Diário da Justiça
8634
Publicado em 26/03/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2051 - 2075 de um total de 2579
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000623-34.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: BANCO BANESPA SANTANDER S.A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAR o Advogado da parte requerida, que o cumprimento de sentença da referida ação ja transmida no PJE, com o Nº 0800478-32.2018.8.18.0045. Dou fé.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000964-44.2010.8.18.0073
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO BRAZ DO PIAUI
Réu: ANTÔNIO MACHADO FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTÔNIO MACHADO FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000878-03.2014.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Vistos, etc. Defiro o pedido realizado pela parte autora à Fl. 135. Dito isto, chamo o feito a ordem, para determinar as seguintes providências: 1°) À secretaria para retificar o patrono da parte autora na presente demanda junto ao sistema Themis Web, constando exclusivamente a advogada LORENA CAVALCANTI CABRAL, conforme informado em substabelecimento à Fl. 135. 2°) Após, intime-se a autora por intermédio de sua advogada, via DJPI, do teor da sentença de mérito prolatada às Fls. 132/134.
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000099-42.2016.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LARISSE MARIA DOS SANTOS
Advogado(s):
Réu: RENAN ARAÚJO DE SOUSA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
SENTENÇA: Intimar os advogados do réu, acima identificados, da sentença de fls. 77/78v, cujo teor final, em parte, é o seguinte: "JULGO PROCEDENTES os pedidos vestibulraes, pelo que declaro que o pai biológico de HELLEN RUTH DOS SANTOS é RENAN ARAÚJO DE SOUSA."
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000290-34.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)
DESPACHO: Intimem-se a parte requerida para se manifestar sobre o embargo.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800295-12.2019.8.18.0050
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA DE ARAUJO CASTRO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800745-80.2017.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
POLO PASSIVO: RÉU: IZAIAS VIEIRA DE SOUZA
268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-07.2018.8.18.0135
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.G
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000695-87.2017.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: L P L
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu: I D DE S L
Advogado(s): JONATHAS NASCIMENTO PORTELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 184428), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)
DESPACHO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do laudo de avaliação dos bens do casal e dizerem se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo comum de 10 dias. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800268-29.2019.8.18.0050
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.S
ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.E.M
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800268-29.2019.8.18.0050
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.S
ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.E.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000743-83.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA SELIDONIA PEREIRA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Vistos, etc. Intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de habilitação realizado. (Art. 690 do CPC)
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-16.2017.8.18.0109
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: I. P. DOS S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA I. P. DOS S.
Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)
Requerido: M. A. DOS S.
Advogado(s):
Vistos etc, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 24/04/2019 às 8h, nos termos do art. 694 do CPC, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Parnaguá/PI. Na oportunidade da intimação da audiência, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por OFICIAL DE JUSTIÇA, observado o disposto no art. 695 do CPC, com advertência de que não sendo contestada a ação em 15 (quinze) dias, prazo que fluirá a contar da audiência, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos afirmados pela autora. Nesta audiência, deverão comparecer somente as partes e seus procuradores, posto que serão produzidas noutra data as provas oportunamente requeridas. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIME-SE a parte autora por seu causídico. Se a parte autora for patrocinada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, intime-se PESSOALMENTE a parte autora, na forma do art. 186, §2º, do CPC, cientificando, de todo modo, o respectivo órgão.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003191-60.2015.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G B DOS S
Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), NOEME MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12808), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)
Requerido: E T A B, A C T A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002227-56.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MISABEL DOS SANTOS DIAS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 10h25min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000049-98.2019.8.18.0066
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciado: KAIO CESAR SILVA DE CARVALHO
Vítima: JOSEFA JOCILEIDE DE LIMA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
PRAZO DE 05 DIAS
O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, KAIO CESAR SILVA DE CARVALHO, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de EDNALVA SILVA DE CARVALHO e JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da Decisão, cujo dispositivo é o seguinte: " Desta feita, acolho o requerimento do Delegado de Policia, ratificado pelo Parquet, e DETERMINO a aplicação das medidas protetivas de urgência, impostas a KAIO CESAR SILVA DE CARVALHO, em favor de JOSEFA JOCILEIDE: o Requerido deve se afastar de seu lar conjugal, não pode se aproximar da vítima e de seus familiares a uma distância mínima de 200 (duzentos) metros e nem procurar comunicar-se por qualquer meio e, por fim, que seja pago a título de alimentos provisórios o valor de 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo vigente". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO NETO, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PIO IX, 25 de março de 2019.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800342-96.2018.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MORAIS LIMA
ADVOGADO(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JAICOS CARTORIO DO 1 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802605-82.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FELIPE SAVIO CARDOSO TELES MONTEIRO
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800265-13.2019.8.18.0135
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIAS JERONIMO DE FRANCA
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-67.2018.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE PICOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-67.2018.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE PICOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000539-15.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA EVA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Vistos, etc. Defiro o pedido realizado pela parte demandada. Dito isto, intime-se a requerida para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, em caso não pagamento, certifique-se nos autos, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, deem-se baixa no sistema processual eletrônico observada as formalidades legais
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001111-21.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: YGOR ALVES CAETANO
Advogado(s):
Designo para o dia 02 / 07 / 2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001026-58.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES FONTENELE
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC). Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000544-95.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: CREUSA ADELINA CARMOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO MERCANTIL
Advogado(s):
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora comprovou pagamento das custas processuais, conforme determinado em sentença e confirmado em acórdão. Dito isto, tendo em vista que eventual execução da multa aplicada por litigância de má-fé, deverá ser realizada via sistema PJE, arquivem-se os autos, procedendo a devida baixa no sistema themis web.