Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800564-16.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NEUSENE MARIA BARBOSA

ADVOGADO(s): ANTONINO COSTA NETO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802226-44.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JULYANA ANNIE LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802226-44.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JULYANA ANNIE LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802226-44.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JULYANA ANNIE LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800216-90.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.S; REQUERENTE: R.S.O; REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-24.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BRUCE KEVIN SOUZA DE FRANCA; INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DO SOCORRO SOUZA DE FRANCA; INTERESSADO: ROBINSON SOUZA DE FRANCA

ADVOGADO(s): BEATRIZ SOUSA FONTENELE,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO:

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A BRUCE KEVIN SOUZA DE FRANCA - CPF: 052.767.363-32 (INTERESSADO).

PROCESSO Nº: 0800450-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.C.S

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800450-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.C.S

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800450-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.C.S

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800775-18.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUDBERG MARCOS PIRES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: NEUMA INOCENCIA PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800483-33.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MICHELLE REGINA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JONAS VIANA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001710-39.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZETE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000212-83.2018.8.18.0108

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SEVERINO DA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSELÂNE DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista a confirmação da inscrição no evento Atualização em DireitoEleitoral para Magistrados e membros do MPE - Turma 2, promovido pela Escola JudiciáriaEleitoral do Piauí - EJE/PI, redesigno a audiência retro, para o dia 23/04/2019, às 13:30 horas, mantendo as demais disposições inalteradas.

Expedientes e intimações necessárias.

PAES LANDIM, 24 de março de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0800526-61.2018.8.18.0054

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.S.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801092-76.2018.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
INTERESSADO: DIVINA DE MOURA SILVA
INTERESSADO: AMANDA SILVA MOURA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de AMANDA SILVA MOURA, brasileira, solteira, portadora de benefício previdenciário, residente e domiciliada com a requerente, nos autos do Processo nº 0801092-76.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora DIVINA DE MOURA SILVA, brasileira, em união estável, do lar, residente e domiciliada na Rua Perimetral, nº 356, Aerolândia, nesta Cidade, telefone 89 9 8803 8774, portadora do CPF nº 396.035.983-72 e do RG nº 533.949 SSP/PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei.

PICOS-PI, 13 de março de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos

PROCESSO Nº: 0800706-83.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAUL FREITAS COELHO

ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802904-59.2018.8.18.0031

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ONOFRE MARTINS DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): ROMULO SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA PERPETUO SOCORRO PESSOA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000894-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENJAMIN DA COSTA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004485-16.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: ALESSANDRO BASTOS DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO Na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí independentemente de novo despacho. Cumpra-se. PARNAÍBA, 22 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000778-32.2015.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO DE ABREU FREITAS IBIAPINA

Advogado(s):

SENTENÇA: "DISPOSITIVO Diante do exposto, em conformidade com o art. 30 da Lei 11.343/06 c/c o art. 111, I do CP, declaro por sentença a extinção da punibilidade do suposto autor do fato TIAGO DE ABREU FREITAS IBIAPINA, pela prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06. Sem Custas. Após o trânsito em julgado, e adotadas as providências necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Castelo do Piauí-PI, 23 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO

Processo nº 0000877-10.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: LOURIVAL THIAGO DE FREITAS SANTIAGO

Advogado(s):

DESPACHO Indefiro o petitório da parte autora para expedição de novo mandado de busca e apreensão, uma vez que o endereço indicado é o mesmo em que foi feita a última tentativa, a qual restou frustrada conforme certidão de fls. 65-v. Não sendo localizado o bem objeto da busca e apreensão, tem o credor a faculdade disposta no art. 4º do Decreto Lei nº 911/69. Por tais motivos indefiro o petitório e determino a intimação do requerente para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. PARNAÍBA, 22 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000214-84.2012.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ADALGISA DE MORAIS GOMES

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

O requerido juntou aos autos cópia do contrato contestado, considerando tal fato, bem como em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via DJE, para se manifestar sobre o documento no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000502-64.2016.8.18.0045

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ELDER ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, acolho as razões expostas pelo Ministério Público e, ante a ausência de justa causa para a instauração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO da presente peça informativa, podendo a autoridade policial proceder com novas investigações caso vislumbre a ocorrência de fatos novos, baseados com provas diferentes das existentes nos autos. Obs.: Deve ser registrado no sistema THEMIS WEB a presente decisão como "Decisão" ou "Sentença??, de forma que a movimentação permita o arquivamento dos autos. Dê-se ciência ao MP e comunique-se à autoridade policial. Depois de decorrido o prazo recursal e cumprida a determinação acima, ARQUIVEM-SE os autos, com a devida baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 23 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0002299-54.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: GERUZINANDE MARIA NUNES SARAIVA DA COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO Sobre a certidão de fls. 106-v determino a intimação da parte requerida, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. PARNAÍBA, 22 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0802668-10.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVAN BRITO ARAUJO; REQUERENTE: MARIA ROBERTA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE