Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800702-10.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERICE NAPOLEAO MEDEIROS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA ELISABETH NAPOLEAO MEDEIROS

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806653-14.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005680-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: A J LIRA ME, ANTONIO JOSE DA CRUZ LIRA

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

Converto o julgamento em diligência.

Vislumbro na hipótese a ocorrência de prescrição.

Com fulcro nos art.s 9.º e 10.º, do CPC, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença

Processo nº 0018960-43.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO VIRGINIA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo a presente demanda totalmente improcedente, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil e nas demais legislações indicadas. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono da requerida, estes fixados no patamar de 10% sobre o valor da causa. Ressalte-se que a requerente é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 23/03/2019, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 22 de março de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005350-47.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: REGINALDO DA COSTA CARVALHO

Advogado(s):

Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora requereu a conversão

desta ação de busca e apreensão em ação de depósito, o que foi deferido por este juízo (fl. 65).

Posteriormente, requereu conversão em ação de execução.

No entanto, é sabido que a ação de depósito não possui mais previsão no CPC/2015, o

que inviabiliza o seu prosseguimento desta forma.

Dito isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se

pretende o prosseguimento do feito como busca e apreensão ou sua conversão em ação de execução.

PROCESSO Nº: 0806657-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA LIRA MONTEIRO; AUTOR: ANDREA FERNANDA ARAUJO TORRES BARROS; AUTOR: FRANCISCA MARIA MARQUES DE SOUSA MOURA; AUTOR: LUCIMAR GONCALVES DOS SANTOS; AUTOR: OLGA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO; AUTOR: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO LOPES; AUTOR: AFONSO LIGORIO LOPES RODRIGUES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806667-95.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HERMANNA MARIA SILVA NUNES

ADVOGADO(s): ELVIS DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806281-65.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DELMIRA BARROS PORTO NOLETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816055-90.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818570-64.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DALILA LIMA VERDE E SILVA; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE MOURA MOREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826030-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.V.F.C

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0809757-82.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO HILTON MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013414-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VALDEMAR CAPUCHU GOMES

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Compulsando os autos verifica-se que a sentença de fls. 73-74 foi publicada no Diário de Justiça nº 8481 em 25/07/2018 e conforme dispõe o art. 346 do Código de Processo Civil: os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Desta forma, considerando o estado de Revel da parte requerida, determino a secretaria desta Vara, que certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 73-74 dos autos.

Diligências Necessárias. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018233-21.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO MAURICIO ALVES ROCHA

Advogado(s):

Intime-se parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.

Processo nº 0027989-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REINART COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogado(s): MARCELO DORNELLAS DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 173336)

Réu: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Face o genérico protesto por provas, faculto a estas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir por ocasião da audiência de instrução e julgamento em data a ser designada.

Intimem-se. Cumpra-se

TERESINA, 21 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018999-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS LEONARDO DA COSTA

Advogado(s):

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Diante do exposto, julgo a presente demanda parciamente procedente, com fulcro

no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e na norma específica indicada, nos seguintes termos:

a) declaro nulo o Processo Administrativo n.º 2012/2976, bem como inexistente o

débito decorrente dele, no valor de R$ 2.951,51 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e

cinquenta e um centavos);

b) declaro prescritas as faturas de energia elétrica anteriores a março de 2009;

c) indefiro o pedido de indenização por danos morais, por entender pela inocorrência de

ilícito indenizatório;

Condeno a demandada, ainda, no pagamento de custas processuais e da verba honorária

no valor de 20 % sobre o montante da condenação, que deverá ser revertido em favor do Fundo de

Modernização da Defensoria Pública do Piauí.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

PROCESSO Nº: 0015205-74.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Réu: MURANOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS

O Dr. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, Sociedade de Economia Mista, Localizada na Av. Maranhão, nº 759, Centro/Sul, Teresina-PI, CEP 64441-010 em face de MURANOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS, pessoa jurídica com inscrição no CNPJ sob o nº 10.324.663./0002-04, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para oferecer embargos nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso o réu cumpra o mandado no prazo, ficará isento de custas processuais. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, ______, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 25 de março de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011814-58.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOAO FRANCA FILHO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: EVALDO MATOS DE CARVALHO, AGOSTINHO PORTELA VALE

Advogado(s): ELAINE KARINE LAGES FORTES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2972)

Adoto as razões lançadas na sentença proferida nos autos de Querela Nullitattis em

apenso (Processo n. º 0029111-10.2009.8.18.0140), e declaro inexistente a citação dos réus e casso a

sentença de fls. 19/20, proferida nestes autos.

Que a Secretaria promova a retificação do polo ativo deste feito, fazendo constar

corretamente o Espólio de João França Filho.

Após, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar seu

interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0029111-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EVALDO MATOS DE CARVALHO, AGOSTINHO PORTELA VALE

Advogado(s): ELAINE KARINE LAGES FORTES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2972), ELAINE KARINE LAGES FORTES PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 2972)

Réu: REYNALDO TAJRA FRANÇA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Diante do exposto, julgo a presente demanda totalmente procedente, com fulcro no

art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar inexistente a citação de Evaldo Matos de

Carvalho e Agostinho Portela Vale, nos autos da Ação de Despejo n.º 0011814-58.2007.8.18.0140 e,

como corolário, cassando-se a sentença prolatada, com a consequente abertura de oportunidade para

produção de defesa na ação de despejo.

Em razão de sua sucumbência, condeno o demandado no pagamento de custas

processuais e da verba honorária do patrono dos autores, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com

fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0029922-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: ROSSANIA MACEDO MOURA, TERESINHA DE JESUS CARVALHO MACEDO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORTO PARK

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o pedido

de desistência formulado pela autora na petição eletrônica de protocolo 5002.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0029520-10.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARVALHO E FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS, W. S. SAURA LTDA

Advogado(s):

Vistos em correição.

Face a informação contida no ofício nº 6884/2019 - PJPI/COM/TER/CAR6OFINOTTER, de fl.119, oficie-se ao cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Teresina, para fins de cumprimento da liminar de fl.77, com cópia do ofício acima referido e demais documentos necessários para cumprimento da liminar, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007467-94.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): J.GOMES IND.E COM.LTDA, JOSE GOMES PEREIRA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que o mesmo se arrasta a longo anos sem que tem sido

possível saldar o débito exequendo, uma vez que não se tem localizado bens penhoráveis em nome do

executado. Ademais, intimado em várias oportunidades para dar prosseguimento ao feito, o exequente

tem se mantido inerte.

Assim, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §

1.º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o decurso do prazo

assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição.

Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou que sejam

encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para ordem de arquivamento

(art. 921, §§ 1.º e 2.º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo sobredito sem manifestação da

parte exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0018560-63.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUSIANE PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: RAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com

fulcro no art. 487, I, do CPC, acolhendo os pedidos formulados na exordial para:

a) declarar extinta a obrigação de pagar da requerente em face do requerido,

no que se refere ao valor R$ 1.927,54 (mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e

quatro centavos), conforme especificação contratual;

b) Confirmo a liminar de fl. 27, que determinou o cancelamento dos protestos.

c) O valor depositado nestes autos ficará a disposição da ré para

levantamento.

Condeno a parte requerida em honorários de sucumbência, no valor de 20%

sobre o valor da condenação, bem como ao pagamento das custas processuais.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0026136-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISNETE GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s): AROLDO SEBATIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DISPOSITIVO: Isto posto, tendo em vista os argumentos lançados, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, a fim de determinar a incidência de juros remuneratórios no importe de 25,49 % ao ano, cobrados de forma simples. Determino, ainda, a exclusão da cobrança de tarifa avaliação do veículo. Em face da sucumbência, condeno a requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10 % sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 22 de março de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0806204-56.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUAREZ NUNES DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR