Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800824-04.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALVA ELISA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800893-72.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: GRACIELA SARAIVA PINTO CARVALHO; INTERESSADO: GESSIKA NUNES DA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCA PRISCILA FERREIRA SILVA

1063 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

PROCESSO Nº: 0801332-47.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800274-36.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.E.C.N; INTERESSADO: M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.O.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800274-36.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.E.C.N; INTERESSADO: M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.O.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000200-48.2014.8.18.0031

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Requerido: LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e determino a intimação da interditante para que realize a juntada, no prazo de quinze dias, de Certidões Negativas da Justiça e Atestado Médico de Sanidade Física e Mental aptas a qualificá-la como hábil a exercer o encargo que pleiteia. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000001-31.2002.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO BIZOMAR DOS SANTOS, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso.

Processo nº 0000542-93.2014.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: VALMIR JOSÉ BEZERRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, diante do total cumprimento das condições fixadas na transação penal DECLARO extinta a punibilidade de RAYAN MACIEL BEZERRA, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.

Ciência ao MP.

P.R.I.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000212-96.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANICE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Advogado(s):

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, promovida por EVANICE RODRIGUES DE SOUSA, em face de ANTONIO CARLOS DE SOUSA. Compulsando os autos, observa-se que devidamente citada a parte Requerida para realização da audiência, a mesma não se realizou, visto certidão em anexa do Oficial de justiça, informando que o Requerido encontra-se residindo em Brasilia/DF em lugar incerto e não sabido. À secretaria, a fim de intimar a parte autora para em 48 horas apresentar endereço da parte Requerida, para que possa ser realizada nova citação. Interpretando-se o silêncio como desinteresse, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inc. II e III, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000995-09.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos etc. A bem dos postulados da celeridade processual, razoável duração dos processos e da eficiência, que sugerem que as atenções dos escaninhos judiciais devem ser voltadas para os feitos nos quais as partes demonstrem ansiar por pacificação social. Intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação, esta manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a contestação, uma vez que consta arguição de ilegitimidade passiva e prescrição. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000762-26.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: BENTO JOAQUIM RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí julgou o pleito autoral procedente e determinou que se procedesse a juntada do contrato objeto da presente ação aos autos. Dito isto, verifico que a parte requerida já cumpriu tal obrigação. Assim, intime-se o requerente para que tome conhecimento do retorno dos autos à esta Comarca, bem como do cumprimento da obrigação pelo requerido. Ademais, intime-se o requerido para proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor e encaminhem-se os autos para o FERMOJUPI. Após, arquivem-se os autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001355-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K A R

Advogado(s): ANA GEORGIA CIRNE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10292)

Réu: M DE B M R

Advogado(s): VICTOR PEDROSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14198)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 136.

Processo nº 0000167-35.2012.8.18.0029

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOELSON SANTIAGO GOMES DE ARAÚJO, JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA RIBEIRO DA SILVA, GILVAN VIEIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: RICARDO SILVA CAMARCO

Advogado(s):

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados à(s) fl(s)102/104.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000688-42.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários. P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000239-36.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZINETE MONTE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO GIVELSON SILVA PEREIRA

Advogado(s): RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Processo nº 0001730-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0002436-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MOURÃO CAZUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000307-27.2010.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as devidas homenagens.

ESPERANTINA, 25 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000526-16.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA IZAURA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado pela requerida em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos para ulteriores deliberações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001328-11.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ADAUTO RIBEIRO DE ASSIS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, pela prática do crime descrito nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os presentes dando baixa nos registros. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001745-11.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0000875-14.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA (FIADOR)

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos e etc. Com a nova sistemática do Código de Processo Civil, não há mais que se falar em juízo de admissibilidade pelo juízo do 1° grau. Assim, diante das certidões que já certificaram sobre a tempestividade da apelação e das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí com as homenagens de estilo.

PROCESSO Nº: 0800126-32.2017.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDENE ARAUJO DOS SANTOS; REQUERENTE: JOANA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELINO DA SILVA SANTOS CRUZ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801986-70.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ILDENER SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO,RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800062-52.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM BANDEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE