Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800493-09.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800522-59.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SOLANGE ALVES ALCANTARA
ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800532-06.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SABRINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800546-87.2019.8.18.0031
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: CRISTIANA JOSE DE PINHO
ADVOGADO(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000505-09.2016.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA DE MOURA MACHADO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
SENTENÇA: Ante o exposto, revogando a decisão da fl. 20, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000401-80.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Inicialmente, verifica-se que a parte autora, ao interpor o recurso de apelação, já possuía conhecimento acerca de depósito (fl. 106), pelo banco, da quantia de R$ 28,63, correspondente ao cumprimento da obrigação de fazer (fl. 127). Assim, aplicando ao caso os princípios da economia e celeridade processual, tendo-se em vista que o demandante já externou seu inconformismo com a sentença de mérito proferida nos autos, deixo de intimá-la para se manifestar sobre a petição às fls. 124/125. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-34.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILMARIO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 272896), IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI. DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portária nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 26/29 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 08/05/2019, às 09:00 horas, no Fórum local. AVELINO LOPES, 27 de março de 2019. EONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000689-79.2011.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA
Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO
Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)
ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 01 de abril de 2019 às 11h:00.Saem os presentes intimados.PIRACURUCA, 27 de março de 2019 MARCUS AURÉLIO MATIAS LÔBO NETO Estagiário(a) - Mat. nº 27778.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002538-44.2013.8.18.0026
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Réu: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para intimar do retorno dos autos da Contadoria com a atualização dos cálculos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-92.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELVIS MACHADO
Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)
Réu: BANCO PANAMECANO S.A, JOSE GERALDO DE SOUSA
Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), ALISSON GOMES LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13287), RHUAN VITOR SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 15939), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 27 de março de 2019
AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH
Servidor Designado - 1872
Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000959-38.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL CÂNDIDO DA LUZ
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO, ex officcio, a consumação da prescrição quinquenal parcial, em relação à pretensão do ressarcimento dos descontos anteriores a 04 de abril de 2011, REJEITO a preliminar de carência de ação, e ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, para DECRETAR o cancelamento do Contrato de Seguro de fls. 61/62 firmado entre as partes, a contar da ciência deste decisium. (Sentença digitalizada no Sistema).
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001300-52.2016.8.18.0036
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FERNANDO DO VALE DE OLIVEIRA
Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)
Requerido: GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Redesigno a audiência de conciliação para o dia 31/07/2019 às 08:00 horas.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000348-57.2016.8.18.0106
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINETE DE JESUS REIS
Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)
Réu: LUZINETE DE JESUS
Advogado(s):
DECISÃO: Nestes termos, impõe-se retificar, por ERRO MATERIAL, o nome das partes no dispositivo da sentença proferida para que passe a constar para substituir a curadora da interditada, LUZINETE DE JESUS, para que FRANCINETE DE JESUS REIS, com CPF nº 011.203.789-62, passe a exercer o encargo[...]. Mantido, no mais, todo o decidido assim como lançado. Cumpra-se. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000205-02.2013.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INVENTARIADO: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO, INVENTARIADO: RAIMUNDA DE BRITO DO NASCIMENTO
Advogado(s): ABIMAELALVESDEHOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo, julgado os autos da ação em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Pelo exposto, julgo improcedente o presente incidente, mantendo a requerida ZILDA BRITO CAMPELO como inventariante, por ausência de justa causa, mormente uma das motivações do art. 995 do CPC. Custas pelos requeridos. Ciência ao MP. PRI e Arquive-se, com as devidas baixas. PEDRO II, 21 de maio de 2015KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 27 de março de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000319-10.2003.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar do retorno dos autos da Contadoria com a atualização dos cálculos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000374-34.2014.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: VALDINAR DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Em virtude do cumprimento integral da pena alternativa imposta em âmbito de transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDINAR DE SOUSA SILVA, pelos fatos narrados na inicial, o que faço com suporte no que dispõe o art. 76 e parágrafos da lei 9.099/95. Determino que a pena aplicada não conste em registros criminais do autor do fato, exceto para impedir a concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos (art, 76, § 4º da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000204-04.2015.8.18.0079
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
SENTENÇA: Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para: 1. Declarar a nulidade do contrato mencionado que figuram como partes o(a)requerente e o requerido, tendo em vista que o requerido não juntou aos autos qualquer prova da existência do mesmo; 2. Condenar o requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados do(a) reclamante, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, com fulcro no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor; 3. Condenar a parte requerida ao pagamento, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos desde o arbitramento. Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do Código Processual Civil/2015. Custas pela parte requerida, ora vencida. Condeno a parte requerida, ora vencida, ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001523-54.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO OLIVEIRA
Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL -INSS
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-09.2002.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI
Advogado(s):
Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem se existe interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, II e VI do CPC. Apos voltem os autos conclusos. Intimações via DJ-PI. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-11.2011.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801658-43.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.S
ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.S
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800575-56.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: AFONSO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800094-69.2019.8.18.0066
CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MACARIO DA SILVA
ADVOGADO(s): ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800225-68.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: REGILENE MARIA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: ROMILDO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR; RÉU: CONSTRUTORA GETEL LTDA; RÉU: ALMEIDA ARAUJO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800227-38.2018.8.18.0037
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.S
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
POLO PASSIVO: REQUERENTE: I.F.C
ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,WILKISON ALVES DE MATOS
12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE