Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801636-67.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUZA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0001304-30.2014.8.18.0046

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO ALVES CARDOSO, MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6837/09)

Adotado: M.E.S.C, FRANCINEIDE DA SILVA CARDOSO

Advogado(s):

Em face do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a guarda unilateral de M.E.S.C às partes requerentes, ANTONIO ALVES CARDOSO e MARIA ALICE DA SILVA, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 33, parágrafo 2º, do ECA, assim resolvido o mérito do processo (CPC, 487, I).

PROCESSO Nº: 0801990-92.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESCOLA TOPO GIGIO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800747-79.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA; EXECUTADO: RAIMUNDO ROCHA PEREIRA JUNIOR; EXECUTADO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800750-34.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA; EXECUTADO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO; EXECUTADO: RAIMUNDO ROCHA PEREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800751-19.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO; EXECUTADO: RAIMUNDO ROCHA PEREIRA JUNIOR; EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800763-33.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800763-33.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800764-18.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO TEOTONIO DE AZEVEDO NETO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803031-94.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VIVENDA CONSTRUCOES LIMITADA

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801328-65.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMARA DE CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A SAMARA DE CARVALHO COSTA - CPF: 042.158.943-44 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0802362-41.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELTON FORTES DE BRITO FONTENELE

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: DETRAN PIAUÍ

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800202-43.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROGERIO DA CONCEICAO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA; RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI

ADVOGADO(s): FLORENCIO SOARES JUNIOR,PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-43.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROGERIO DA CONCEICAO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA; RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI

ADVOGADO(s): FLORENCIO SOARES JUNIOR,PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801464-62.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO AUGUSTO TELES LOPES

ADVOGADO(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000706-85.2012.8.18.0098

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANDRÉ FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR ANDRÉ FERREIRA DE CARVALHO , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 157, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0801718-98.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DUARTE PEREIRA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0000526-46.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA BISPO

Advogado(s): ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10966), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Executado(a): CAMILA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos etc. Procedi nesta data a ordem de bloqueio junto ao sistema BACENJUD - conforme recibo de protocolamento que ora faço juntada. Aguardar pelo prazo de cinco dias, voltando-me após cls. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800059-35.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: PAULO LAURINDO DE ARAUJO SOUZA

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0800663-30.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SOUZA

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0800441-28.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA ROCHA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BGN (CETELEM)

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800441-28.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA ROCHA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BGN (CETELEM)

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800481-44.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUZAHI ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS; RÉU: ANTONIA DE MARIA COSTA DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000036-70.2019.8.18.0108

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: DEPRECANTE: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT

Advogado(s): JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAES LANDIM PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO

Conforme certidão retro, a presente carta precatória foi dirigida a este juízo afim de ser realizado ato judicial em São Miguel do Fidalgo, termo judiciário de Oeiras/PI.Face ao caráter itinerante, remeta-se a presente carta precatória à comarca de Oeiras/PI.

Comunique-se ao juízo deprecante.

Expedientes necessários

PAES LANDIM, 24 de março de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0801230-80.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.W.M; AUTOR: G.H.M; AUTOR: R.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE