Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000294-75.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA NETO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s):

(...) "DECISÃO: Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000148-97.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

(...) "DESPACHO: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e demais documentos apresentados pelo requerido, nos termos do art. 350 do NCPC. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000015-50.2019.8.18.0058

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

(...) "DESPACHO: Considerando o pedido de adiamento da audiência de instrução designada para o dia 26/03/2019 protocolado pelo causídico do requerido (petição eletrônica nº. 0000015-50.2019.8.18.0058.5001) e manifestação do representante do Ministério Público, informando a impossibilidade de comparecimento à referida audiência, tendo em vista já ter audiências anteriormente designadas para esta data na Comarca de Luzilândia, da qual é membro titular (petição eletrônica nº 0000015-50.2019.8.18.0058.5002), REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 10/04/2019, às 09h30 horas, na sede deste juízo. Intimem-se as testemunhas a serem ouvidas (indicadas na carta de ordem), o réu (para tomada do seu interrogatório, ao final) e seu patrono constituído, bem como o Ministério Público acerca da realização da audiência na data acima aprazada. Dê-se ciência ao juízo expedidor da carta de ordem acerca do adiamento da audiência em face dos motivos acima expostos. Expedientes necessários." (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001372-15.2017.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOAB DE ALMEIDA SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: SANDREVAL SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo, julgado os autos da ação em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de estabelecer pensão alimentícia ao menor no montante de 33% do salário mínimo, a ser paga até o dia 30 de cada mês, em conta da autora apresentada na inicial Sem custas. PRI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 23 de março de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, dgitei e subscrevi.

1ª Publicação

Processo nº: 0001257-33.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA PAZ SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Interditando: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Brasileira, solteira, filho(a) de FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS e RAIMUNDO IVO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA CECILIA Nº 457, PINDORAMA, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0001257-33.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA PAZ SANTOS DO NASCIMENTO, Brasileira, Casado(a) , filho(a) de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS e RAIMUNDO IVO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA CECILIA Nº 457, PINDORAMA, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu- LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 23 de março de 2019.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

Processo nº 0000035-05.2007.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAULO ANTONIO JOSE ALVES

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Vistos etc, Considerando que não houve a audiência em razão da alteração de magistrado, designo para o dia 08/05/2019, às 08:30h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, a realização da audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas LAURENE MARTINS GUIMARÃES e ANTONIO SILVESTRE DE SOUSA SILVA, assim como o interrogatório do réu. JUNTE-SE nos autos certidão de antecedentes criminais dos réus. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

1ª Publicação

Processo nº: 0003785-74.2015.8.18.0031

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: VERONICA MARIA SANTOS DE MESQUITA

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9150)

Requerido: REBECA NARA SANTOS DE MESQUITA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de REBECA NARA SANTOS DE MESQUITA, Brasileiro(a), solteira, filho(a) de VERONICA MARIA SANTOS DE MESQUITA e SANDRO GEORGE GOMES DE MESQUITA, residente e domiciliado(a) em RUA ANHANGUERA, 3160, PIAUÍ, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0003785-74.2015.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador VERONICA MARIA SANTOS DE MESQUITA, Brasileiro(a) Casado(a), filho(a) de RAIMUNDA DA SILVA SANTOS e FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA ANHANGUERA, 3160, PIAUÍ, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 23 de março de 2019.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0800195-14.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDO MISSIAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000017-81.2007.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA (OAB/PI 10481)

Vistos etc, Considerando que não houve a audiência em razão da alteração de magistrado, designo para o dia 08/05/2019, às 9h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, a realização da audiência de instrução e julgamento. JUNTE-SE nos autos certidão de antecedentes criminais dos réus. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-31.2008.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI,

Advogado(s):

Réu: RONALDE MACIEL CUNHA e JOSÉ DA CUNHA NETO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO (OAB/PI 86/91-B)

Vistos etc, Verifico, observando a certidão de fls. 33v, que o Acusado JOSÉ DA CUNHA NETO não foi procurado em seu endereço para que fosse realizada a citação, conforme justificativas apresentadas pelo Oficial de Justiça. Assim, entendo necessária, antes da citação editalícia, a realização de tentativa de citação pessoal do referido Acusado. Deste modo, CITE-SE pessoalmente o Acusado JOSÉ DA CUNHA NETO para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do CPP. Transcorrido o prazo, sem apresentação da defesa, ENCAMINHEM-SE os autos a Defensoria Pública, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP. Em tempo, considerando que não houve a audiência em razão da alteração de magistrado e ainda o tempo necessário para apresentação de resposta à acusação pelo Acusado acima indicado ou por sua defesa eventualmente nomeada, DESIGNO para o dia 26/06/2019, às 8:30h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, a realização da audiência de instrução e julgamento. Sendo apresentada a resposta à acusação com alegações de absolvição sumária ou rejeição da denúncia, voltem os autos conclusos para apreciação. JUNTE-SE nos autos certidão de antecedentes criminais dos réus. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. CUMPRA-SE com URGÊNCIA. Expedientes necessários.

Processo nº 0000047-48.2009.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDIR CONCEIÇÃO LOPES, CHARLES PAIVA DOS SANTOS

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA (OAB/TO 1646)

Vistos etc, Considerando que não houve a audiência em razão da alteração de magistrado, designo para o dia 08/05/2019, às 10h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, a realização da audiência de instrução e julgamento. JUNTE-SE nos autos certidão de antecedentes criminais dos réus. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. EXPEÇAM-SE as cartas precatórias necessárias para oitiva de pessoas que residem fora desta comarca, na forma e com as advertências do art. 222 do CPP. Expedientes necessários.

Processo nº 0000081-52.2011.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ADIR PEREIRA DA SILVA, VULGO DIM, DIOCLESINO CASTRO DE ARAUJO FILHO, VULGO DIÓ

Advogado(s):

Acompanho o parecer ministerial de fls. 73/74 para determinar a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação ao Acusado ADIR PEREIRA DA SILVA, considerando que o referido Réu, citado por edital (fls. 63), não compareceu nem constituiu advogado, conforme certidão de fls. 65. Assim, determino a cisão dos feitos, consituindo-se com cópia integral destes autos, processo para trâmite da ação penal em desfavor do Acusado ADIR, lançando-se a movimentação processual de "suspensão por réu revel citado por edital". Em tempo, considerando que não houve a audiência em razão da alteração de magistrado, designo para o dia 08/05/2019, às 11h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, a realização da audiência de instrução e julgamento. JUNTE-SE nos autos certidão de antecedentes criminais dos réus. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. EXPEÇAM-SE as cartas precatórias necessárias para oitiva de pessoas que residem fora desta comarca, na forma e com as advertências do art. 222 do CPP. Expedientes necessários.

Processo nº 0000163-03.2015.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ COELHO GUEDES

Advogado(s):

(...) "DISPOSITIVO: Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial e com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ COELHO GUEDES em relação aos fatos narrados na presente ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa." (...)

Processo nº 0000106-26.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA MACHADO, EDGAR PAIVA MACHADO

Advogado(s):RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO(OAB/CE Nº 23708-B)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

(...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Com efeito, não restou comprovado o pagamento dos aluguéis e demais encargos, bem como o Municipio não entregou o imóvel que continua fechado e em estado de abandono, oportunidade em que defiro a retomada imediata do imóvel aos autores que são os verdadeiros proprietários.

2ª Publicação

Processo nº: 0000554-94.2016.8.18.0066

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: PEDRO ANTONIO VIEIRA

Advogado(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11468)

Requerido: JOÃO LIMA VIEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOÃO LIMA VIEIRA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de TEREZA JOSEFA DE LIMA e ANTONIO VIEIRA FILHO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BAIXA DA AREIA, ZONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí nos autos do Processo nº 0000554-94.2016.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador PEDRO ANTONIO VIEIRA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de TERESA JOSEFA DE LIMA e ANTONIO VIEIRA FILHO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BAIXA DA AREIA, ZONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 14 de março de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

Processo nº 0000693-82.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s):RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO(OAB/CE Nº 23708-B)

Réu: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS - OAB\PI 6328

Determino a intimação do BANCO DE BRASILIA S\A - BRB, para que proceda na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença em relação aos valores apurados pela Contadoria o qual foi condenado, e consequentemente efetuar o efetivo pagamento no prazo de 15 dias, com a advertência que o não cumprimento implicará na aplicação de multa de 10% mais 10% de honorários advocaticios na forma do § 1º do artigo 523 no CCPC.

Processo nº 0000696-37.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CE Nº 20783-B), RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS ESPAGNOLO(OAB/CE Nº 23708-B)

Réu: CDL DISTRITO FEDERAL/DF

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO -OAB\PI 4385 - FLAVIA DE OLIVEIRA ROCHA - OAB\DF 21.396

Determino a intimação da CDL DISTRITO FEDERAL, para que proceda na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença em relação aos valores apurados pela Contadoria o qual foi condenado, e consequentemente efetuar o efetivo pagamento no prazo de 15 dias, com a advertência que o não cumprimento implicará na aplicação de multa de 10% mais 10% de honorários advocaticios na forma do § 1º do artigo 523 no CCPC.

Processo nº 0000547-07.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CE Nº 20783-B)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB\PI 10480-DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169), ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE(OAB/PARAÍBA Nº 12173)

Determino a intimação da CLARO S\A, para que proceda na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença em relação aos valores apurados pela Contadoria o qual foi condenado; e consequentemente efetuar o efetivo pagamento no prazo de 15 dias, com a advertência que o não cumprimento implicará na aplicação de multa de 10% mais 10% de honorários advocaticios na forma do § 1º do artigo 523 no NCPC.

Processo nº 0000692-97.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s):RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO(OAB/PI Nº 8450-A), DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CEARÁ Nº 20783-B)

Réu: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS - OAB\PI 6328

Determino a intimação do BANCO DE BRASILIA S\A - BRB, para que proceda na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença em relação aos valores apurados pela Contadoria o qual foi condenado; e consequentemente efetuar o efetivo pagamento no prazo de 15 dias, com a advertência que o não cumprimento implicará na aplicação de multa de 10% mais 10% de honorários advocaticios na forma do § 1º do artigo 523 no NCPC

Processo nº 0000548-89.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE PAULO SANTOS

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CE Nº 20783-B)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PI Nº 3276)

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a presente ação, e consequentemente condeno o Municipio\Réu a pagar os salários atrasados, complemento salarial, férias e terço de férias, 13º salários, referente ao período laborado pela parte autora no valor do sálario minimo

PROCESSO Nº: 0800052-41.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.G

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800387-60.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RIBAMAR LOPES DOS SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801337-69.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TOMAZ COELHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000100-70.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: LEANISON ALAN DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

(...) DISPOSITIVO: "Assim, considero, para esse momento do processo e para os fins colimados - identificação prévia da materialidade e indícios mínimos de autoria delitiva - mostra-se eficaz, vale dizer, apta ao oferecimento da exordial acusatória, razão pela qual RECEBO a DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais. CITE(M)-SE o(a)(s) DENUNCIADO(A)(s) para responder(rem) à acusação, por escrito, devidamente subscrita por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa - inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (CPP 396-A). A defesa deve atentar para o fato de que a nova lei não prevê outra oportunidade de arrolar testemunha nem de indicar provas cuja produção possa desde logo ser requerida. Expeça(m)-se certidão circunstanciada acerca dos antecedentes criminais do(a)(s) Denunciado(a)(s), acaso não haja ainda nos autos dito documento com data recente. Estando o(s) Denunciado(a)(s) localizado(s) em Comarca diversa, expeça-se carta precatória para os devidos fins. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, fica desde já nomeada a Defensoria Pública Estadual para apresentar a respectiva defesa, abrindo-se vista dos autos para os devidos fins, nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP. Após as determinações supra e apresentação da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de restituição de coisa apreendida formulado pelo denunciado (petição eletrônica de fl. 62), na forma do art. 120, §3º, do Código de Processo Penal." (...)

Processo nº 0000601-21.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: STENIO GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, BETANIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA NUCLEO DE PARNAIBA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: STENIO WASHINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante da informação do novo endereço do requerido, redesigno a audiência de conciliação para o dia 14/05/2019, às 15:00 horas, devendo o requerido ser citado/intimado via AR no endereço informado pela Defensoria Pública.