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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006180-95.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0006180-95.2018.8.18.0140, designada para o dia 08 de 04 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de março de 2019 (22/03/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005790-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UBALDO JOSE DE MELO, MARIA GORETH ALMEIDA PEREIRA MELO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI, CIRENE RIBEIRO

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0010893-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS MELO DA SILVA

Advogado(s): OTAVIO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13230)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0019351-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ LUIZ VELOSO PORTO

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A, OFF LINE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI-EPP-ME

Advogado(s): CARLA CRISTINA RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 209844), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0013475-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS ROMULO FRAZÃO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0007361-39.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0028562-53.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE(OAB/SÃO PAULO Nº 301223), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB/SÃO PAULO Nº 139854)

Réu: JOSE DEUSIMAR ROSRIGUES JUNIOR, ANA CAROLINE DE CARVALHO ARAUJO MALTA

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0015240-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO SILVA BARBOSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0026704-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0013775-19.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): WILLIAM CARMONA MAYA(OAB/SÃO PAULO Nº 257198)

Executado(a): GARRA CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Vista a parte autora, para no prazo de 15(quinze) dias, recolher a guia de custas para cumprimento da carta precatória.

Processo nº 0003918-12.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Réu: D8 SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA EPP, VIVIAN FREIRE LEOPOLDINO, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024079-24.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILMAR NUNES DA SILVA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte apelada/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação à sentença.

Processo nº 0015316-58.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): GONÇALO BARBOSA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010681-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: THIAGO WILLAMY DA CONCEIÇAO RESENDE

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO (OAB/PI Nº 10618)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) LINA TERESA COSTA BRANDÃO (OAB/PI Nº 10618) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 23/04/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0007479-15.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ADRIANA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0025805-57.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE LUIZ DE ALMEIDA MESQUITA, SYLAS EVANGELISTA DE SOUSA, ANTONIETA GUALBERTO DO PRADO, MARIA ELIZANE DO NASCIMENTO CORREIA SANTOS, HUGO DANIEL DE CARVALHO, GILBERTO SILVA PINTO JUNIOR, JADNA CLÉIA DE ARAÚJO BARROS, ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO, ALZIRA PEREIRA DAMASCENO MALTA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. À CONTADORIA JUDICIAL para que atualize monetariamente os valores apresentados pelas partes exequentes, nos documentos que acompanham a inicial entitulados Cálculo de Apuração e Atualização de Diferenças. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestar-se acerca dos cálculos em 5 (cinco) dias e façam-me conclusos para julgamento. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0008409-96.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: TATIANE SOARES VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

DESPACHO: "Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte ré apresentou contestação de fls. 51/55 e reconvenção em fls. 68/115. INTIME-SE a parte autora para apresentar sua Réplica à Contestação e Contestação à Reconvenção, no prazo legal. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0004414-27.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: BIANOR OLIVEIRA CALDAS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0018864-57.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: COLEGIO AVANÇO

Advogado(s): FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9301)

Réu: JOAO MARCELO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para ATRIBUIR valor ao processo nº 0005200-56.2015.8.18.0140 de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por ser o proveito econômico quantificável pretendido na causa. INTIME-SE a parte impugnada para que complemente o pagamento de custas naquela causa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da mesma. Certifique-se o trânsito em julgado e após arquive-se. P.R.I.C."

Processo nº 0005200-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO MARCELO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Advogado(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)

Réu: COLEGIO AVANÇO

Advogado(s): FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9301)

DESPACHO: "Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0008279-82.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ROSA CALDAS RIBEIRO

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIRÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Consignado: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 22 de março de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0003370-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STANLEY BRANDAO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS PADUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7056)

Réu: UNIMED SEGURADORA S/A

Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI(OAB/PIAUÍ Nº 10906), ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 22039)

DESPACHO: "Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que foram depositados os valores solicitados a título de honorários ao perito por meio de petição eletrônica juntada aos autos em 16/08/2018, sob ID 3041530615004. Verifico ainda que as partes acordam pela realização de nova audiência de conciliação, portanto EXPEÇA-SE alvará para liberação dos valores depositados conforme petição retro em benefício do perito. DESIGNO a data de 07/06/2019 às 11:30 horas para realização de nova audiência de conciliação. INTIMEM-SE as partes com as observações legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0003862-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEDA MARIA MENESES

Advogado(s): RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: "Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que, conforme se depreende de aviso de publicação de fl. 110, transcorreu o prazo da parte autora para apresentar sua réplica, não tendo apresentado qualquer manifestação. Assim, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para informa se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento do feito, sob pena de extinção. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0014764-69.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO REGIS LUSTOSA SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Honorários advocatícios que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a serem pagos pela parte autora em benefício do advogado da parte requerida. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P.R.I.C."

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026304-07.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: JOAO ALVES DE DEUS FILHO

Advogado(s): ROBERTO OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12068), EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073), ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437), JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814)

DESPACHO:

Tendo em vista o exaurimento da jurisdição desta Vara Criminal, indefiro opedido da Defesa retro, pois o mesmo deverás ser apreciado pela Vara de ExecuçõesPenais, quando efetivada a prisão definitiva do apenado.TERESINA, 21 de março de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA