Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800062-91.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.L; REQUERENTE: M.H.S; REQUERENTE: V.G.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800062-91.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.L; REQUERENTE: M.H.S; REQUERENTE: V.G.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800788-74.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA; AUTOR: LUAN HENRIQUE CARVALHO DA SILVA; AUTOR: PABLO LUCAS CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LEIDIANE SOUSA DE CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800073-23.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.F; REQUERENTE: M.F; REQUERENTE: M.V.F; REQUERENTE: L.C.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-23.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.F; REQUERENTE: M.F; REQUERENTE: M.V.F; REQUERENTE: L.C.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000026-28.2007.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Anto o exposto, entendo viável a continuidade do feito, REJEITO AS PRELIMINARES arguidas, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta.

GILBUÉS, 19 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001541-12.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Depositante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Depositado: KATIA MARIA BARRETO DOS SANTOS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

DESPACHO

Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001541-12.2014.8.18.0031.5006 (fls. 133), assim como, acerca de eventual proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002565-70.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ANTONIO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu:

Advogado(s):

(...) Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC. Custas pela parte autora, eis que indefiro o pleito de gratuidade da justiça. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000494-32.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMA PESSEGO VOGADO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Serve a presente sentença como Mandado Judicial para fins de lavratura do assento de óbito, ocorrido aos 03 de fevereiro de 2017, de FRANCISCO PEREIRA VOGADO, pelo Oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Monte Alegre-PI. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. E após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

GILBUÉS, 19 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0004166-48.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: HENKEL LTDA

Advogado(s): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ(OAB/SÃO PAULO Nº 122124), JULIANA FERRAZ SUASSUNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 19963)

Réu: JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 85, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000307-83.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, ANTONIO ARAGAO FILHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 1483)

Faço vistas ao procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a avaliação de fl. 135/136.

Processo nº 0001110-22.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ANANIAS ALVES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO{...Intime-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do NCPC.}

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000637-47.2015.8.18.0066

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIA ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, J. E. DE O. G.

Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)

Requerido: ANTONIO EDVAN ALVES GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: [...] "Passando o prazo para resposta sem manifestação, dê-se vista dos autos à parte requente. Havendo resposta,venham-me conclusos".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001257-14.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MUNIZ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000076-95.2019.8.18.0029

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 17ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALISSON SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)

DECISÃO: Feitas as considerações acima, reduzo a fiança fixada pela autoridade policial, para o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Isto posto, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante e fiança arbitrada, reduzindo-a para o valor de 1 (um) salário mínimo. Comunique-se à D.P. de origem. Vista ao Ministério Público.

Vistos, Considerando o pagamento da fiança, conforme certidão de fls. 26, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do indiciado Francisco Alisson Saraiva de sousa. Expedientes necessários. Ciência ao Ministério Público

Processo nº 0001003-56.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE DEUS ARAÚJO CHAVES

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0003969-98.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA IRACI ROCHA PINHEIRO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Consignado:

Advogado(s):

DESPACHO{...Intime-se o causídico da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a certidão de óbito da exequente, bem como qualificar o filho do de cujus, por ser este o único legitimado a suceder no presente feito.}

PROCESSO Nº: 0800018-18.2017.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-45.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.F.R; REQUERENTE: S.R.C; REQUERENTE: G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-45.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.F.R; REQUERENTE: S.R.C; REQUERENTE: G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800092-29.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.O.S; REQUERENTE: K.L.S; REQUERENTE: M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-29.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.O.S; REQUERENTE: K.L.S; REQUERENTE: M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800093-14.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.H.L.S; REQUERENTE: J.A.S.S; REQUERENTE: J.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-14.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.H.L.S; REQUERENTE: J.A.S.S; REQUERENTE: J.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000184-07.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SELMO OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre possível prescrição dos autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

GILBUÉS, 18 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS