Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817218-08.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VITORIA PINHEIRO ALMEIDA; IMPETRANTE: KRAELSKI DIAS SANTOS; IMPETRANTE: MARIO IVAN PEREIRA DUARTE DA SILVA; IMPETRANTE: VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO; IMPETRANTE: ANA MARIA MEDEIROS PIMENTEL ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE NUCEPE

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817218-08.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KRAELSKI DIAS SANTOS; IMPETRANTE: VITORIA PINHEIRO ALMEIDA; IMPETRANTE: VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO; IMPETRANTE: MARIO IVAN PEREIRA DUARTE DA SILVA; IMPETRANTE: ANA MARIA MEDEIROS PIMENTEL ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE NUCEPE

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823097-59.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALTER BISPO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819196-83.2018.8.18.0140

CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERGIO RODRIGUES MAIA

ADVOGADO(s): ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807670-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806066-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA MIRANDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: KARLA PATRÍCIA GOMES CALIXTO; RÉU: PESSOAS DESCONHECIDAS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807505-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXSANDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807675-44.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822622-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIA RAQUEL SOARES DE CASTRO; AUTOR: LUZIA FURTADO DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; RÉU: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806548-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822641-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA VANDALUCIA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822736-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS E SILVA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823544-47.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIOTINTO

ADVOGADO(s): NAIQUE FERNANDES RABELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821142-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULA CAROLINA E SILVA ALENCAR

ADVOGADO(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRE BRANDAO DOS SANTOS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821324-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JURANDI DA COSTA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE,WILTON LEITE DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821953-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804665-55.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S; REQUERENTE: T.C.S

ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.V.C; REQUERIDO: M.S.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812727-21.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CAMILA EMANOELA DE LIMA FARIAS

ADVOGADO(s): FELIPE MENDES BESSONE

POLO PASSIVO: RÉU: ARTHUR GABRIEL DE ANDRADE RODRIGUES

ADVOGADO(s): EUFRASIO FERREIRA DE CARVALHO NETO,FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0827159-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0828587-62.2018.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARCIA FILGUEIRAS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLÁUDIO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800873-30.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZENIRA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA; INTERESSADO: ALLAN MOREIRA DA SILVA; INVENTARIADO: JOSE PAULO MOREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809939-68.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CAROLINA PERILO REIS COUTINHO

ADVOGADO(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801022-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADEVANDRO DE BRITO SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801742-56.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESIINA /PI; REQUERIDO: DIRETOR DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802863-22.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO DOS ANJOS

ADVOGADO(s): LYA RAKEL ELOUF QUEIROZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE