Diário da Justiça
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Publicado em 26/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023521-13.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: ANGELA JOMARA NOLLETO DE MORAIS
Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Intime-se o Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, bem como, no mesmo prazo, sobre a reconvenção se apresentada, sob pena de revelia.
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010914-94.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO EDIFICIO ALVARO PIRES
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Executado(a): CONSTRUTORA ALMEIDA SOUSA LTDA-ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de março de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020689-75.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)
Requerido: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027520-08.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J I ALVES BARBOSA JUNIOR-ME
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021521-45.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Réu: SULLYVAN DA SILVA MACHADO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008133-07.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: MARINA MARIA DE MACEDO
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020402-15.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE AUGUSTO MARCELINO DE ARAUJO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
DESPACHO: "Vistos e etc; Sobre o retorno dos autos digam as partes no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se."
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019875-63.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUSA
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
DESPACHO: "Vistos e etc; Intime-se a parte para efetuar pagamento da taxa de preparo e baixa. Int. Cumpra-se."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011466-98.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER JUNIOR
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005212-65.2018.8.18.0140
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: FERNANDO ROLA FERREIRA
Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)
Réu: SICOOB JURISCRED/PI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de março de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007223-43.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: ALINE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 22 de março de 2019
ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE
Analista Judicial - Mat. nº 1861
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025328-97.2015.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO
Advogado(s): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2323)
Requerido: EVANDRO JOSE BARBOSA MELO, NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO, MINERAÇÃO UNIÃO LTDA
Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de março de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001274-33.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA PEREIRA DE MATOS
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0017541-27.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALBERTO COSTA E SILVA
Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), NATANAEL ARAUJO CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7038), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)
ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 10/04/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004223-93.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO
Advogado(s):
José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MMº.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto. Para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito em 09/03/2018, nos autos da ação penal, art.187,§ 2º, inciso I e II,do CP(Roubo Circunstanciado) e art.244-B, da Lei nº8.069/90-ECA(Corrupção de Menores), que o Ministério Público Estadual promove em face de Mateus Evanuel do Nascimento, conforme teor do dispositivo(parte final). ?[?]Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, na prática dos crimes de roubo majorado, nos termos do art. 157, §2o., II, do CP(uma vez); e do crime de corrupção de menores (art. 244-B da Lei Federal n. 8.069/90 (uma vez)); na forma do art. 70, caput, do CP (duas vezes).C) Da dosimetria da pena. Em obediência a regra prevista no art. 68 do CP, passo a dosimetria da pena. (?) Em razão disso, aplico a pena mais grave ? que, no caso em questão,refere-se a pena relativa ao delito de roubo ? aumentada em 1/6 (um sexto) em virtude da quantidade de crimes (cerca de dois), razão pela qual fixo a pena definitiva do réu MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO em 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei,nos termos do art. 70 e 72, ambos do CP.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?b?, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO. (?) Nego ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preventiva previstos no art. 312do CPP, notadamente a preservação da garantia da ordem pública, sob o fundamento de que há, em tese, uma elevada periculosidade na conduta do sentenciado, na medida em que o sentenciado responde a um outro processo nesta Comarca (Processo n.0012845-64.2017.18.0140 ? 6ª Vara Criminal, fls. 128); além do que cometeu dois delitos em um mesmo contexto fático (um deles com emprego de grave ameaça). Por todos esses motivos, torna-se necessário o acautelamento dele nesta fase processual a fim de evitar a reiteração delitiva do sentenciado.Em caso de interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisória ao Juízo da Vara de Execução Criminal desta Comarca.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do CPP.Expeçam-se ofícios endereçados às 02 (duas) vítimas a fim de que tomem ciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório (art. 387, IV, do CPP), eis que houve a restituição integral dos bens roubados às legítimas proprietárias, conforme se vê pelo documento de fls. 15. (...)?. Teresina (PI), 22/03/2019.(Servidor).
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002057-54.2018.8.18.0140
Classe: Oposição
Requerente: MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA, ALISSON LUIS DA SILVA, ALLEN PRISCILA BORGES CARDOSO, ANA CLÉA OLIVEIRA DA SILVA, ANGELA MARIA VIANA DA SILVA, ANTÔNIO ARLAN SOUSA FREITAS, BRUNO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, CARLOS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, CÁSSIO ANTONIO DO NASCIMENTO, CHALTON HESTON DA SILVA MONTEIRO, CICERO FREITAS MELO, CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS FILHO, DALLEN OHANA VIANA SOUSA, DANIELLE COELHO DA SILVA, DANIELY DA VERA CRUZ CAMILO, DARLINTHON MORAIS LEMOS, D''HAAYLLY MYLLEYDY WYLKSON DE SOUSA LIMA, DREYCE MEDEIROS SOUSA MELO, EDIMAR LIMA COSTA, ELAINE MARIA MONTEIRO, ERIVALDO LEAL VERAS, ERIVAN LEAL VERAS, ÉVILÁZIO LIMA DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS MELO, GEYSA ELANE SANTOS OLIVEIRA, GREGÓRIO GONÇALVES SOBREIRA NETO, IONARA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, ISMAEL DA SILVA COELHO, IVAN DE BRITO RODRIGUES, IVONE SILVA DOS SANTOS MARTINS, IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, IVONETE SOARES SILVA, JAIRLAN MORAIS LEMOS, JEFFERSON LIMA, JOÃO PEDRO FREITAS MELO, JORGE PIRES E SILVA, JOSÉ MATIAS FILHO, KÁTIA VANESSA ALVES DE SOUSA, KATIENNE VALERIA DE ARAÚJO CARDOZO, LEONARDO FABRICIO DA SILVA COSTA, LINDALVA AUXILIADORA MORAIS DA SILVA, LUCAS RAFAEL DA SILVA, LUCIARA ERCÍLIA LIMA DA SILVA, LUCIEL REIS LIMA DA SILVA, LUCILENE SILVA SANTOS ALVES, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO DA SILVA, MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA, MARIA DE LURDES FERREIRA CASTRO, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA, MARIA VANDA MACEDO DA ROCHA, MICHELE SAYARA DE MORAIS SANTOS, NATALIA COELHO DA SILVA, NEDI DE FIGUEREDO E SILVA, NILCILENE RODRIGUES DE SOUSA SILVA, RAIMUNDA MARIA DA SILVA, REINALDO DA SILVA DORNEL, SANDRA MARIA ALVES SOBREIA SILVA, SEBASTIAO SERGIO DOS SANTOS, THAYLA WYLKSON VIANA DE SOUSA LIRA, VALDELINE DE OLIVEIRA SOUSA, WESLEY VENICIUS GOMES RIBEIRO(MENOR), WILLIS SANTOS MACÊDO, GABRIELA VIANA DA SILVA
Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)
Requerido: ESPÓLIO DE BENJAMIN DO RÊGO MONTEIRO NETO, VALMIRA CARVALHO DO REGO MONTEIRO(FALECIDA), ESPOLIO DE BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, REPRESENTADO POR LILIAN-RUTH DO REGO MONTEIRO BARRADAS, ESPOLIO DE VALMIRA CARVALHO DO REGO MONTEIRO, REPRESENTADO POR LILIA-RUTH DO REGO MONTEIRO BARRADAS
Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Certidão
Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.
Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da Virtualização.
O referido é verdade, dou fé.
Teresina, 22 de março de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014398-20.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos e etc; Sobre a manifestação retro, diga a parte requerida no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010238-25.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO RIBEIRO NETO
Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Requerido: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)
Vista a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher a guia de custas para cumprimento da carta precatória.
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806318-29.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEONICE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ROSAMARIA LEMOS ROCHA
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806352-67.2019.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO SANTOS SILVA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806491-19.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: T.G.S.M
ADVOGADO(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.P.M
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800264-13.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GENIVALDO RODRIGUES MOTA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806272-06.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: IONARE ARAUJO SOUZA; INTERESSADO: AIMBERE ARAUJO SOUSA; INTERESSADO: CELENEH SOUSA TELES
ADVOGADO(s): SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; INTERESSADO: MARIA CELIS DE ARAUJO SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804103-46.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA SANDRA BEZERRA MASCARENHAS DE CARVALHO
ADVOGADO(s): LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: HUGO MASCARENHAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806964-39.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE