Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000071-53.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MESSIAS CAMELO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0001250-22.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MUNIZ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0001181-87.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0001187-94.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000285-73.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSANALIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000273-59.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSANALIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0001186-12.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Diante da apresentação de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001182-72.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000108-02.2012.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): MADAY DE MIRANDA ROCHA

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 DE JUNHO DE 2019, às 11h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 7 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000094-08.2018.8.18.0141

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: O. A. C.

Advogado(s):

Faço vistas ao Minstério Público do Estado do Piauí para Notifica da Decisão de Fls. 33/34 exarada aos autos.

Processo nº 0001912-54.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): J. E. G. LTDA

Advogado(s):

Fundamento e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo(a) Executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) requerido(a), se houver. Proceda-se ao desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I. Parnaíba-PI, 15 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000074-61.2011.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): GUILHERME CLEMENTINO DE MOURA, MARIA DAS DORES MOURA

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 26 DE JUNHO DE 2019, às 10h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 7 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000885-94.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DE SALES

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000612-03.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LEITE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALICE AMORIM CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7960)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 26 DE JUNHO DE 2019, às 09h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 7 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000005-18.2017.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NILVA BATISTA DIAS VIEIRA

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)

Réu: JOSÉ ADILOMON SOARES VIEIRA

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Fica intimada a parte requerida, na pessoa do seu advogado Vamberto Ribeiro Rocha, OAB/PI, Nº 10481, acerca do despacho abaixo:

DESPACHO:

Vistos etc,

Processo nº 0002406-06.2012.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): A. L. COSTA BRITO CALDAS

Advogado(s):

Fundamento e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo(a) Executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) requerido(a), se houver. Proceda-se ao desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I. Parnaíba-PI, 15 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0800316-91.2018.8.18.0027

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SONARIA VILAR GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABIANO DE MATOS ANCELMO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801038-50.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.V

ADVOGADO(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.V.F

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA,NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800572-34.2018.8.18.0027

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO ACORDO/TO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800626-22.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801219-17.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.C.C; EXEQUENTE: K.L.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.L.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-77.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.C.C

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800461-38.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800931-06.2017.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.S.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.4.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801062-78.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.C.P.C; EXEQUENTE: R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: T.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE