Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800051-62.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.O; REQUERENTE: M.V.S; REQUERENTE: H.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800061-09.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.B; REQUERENTE: R.P.C; REQUERENTE: L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800061-09.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.B; REQUERENTE: R.P.C; REQUERENTE: L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802015-23.2018.8.18.0026

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.P.S; REQUERENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.D.S.M; REQUERIDO: J.F.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802066-34.2018.8.18.0026

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.B; INTERESSADO: L.Z.S.B

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800065-46.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.V; REQUERENTE: M.C.S.T; REQUERENTE: J.E.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800065-46.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.V; REQUERENTE: M.C.S.T; REQUERENTE: J.E.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801393-20.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801642-68.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIA LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000094-62.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JERUSA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000773-44.2014.8.18.0045

Classe: Guarda

Requerente: FRANCIENE DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIZ FERREIRA GOMES

Advogado(s):

SENTEÇA: É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologando a desistência da ação. Sem custas. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Após os expedientes necessários, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se. CASTELO DO PIAUÍ, 24 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000195-75.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERAMICA COSTA NORTE LTDA, ONOFRE MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): JOAO WANDERLEY PINHEIRO DE SOUSA, ROBINSON CASTILLO MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA{...Dispositivo. Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO do contrato de administração de imóveis de fls. 09/13, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.}

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000423-93.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Executado(a): ALECIO CARREIRO VARÃO, VALINES SOARES DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parteautora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse noprosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000022-41.2000.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DO ESGYTO ESTRELLA

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Réu: LUIZ ROBERTO ROMANO, LUCIELENE CORREIA LIMA ROMANO

Advogado(s): FABIO ADALBERTO RIBEIRO(OAB/PARANÁ Nº 60965), LUCIELENE CORREA LIMA ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 11098), LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA(OAB/PARANÁ Nº 53107)

PROCESSO Nº 0000022-41.2000.8.18.0112

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DO ESGYTO ESTRELLA

Réu: LUIZ ROBERTO ROMANO, LUCIELENE CORREIA LIMA ROMANO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ficam as partes através dos seus patronos intimadas da sentença proferida nos autos do processo.

SENTENÇA:". . . 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço ao recurso de Embargos de Declaração, mas nego provimento. Após o prazo recursal, intime-se com urgência o Apelado para aparesntar contrarazões ao recurso de Apelação de fls. 115/121, no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 1010, § 1º, do CPC. Após, remeta-se ao Egrégio TJPI. P.R.I.. Ribeiro Gonçalves, 23 de janeiro de 2018. a) Robledo Moraes Peres de Almeida."

RIBEIRO GONÇALVES, 25 de março de 2019

ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA

Analista Judicial - 1961

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000870-84.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILKE FELICIO MARTINS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo audiência de Conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2019, às 09h30, neste fórum de justiça."

1ª Publicação

Processo nº: 0000292-18.2014.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

Interditando: RAIMUNDO FERREIRA DIAS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO FERREIRA DIAS, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de DAMIANA LOPES DE MAGALHÃES DIAS e JACOB FERREIRA DIAS, residente e domiciliado(a) em TRAVESSA CAIXA D'ÁGUA, S/N, BOM PRINCÍPIO, PIO IX - Piauí nos autos do Processo nº 0000292-18.2014.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de DAMIANA LOPES DE MAGALHÃES DIAS e JACOB FERREIRA DIAS, residente e domiciliado(a) em TRAVESSA CAIXA D'ÁGUA, BOM PRINCÍPIO, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 25 de março de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

Processo nº 0001457-74.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GERLANE BRUNA DA SILVA SALES

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Requerido: VALDA SHEILA SOUZA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA{...Assim, nos termos do art. 485, III do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pelo autor.}

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000729-50.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX GAMA DE CARVALHO, ATENILSON BARROS DA SILVA, EDINILSON CLEMENTINO RIBEIRO, JOÃO PEREIRA CILIRO, SIDNEI NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 10 de abril de 2019 às 14h30min, na sala de audiências do fórum local. Corrente-PI, 08 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 25 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000486-36.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000090-42.2011.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO WILSON TEIXEIRA, ROBERT DE SOUSA FONSECA NUNES, ISAEL DE SOUSA LIMA, ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA ROCHA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

DESPACHO: Trata-se de ação penal em que os réus foram beneficiados com o sursis processual, mas não cumpriram a integralidade das condições impostas. Com efeito, conforme a certidão de fl. 176, somente Antônio Alves Silva e Antônio Wilson Teixeira atenderam a obrigação de comparecimento mensal, mas nenhum dos réus realizou a reparação do dano. Por outro lado, a pena aplicada ao crime que lhes foi imputado é superior ao limite estabelecido no art. 89 da Lei nº 9.099/95, inferindo-se que não poderia ter sido concedido o benefício aos réus. Dessa forma, o sursis processual não pode perdurar, quer porque as condições impostas não foram cumpridas, quer porque fora deferido fora das hipóteses legais. Diante do exposto, revogo a suspensão condicional do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2019, às 09:30 horas. Fórum de Alto Longá/PI.Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800060-24.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.S; REQUERENTE: J.C.J.S; REQUERENTE: C.C.S; REQUERENTE: J.M.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800060-24.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.S; REQUERENTE: J.C.J.S; REQUERENTE: C.C.S; REQUERENTE: J.M.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800178-72.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERONILDO DE SOUSA XIMENDES

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LAURIANA ALVES DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800520-05.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CIQUEIRA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-27.2017.8.18.0048

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JEFFERSON LUIZ CATARINO DE MORAIS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO