Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800678-40.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSCELINO DE VARGAS

ADVOGADO(s): BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MARLUCE DA PANIFICADORA SABOR REAL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000453-64.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: JOSE ARRUDA FONTENELE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Manifeste-se, a parte Autora, por seu procurador, para apresentar o Fiel Depositário.

Processo nº 0000949-31.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE PAULA SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

(...)Dispositivo Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, ambos sujeitos à aplicação do art. 98 § 3º do NCPC, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Determino que a Secretaria da vara proceda à correção do polo passivo da Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 21/03/2019, às 19:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. demanda no sistema Themis Web e no rosto dos autos, passando a figurar em tal a pessoa jurídica BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Transitada em julgado a sentença dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Ficam as partes advertidas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser realizado através do PJe, conforme Provimento Conjunto n° 11/2016. Publique-se, registre-se e intimem-se. PARNAÍBA, 21 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000068-03.2015.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: JOSE LUIS FERREIRA COSTA

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)

Requerido: HELEN KELLE DA TRINDADE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

SENTENÇA: VISTOS ETC. JOSÉ LUIS FERREIRA COSTA, por seu advogado, ajuizou uma ação de GUARDA, contra HELEN KELLE DA TRINDADE LIMA, também qualificado nos autos. Contudo, em observância aos autos ver-se que já existe outra ação, de número 0000381-95.2014, ajuizada em 15.08.2014, perante este juízo, entendo caracterizada a litispendência, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 301,§ 3º do CPC. Sem Custas. P.R.I. e arquive-se com as cautelas legais após o transito em julgado.

Processo nº 0000017-80.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Requerido: N.R. DE S.

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Ante o exposto, condeno NILSON RIBEIRO DE SOUSA, já qualificado, pela

prática do fato tipificado no artigo 213 C/C art. 14, II do CP, e art. 129, § 9º, CP c/c art. 5º,

II, da lei 11.340.

PROCESSO Nº: 0800564-16.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NEUSENE MARIA BARBOSA

ADVOGADO(s): ANTONINO COSTA NETO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801061-93.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.F.S.F; EXEQUENTE: M.E.F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.B.S

ADVOGADO(s): CAMILA DA SILVA ROCHA,FRANCISCO JOSE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800545-73.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCIA REGINA OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-91.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO 955 (NOMENCLATURA DADA AO BANCO BONSUCESSO S/A JUNTO AO INSS)

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000115-77.2001.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 57-A)

Executado(a): FIRMA VAREJÃO BARRETO MARTINS LTDA, JOÃO BOSCO DE SANTANA MARTINS, AROLI VALENTE BARRETO MARTINS, ANTONIO JONATAS VALENTE BARRETO, TERESA JUDITE LEMOS FALÇÃO BARRETO

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6380)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 26 DE JUNHO DE 2019, às 08h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 7 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000676-67.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DE MORAES SANTOS

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DECISÃO:

DECISÃO

Tendo em vista a ausência de apontamentos de boa disponibilidade financeira

do acusado, acato o pedido da Defesa feito em audiência e suspendo o processo e o prazo prescricional pelo tempo de dois anos nos seguintes moldes:

a) o réu deverá comparecer mensalmente ao fórum para assinar termo de

frequência e, se for o caso, justificar as suas atividades até o dia 30 de cada mês;

b) não poderá passar mais de 10 dias fora da Comarca por mais de dez dias;

c) deverá doar duas redes de futebol e cinco bolas para o Escola Municipal

Águida Maria da Conceição-Alto do Meio, devendo provar nos autos tal doação no prazo de 30 dias. Após o prazo de 2 anos, cumpridas as condições, com o parecer ministerial, voltem-me conclusos para análise da extinção da punibilidade do acusado.

P. R. I.

Intimem-se o acusado pessoalmente e por meio de sua Defesa; e o Ministério Público.

CAMPO MAIOR, 7 de fevereiro de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000087-05.2010.8.18.0106

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPÓLIO DE CESÁRIO VIEIRA DE SOUSA, RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA, ABRÃO DE SOUSA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

SENTENÇA: " (... É, em síntese, o relatório. DECIDO.Conforme se constata, a parte autora não cumpriu as determinações de fl. 123,o que impede o prosseguimento do feito.Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa pormais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.Custas pelo requerente.Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.)

Processo nº 0002237-82.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), HUDSON JOSÉ RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: AILTON GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO Sem nulidades na intempestividade da manifestação de fls. 70 eis que não acarretou nenhum prejuízo e considerando que o atual sistema processual privilegia a solução do mérito da demanda. Indefiro, no momento, a realização de penhora online nas contas do executado, pois entendo que não foram tomadas maiores medidas para tentativa de localização do executado para sua respectiva citação. Logo, intime-se a parte autora para que forneça o endereço atualizado do executado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção, alertando-a que, nos moldes da lei adjetiva civil, compete à parte autora informar o endereço do réu bem como sua completa qualificação para fins de citação. Cumpra-se PARNAÍBA, 21 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍB

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001605-77.2018.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, ROBERVAL ANTONIO DA SILVA, MARLON VITAL DOS SANTOS, RENAN DE MOURA PADILHA, CARLOS FALKEN SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: [...] designo para o dia 11 / 04 / 2019, às 08:15 horas , a realização de audiência de depoimento de testemunha Renan de Moura Padilha.

Processo nº 0001549-41.2014.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO WILSON FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Vistos, etc. 1) Verifico que a parte devedora informou o pagamento voluntário da condenação que lhe fora imposta e, em seguida a parte exequente manifestou concordância e requereu o levantamento do valor depositado. Desta forma, expeça-se os competentes alvarás judiciais para levantamento dos valores depositados nestes autos, na forma requerida na petição eletrônica nº 5004. 2) Antes de analisar o requerimento contido na petição eletrônica nº 5005, determino a expedição de ofício ao INSS para que informe a data em que ocorreu a efetiva suspensão dos descontos referente ao contrato nº 0123238981348 Banco Bradesco / Valor: R$4.330,00). Juntamente com o ofício, encaminhe-se cópia dos documentos pessoais do postulante à Autarquia Previdenciária para facilitação de pesquisa. Cumpra-se. COCAL, 22 de março de 2019 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0002460-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL FARIAS FILHO, IARA LUCIA ARAUJO FARIAS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): TASSO BATALHA BARROCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 51556 )

DESPACHO Nos termos do art. 313,II do CPC, defiro o pedido de suspensão até o prazo estipulado para fim de cumprimento do acordo (dois meses a contar da data de 28/02/2019). Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 2ª Vara Cível. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerida para, em cinco dias, manifestar-se no feito. Intimem-se as partes sobre a suspensão. Cumpra-se. PARNAÍBA, 21 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000109-75.2012.8.18.0047

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. L. P. L.

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: J. DE A. L. P.

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência designada para o dia 15/05/2019, às 10:00 horas, no fórum local, acompanhadas de suas testemunhas, que deverão ser trazidas independentemente de intimação.

Processo nº 0000230-73.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA IZAIAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001499-18.2018.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LAUDEMI VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752), KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492), GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

DESPACHO: [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/04/2019 às 09h00min.

PROCESSO Nº: 0800147-86.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GUSTAVO SOARES MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE NATAL MACEDO DO NASCIMENTO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800834-69.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.F.N

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.L.N.J

ADVOGADO(s): CARMEM LILIAN LIMA DA SILVA,MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001701-41.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUZELENE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " ( ... Vistos.Considerando que tramita nesta Vara a ação nº 0800248-41.2018.8.18.0028,em que se discute a validade da Lei Complementar nº 015/2016, que dispõe sobre oRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Floriano-PI, a carreira dostrabalhadores na Saúde, na Educação, dos Agentes de Transporte e Trânsito, dosservidores gerais da Administração Direta e revoga as disposições em contrário e dá outrasprovidências e, tendo em vista que foi determinada a sustação dos efeitos da LC nº015/2016, até ulterior deliberação, DETERMINO a suspensão do presente feito até julgamento da referida ação.Intime-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000196-06.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIR PIAUILINO DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 26 DE JUNHO DE 2019, às 08h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 7 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002021-50.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEREIRA NETO

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275), HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: ... Designo o dia 16/04/2019, às 12:00, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências deste Juizo, no Fórum local, na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomba, Picos -PI.

Processo nº 0000113-68.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054