Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801476-76.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DE CUJUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803444-10.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.B.S; RÉU: J.R.S.F; RÉU: M.F.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800660-94.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.T.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: S.C.O.B; RÉU: A.O.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800322-23.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000141-21.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA RITA COSTA DE SOUSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: MAGAZINE LUIZA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019, às 11h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000056-47.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ANTÔNIO HOLANDA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

DESPACHO: Designo para o dia 16 / 04 / 2019, às 14:00 horas , a realização da continuação a audiência de instrução e julgamento [...]

Processo nº 0000048-20.1998.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO SANTOS MONTEIRO

Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495), JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)

Réu: AGROPECUARIA TERRA NOVA

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019, às 10h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Ciência da DPE. Intimem-se a parte autora por meio do advogado constituído, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000265-82.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSANALIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000343-79.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCINETE DO NASCIMENTO GALENO

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: ELIAS PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha o requerido as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado do Piauí.

Processo nº 0000947-85.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NOVAIS CAVALCANTE

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: Verifico que a parte requerida apresentou contestação em fls. 55/66, deixando a parte autora de se manifestar sobre a contestação, conforme certidão de fl. 109. Portanto, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019, às 09h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001870-29.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALCIONEIDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000228-74.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: EDER DA SILVA RODRIGUES - ME

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
DESPACHO: Verifico que as partes se manifestaram sobre a determinação estabelecida na assentada retro, em protocolo de petição eletrônico 0000228-74.2014.8.18.0044.5006/5007. Portanto, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019, às 08h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000547-42.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NICE LEIDE SANTOS PEREIRA BATISTA

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 26 DE AGOSTO DE 2019, às 13h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000512-53.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON LAVOR DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI

Advogado(s): MARIA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 327600)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 26 DE AGOSTO DE 2019, às 13h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000029-04.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001981-47.2016.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDA NONATA SILVA LOPES COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: KELSON DE SOUSA LOPES

SENTENÇA: Nesse sentido, com arrimo nos arts. 9°, III, e 63 da Lei 8.245/91, c/c arts. 344 e 487, inciso I, ambos, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos seguintes termos: I- Confirmo a concessão da liminar de desocupação do imóvel; II- Declaro rescindido o contrato firmado entre as partes (fls. 14/16); III- Condeno a ré ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos, acrescidos de juros no patamar de 1% ao mês e correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, que deve ser medida pelo INPC; IV- Condeno ainda a ré a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios da Autora, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado; Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e
após expedidas as comunicações necessárias, arquive-se observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000184-07.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se a parte apelada por seu procurador, para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. MARCOS PARENTE, 25 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000172-75.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 27 DE JUNHO DE 2019, às 10h:15, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

PROCESSO Nº: 0800638-02.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.L

473 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> ARQUIVAMENTO --> AUSÊNCIA DO RECLAMANTE:
ARQUIVAMENTO AUSÊNCIA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº: 0800147-86.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GUSTAVO SOARES MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE NATAL MACEDO DO NASCIMENTO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que tem em curso nesta 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, protocolada sob nº 0801126-85.2017.8.18.0032, que tem como Autora Francisca Alves de Araújo e requerida a Empresa Tamilhes Santos da Silva - Me, ficando a Empresa requerida TAMILHES SANTOS DA SILVA - ME, CNPJ nº 08520055/0001-34, por este Edital, CITADA para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, a serem contados da data da publicação do edital, a ser publicado no Diário da Justiça, ficando advertido de que não sendo contestada a referida ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital que deverá ser publicado no Diário da Justiça e afixado cópia no lugar de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (21/03/2019). Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA - Juíza de Direito.

PROCESSO Nº: 0800050-77.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.D.S; REQUERENTE: I.A.M.S; REQUERENTE: A.H.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-77.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.D.S; REQUERENTE: I.A.M.S; REQUERENTE: A.H.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000658-90.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMEX- COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Executado(a): EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Advogado(s): JOSÉ RINALDO VIEIRA RAMOS(OAB/GOIÁS Nº 3297), MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS(OAB/GOIÁS Nº 14282), FERNANDO OMAR BALSANULFO(OAB/GOIÁS Nº 19452)

DECISÃO

Assim, para que seja satisfeito o crédito da exequente é possível o bloqueio de haveres pertencentes a EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, como sócio das empresas juntadas no protocolo eletrônico n.º 0000658-90.1999.8.18.0031.5002, na proporção de suas quotas, até o limite do valor executado (R$ 30.420,72) e seus encargos.

PARNAÍBA, 23 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000391-06.2015.8.18.0081

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO DA COSTA E SILVA

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Diante da apresentação de alegações finais do Ministério Púublico, intime-se o réu por deu procurador, para no prazo legal, apresentar suas alegações finais. Conforme despacho do MM. Juiz nos autos. Eu, Júlio César Ribeiro da Cruz, analista Judicial, o digitei e subscrevi. MARCOS PARENTE, 25 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054