Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000611-02.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LOURENÇO DOS SANTOS DA CRUZ NETO, LOURIVALDO DOS SANTOS DA CRUZ, EDILENE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIZ GONZAGA DA CRUZ

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 14/05/2019, às 14:40 horas, devendo as partes serem intimadas nos novos endereços informados pela Defensoria Pública.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000959-54.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE QUITINO NASCIMENTO SILVA, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUINTINO, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: JOSE QUINTINO DA SILVA

Advogado(s):

Acolho a manifestação ministerial e designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2019, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem a audiência acompanhas de suas testemunhas, 03 (três) no máximo.

Processo nº 0002473-73.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS MERCENA LIMA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Requerido: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), LUDMANN MOURA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 10443)

SENTENÇA

Ante o que fora exposto, JULGO EXTINTA a presente ação e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MERITO, por restar prescrito o direito do autor, nos termos o art. 487, II, do CPC/15.

PARNAÍBA, 24 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0005007-48.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA CARVALHO DE ALMEIDA BRITTO, MANUEL FARIAS FILHO

Advogado(s): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7914-B)

Réu: UNIMED PARNAÍBA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s):

SENTENÇA

Ante o que fora exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para declarar extinto o vínculo cooperativo entre os autores e a parte ré, a partir de 4/12/2013.

PARNAÍBA, 24 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004881-95.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE RODRIGUES DE MENEZES, ARIOSTO MONTE FONTES IBIAPINA, CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, GILSON ARAUJO CASTRO, MARCOS AURELIO LIMA BARROS, MAYNARD GOMES DE SA QUIRINO FILHO, TERESA MARIA DE SENNA PEREIRA IPIAPINA

Advogado(s): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7914-B)

Réu: UNIMED PARNAÍBA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

SENTENÇA

Ante o que fora exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para declarar extinto o vínculo cooperativo entre os autores e a parte ré, a partir de 5/6/2013, 19/11/2013, 25/11/2013, 26/11/2013, 29/11/2013 e 2/12/2013, conforme requerido na petição inicial.

PARNAÍBA, 24 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002551-33.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

DESPACHO

Manifestem-se as partes sobre o julgamento antecipado do mérito ou a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 23 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000007-38.2011.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CERAMICA ROSAPOLIS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Requerido: CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO

[...] Intime-se a parte autora para informar da propositura da ação principal.

PARNAÍBA, 23 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800039-90.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-38.2019.8.18.0043

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DA COSTA LOPES; INTERESSADO: ABRAAO LOPES SILVA FILHO - ME; INTERESSADO: ABRAAO LOPES SILVA FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO TRIANGULO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-75.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA OLIMPIO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-25.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800049-92.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.C; REQUERENTE: K.S.C; REQUERENTE: C.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800049-92.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.C; REQUERENTE: K.S.C; REQUERENTE: C.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000101-88.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada acima referida da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 11/04/2019 às 10 horas, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000197-59.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANESSA NUNES DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: OPERADORA VIVO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil, nos artigos 6º, VI, e 14, do Código de Defesa do Consumidor, combinados com o art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, ACOLHENDO os pedidos contidos na inicial para: 1) declarar a inexistência de relação contratual nº: 2054754917 e os débitos destes contratos que até a presente data perduram; 2) retirada pela parte requerida da negativação do nome da parte autora no sistema de proteção ao crédito, pelo SPC, quanto ao débito do contrato nº: 2054754917, na forma e prazo disposto pelo CDC; e 3) condenar a VIVO S.A (TELEFÔNICA BRASIL S.A)a pagar a VANESSA NUNES DE SOUSA a compensação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sobre a compensação por danos morais deverão incidir juros de mora de 1% desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula nº 54 do STJ) e correção monetária (INPC) a partir da data desta sentença. Em relação à repetição em dobro dos valores descontados indevidamente, deverá incidir a SELIC desde a ocorrência de cada um dos descontos (art. 406 do CC, combinado com a Lei nº 9.250/95). Custas e honorários previstos em lei pelo vencido, estes últimos no valor de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, com base no artigo 85, §2º, do CPC. Após, certificado o trânsito em julgado, pela Secretaria deste Juízo, proceda a imediata baixa na distribuição com o arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

PROCESSO Nº: 0800336-79.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CELENE DE SOUSA

ADVOGADO(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000419-71.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada acima referida da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 11/04/2019 às 09 horas, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

PROCESSO Nº: 0802577-60.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.F

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.E.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO