 27 de março de 2019 MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO NETO Estagiário(a) - Mat. nº 27778.

Processo nº 0002538-44.2013.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para intimar do retorno dos autos da Contadoria com a atualização dos cálculos.

Processo nº 0000107-92.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIS MACHADO

Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A, JOSE GERALDO DE SOUSA

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), ALISSON GOMES LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13287), RHUAN VITOR SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 15939), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000959-38.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CÂNDIDO DA LUZ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO, ex officcio, a consumação da prescrição quinquenal parcial, em relação à pretensão do ressarcimento dos descontos anteriores a 04 de abril de 2011, REJEITO a preliminar de carência de ação, e ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, para DECRETAR o cancelamento do Contrato de Seguro de fls. 61/62 firmado entre as partes, a contar da ciência deste decisium. (Sentença digitalizada no Sistema).

Processo nº 0001300-52.2016.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FERNANDO DO VALE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Requerido: GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Redesigno a audiência de conciliação para o dia 31/07/2019 às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000348-57.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE DE JESUS REIS

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: LUZINETE DE JESUS

Advogado(s):

DECISÃO: Nestes termos, impõe-se retificar, por ERRO MATERIAL, o nome das partes no dispositivo da sentença proferida para que passe a constar para substituir a curadora da interditada, LUZINETE DE JESUS, para que FRANCINETE DE JESUS REIS, com CPF nº 011.203.789-62, passe a exercer o encargo[...]. Mantido, no mais, todo o decidido assim como lançado. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000205-02.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INVENTARIADO: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO, INVENTARIADO: RAIMUNDA DE BRITO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ABIMAELALVESDEHOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo, julgado os autos da ação em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Pelo exposto, julgo improcedente o presente incidente, mantendo a requerida ZILDA BRITO CAMPELO como inventariante, por ausência de justa causa, mormente uma das motivações do art. 995 do CPC. Custas pelos requeridos. Ciência ao MP. PRI e Arquive-se, com as devidas baixas. PEDRO II, 21 de maio de 2015KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 27 de março de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000319-10.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar do retorno dos autos da Contadoria com a atualização dos cálculos.

Processo nº 0000374-34.2014.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALDINAR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em virtude do cumprimento integral da pena alternativa imposta em âmbito de transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDINAR DE SOUSA SILVA, pelos fatos narrados na inicial, o que faço com suporte no que dispõe o art. 76 e parágrafos da lei 9.099/95. Determino que a pena aplicada não conste em registros criminais do autor do fato, exceto para impedir a concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos (art, 76, § 4º da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000204-04.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para: 1. Declarar a nulidade do contrato mencionado que figuram como partes o(a)requerente e o requerido, tendo em vista que o requerido não juntou aos autos qualquer prova da existência do mesmo; 2. Condenar o requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados do(a) reclamante, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, com fulcro no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor; 3. Condenar a parte requerida ao pagamento, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos desde o arbitramento. Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do Código Processual Civil/2015. Custas pela parte requerida, ora vencida. Condeno a parte requerida, ora vencida, ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido.

Processo nº 0001523-54.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO OLIVEIRA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL -INSS

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000072-09.2002.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI

Advogado(s):

Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA

Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem se existe interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, II e VI do CPC. Apos voltem os autos conclusos. Intimações via DJ-PI. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000470-11.2011.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0801658-43.2018.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.S

ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800575-56.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AFONSO PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-69.2019.8.18.0066

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MACARIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800225-68.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGILENE MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ROMILDO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR; RÉU: CONSTRUTORA GETEL LTDA; RÉU: ALMEIDA ARAUJO & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800227-38.2018.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.S

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERENTE: I.F.C

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,WILKISON ALVES DE MATOS

12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE