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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000048-22.2013.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ PAIXÃO DA SILVA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 29/08/2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu.

Processo nº 0000173-79.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FLAVIO DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0800183-82.2019.8.18.0037

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EMILIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800536-56.2018.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.M

ADVOGADO(s): ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.L.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801035-43.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WANDERLEIA ARAUJO MACEDO ALMEIDA

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WALQUIRIA ARAUJO MACEDO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001006-70.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA TERESA DE JESUS VIEIRA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, julgo: a) PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, para determinar ao INSS a exclusão dos registros das contribuições previdenciárias de 01.01.2004 a 29.02.2004, 01.01.2005 a 30.06.2005 e 01.01.2007 a 31.12.2009, todos com o Município de Castelo do Piauí - PI, no NIT da parte autora. b) IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos materiais e morais, nos termos da fundamentação. Oficie-se ao INSS para proceder a exclusão do CNIS dos registros das contribuições previdenciárias de 01.01.2004 a 29.02.2004, 01.01.2005 a 30.06.2005 e 01.01.2007 a 31.12.2009, todos com o Município de Castelo do Piauí - PI, no NIT da parte autora. Em relação ao pleito julgado procedente, condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Em relação ao pleito julgado improcedente, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 24 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000148-79.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): COROATÁ AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOAO MILITÃO RUFINO, ALESSANDRA PEREIRA OLIVEIRA RUFINO

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL, juntar aos autos procuração ou substabelecimento

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000382-44.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fl. 182 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000130-89.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): TELMO OTTO WAZLAWICH, ARI REZZIERI

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por seu procurador para, no prazo legal, recolher as custas para cumprimento da Carta Precatória( Carta Precatória/Rogatória, Oficial de Justiça e Distribuição).

Processo nº 0001495-02.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FLAVIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: CÍCERO ANDRADE NEIVA - SANTA MARIA CONSTRUÇÕES -ME

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0001585-10.2014.8.18.0135

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VENÂNCIO DAMIÃO DOS SANTOS, FRANCIÊLDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Logo, com fulcro no art. 107, IV, c/c 109, V, ambos do CP, declaro extinta a punibilidade de FRANCIÊLDE DE SOUSA SANTOS.

P.R.I.

Sem custas.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0002363-35.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULINNE JUNQUEIRA SILVA ANDERSEN STRINE, MILENA VASCONCELOS ALELAF

Advogado(s):

Réu: MARIA LUCIMAR ARAUJO SOUSA, LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO fl. 187: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2019, às 09:00h, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca. Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0000989-89.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATILDE VIEIRA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o ofício e documentos de fls. 71/75.

PROCESSO Nº: 0801423-92.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DILEUZA GONCALVES NUNES

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000389-21.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Citem-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Comparecendo oacusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000094-07.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA S. J. DE TERESINA-PI, LUIS DA CRUZ SOUZA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. FRANCISCO DE O. LOIOLA JÚNIOR OAB/PI, nº 3700/PI, para audiência de Inquirição da testemunha, redesignada para o dia 25/04/2019 às 11h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000904-38.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000904-38.2017.8.18.0037.5003, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000904-38.2017.8.18.0037.5003, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000396-13.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: REGIS FERNANDES SOARES LIMA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000917-71.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARGARIDA LIMA E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000917-71.2016.8.18.0037.5011. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000917-71.2016.8.18.0037.5010. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000510-51.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BERNARDO MACEDO DA SILVA, RAUL VICTOR GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), CICERA EGUINALDA GOMES LINS(OAB/CEARÁ Nº 16831), FRANCISCO EDGAR DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 16991)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado do acusado Raul Victor Gonçalves Veloso para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 03/05/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, INTIMANDO ainda o advogado do acusado Antônio Bernardo Macedo da presente audiência, conforme despacho de fls. 180 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000178-87.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO CESAR LOBATO DE SOUSA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001204-34.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BENEDITO BARRETO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0001204-34.2016.8.18.0037.5006. Determino que seja expedido Alvará Judicial no valor de R$ 2.707,34 (dois mil setecentos e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao cumprimento parcial da condenação, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante com protocolo eletrônico de n° 0001204-34.2016.8.18.0037.5005. Intime-se a parte executada para ciência da petição eletrônica nº 0001204-34.2016.8.18.0037.5006, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

Processo nº 0000091-44.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLAUDIO ZARDIN

Advogado(s): STAINI ALVES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16020)

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da necessidade de aditamento.

Após ao advogado da parte ré pra informa o endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000057-69.2005.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO VIANA FILHO, MARIA ALVES MACEDO DOS SANTOS, JANIO DE ANDRADE SOUSA, MARIA ENEDINA PINHEIRO MENDES, MARIA DE FATIMA LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, JOANA ALVES DA SILVA, LINA ROSA DE JESUS ANDRADE, JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ELYNEIDE TAVARES DE ARAUJO, ANTONIA MARIA DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA, CLEOMAR DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA, MARINETE PEREIRA DE SOUSA, AGNA MARIA DE ANDRADE COSTA, MARIA DOS REMEDIOS COSTA GOMES, MARIA DO ROSARIO MENDES SOUZA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA, MARIA SEVERINA DA SILVA, ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA, ADALBERTO ANDRADE BARROS, MANOEL JOSE LUIZ, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA CAFÉ, MARIA DO CARMO LEITE DE SOUSA, FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA FROTA, MARIA LUCIA SOTERO DOS SANTOS, FRANCISCA IRACILDA DE OLIVEIRA, TERESA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ALZIRA RODRIGUES DE MEDEIROS, CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO R.H. Ante os cálculos apresentados às fls.209, manifeste-se o executado, em até 15 dias. PEDRO II, 12 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000672-81.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO JUAREZ MARQUES DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, JOAO DE DEUS MARQUES DE OLIVEIRA, JOSE DO DIVINO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, MARIA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234), NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019, às 09h00, neste Fórum de Justiça."