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Diário da Justiça 8634 Publicado em 26/03/2019 03:00
Matérias: Exibindo 351 - 375 de um total de 2579

Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011243-43.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: CLEBIO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007321-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023961-38.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MANOEL FEITOSA DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800189-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALCANGELA MARIA DA CONCEICAO; INTERESSADO: MARIA JULIA DA CONCEICAO FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROBERTO PINTO DE MORAIS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800187-04.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALCANGELA MARIA DA CONCEICAO; EXEQUENTE: MARIA JULIA DA CONCEICAO FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROBERTO PINTO DE MORAIS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003920-50.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ALMENDRA-MENOR

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO PRO CAMPUS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Custas pelo autor. P. R. I. TERESINA, 17 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001221-18.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): INSEL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO OZIMAR LIRA FILHO, MARCO ANTONIO DE MELO GOMES, ALESSANDRA CRONEMBERGER LIMA GOMES, MONICA SERRA DE LOBÃO VERAS

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ANTONIO VALQUIRES ALVES DOS SANTOS E ALEXANDRA ALVES AMORIM, SOLTEIRO, TECNÍCO SEGURANÇA DO TRABALHO, filho de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS E RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de LUIS FRANCISCO DE AMORIM E MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO AMORIM;

02) RUBENS DE SOUSA LEITE E KAMILLA SARAIVA LEITE DE SOUSA ele, SOLTEIRO, EDUCADOR SOCIAL, filho de OSVALDO DA CRUZ LEITE E MARAI GILDETE DE SOUSA LEITE ela, DIVORCIADA, ENFERMEIRA, filha de PEDRO BORGES DE SOUS AFILHO E MARAI DO CARMO LEITE;

03) LEANDRO ARAÚJO NASCIMENTO NOGUEIRA E MYRCIA FERREIRA LOPES ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA E NORMASUELI ARAÚJO NASCIMENTO NOGUEIRA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, filha de AIRAN SILVA LOPES E MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA FERREIRA LOPES;

04) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E AURILANA MARIA MESQUITA MACHADO ele, SOLTEIRO, TECNICO SEGURANÇA DO TRABALHO, filho de RAIMUNDO INACIO DE OLIVEIRA E FRANCICA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, COMERCIARIA, filha de RAIMUNDO CARDOSO MACHADO FILHO E FRANCISCA FABIA MESQUITA DE ARAÚJO;

05) JEFFERSON ALVES GONÇALVES E LAUANNA MAIARA CARDOSO CAMPOS VERDES, SOLTEIRO, FONOAUDIOLOGO, filho de REGINALDO COSTA GONÇALVES E LUCIMAR ALVES GONÇALVES ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de REINERIO DANTAS CAMPOS VERDES E CLEONICE CARDOSO CAMPOS VERDES;

06) PEDRO MOURA ALMONDES E MARINALVA DA SILVA PEREIRA ele, SOLTEIRO, VIGILANTE, filho de JOSÉ

MANOEL DE ALMONDES E MARIA FRANCISCA DE MOURA ALMONDES ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de ANTONIO DE PAULA PEREIRA E ANORINDA DA SILVA LUZ PEREIRA;

07) ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA COSTA E PRISCILA CARLOS DE ARAÚJO ele, DIVORCIADO, AUTONOMO, filho de RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E MARY FÁTIMA DE OLIVEIRA COSTA ela, SOLTEIRA, OPERADORA DE CALL CENTRE, filha de JOSÉ ALVES DE ARAÚJO E JACIRA CARLOS DE ARAÚJO;

08) LUCAS DE BRITO SILVA E ANA CRISTINA SOARES ARAÚJO ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE TELEMARTING, filho de JOÃO ALVES DA SILVA E ROSILENE MARIA DE BRITO ela, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKTING, filha de ANTONIO SOARES DA SILVA E TERESINHA DE JESÚS SOARES ARAÚJO;

09) RAIMUNDO NONATO CSOTA EVANGELISTA E THAÍS CAMPOS DE CARVALHO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, filho de MAURICIO EVANGELISTA DE MELO ela, DIVORCIADA, LOGISTA, SELEMERICO NEWTON DE CARVALHO E MARIA YALU CAMPOS DE CARVALHO;

10) VALDIR DA SILVA SANTIAGO E CARLA PATRÍCIA GOMES MACHADO ele, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de ANTONIO PEREIRA SANTIAGO E MARIA VANILDE D SILVA SANTIAGO ela, SOLTEIRA, VENDEDOR, filha de PAULO GOMES DA SILVA E CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA MACHADO ;

11) GIDEÃO SANTANA DA SILVA CARVALHO E RAFAELA JENIFER DA SILVA ele, SOLTEIRO, REPOSITOR, filho de ANTONIO CÍCERO DA CONCIEÇÃO CARVALHO E MARA SANTANA DA SILVA CARVALHO ela, SOLTEIRA, CALL CENTER, filha de JOSILDA ELIAS DA SILVA;

12) JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES NETO E AMANDA PAULA URQUIZA DE CAVARLHO ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de CARLOS AUGUSTO DE LAET LOPES E RITA DE CÁSSIA PEREIRA LOPES ela, SOLTEIRA, NUTRICISTA, filha de LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO E MARIA GERTRUDES URQUIZA DE CARVALHO;

13) GUTEMBERG SILVA OLVIEIRA E BRENNA ARIEL MOURA SILVA, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OLIVEIRA E MARIA GEONICIA DA SILVA

OLVEIRA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de PAULO SPERGIO GOMES DA SILVA E FRANCISCA DOS REIS MOURA;

14) FRANCISCO DE ASSIS ALVES GOUVEIA E ALCIRENE MENDES DA SILVA ele, VIÚVO, LAVRADOR, ela, SOLTEIRA, LAVRADORA, filha de GERALDO LIMA GAMA E NEDINA MENDES DA SILVA ;

15) JOSÉ WELIO LINHARES DE OLIVEIRA E ANGELINA DA SILVA NUNES ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de FRANCISCO BARROSO DE OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de MANOEL NUNES DA ROCHA E SOLANGE MARIA LOPES DA SILVA;

16) JAIRO DOS REIS FREITAS E VIVIANE DE OLVIEIRA COSTA ele, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, filho de JURACI MESSIAS DO NASCIMENTO FREITAS E MARIA DE FÁTIMA DOS REIS FREITAS ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, filha de JOSÉ TABOSA CSOTA E RITA DE OLIVEIRA COSTA;

17) RAFAEL WILDSON COSTA SOUSA E LISSANDRA MARIA TERTO NOVAES , SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, filho de WILDARK VASCONCELOS SOUSA E ELIZEUDA RODRIGUES DA COSTA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ADEILSON DA SILVANOVAES E FABÍULA MARIA DA SILVA TERTO;

18) GONÇALO RODRIGUES FERNADES NETO E ANA GABRILLE BARBOSA DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, AUTONOMO , filho de JOAQUIM RODRIGUES FERNANDES NETO E ROSA LOPES DE BRITO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de EVALDO RIOS DOS SANTOS E SUELI BARBOSA SANTOS AGUIAR;

19) MARCOS VINICIUS DE SÁ REIS E MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO SANTOS ele, SOLTEIRO, GESSEIRO, filho de DOMINOGS ALVES DA REIS E MARIA LUCIA DE SÁ REIS ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de EDUARDO ALVES DOS SANTOS E ROSA MARIA PEREIA DO NASCIMENTO;

20) JOSÉ VALDIMAR DE SOUSA E NATALI SILVA ROCHA ele, SOLTEIRO, TECNICO EM CELULAR, filho de JOSÉ NONATO SOBRINHO E MARIA DILOURDES NONATO DE SOUZA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JOAAQUIM

PEREIRA ROCHA E JOANA SOARES DA SILVA;

21) JONATHAS MIRANDA TORRES E YNARA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMA, filho de JOÃO CRISOSTOM TORRES E CLAUDIA MIRANDA TORRES ela, SOLTEIRA, OPERADOR DE TELEMARKTING, filha de WILLAME D ASILVA PIMENTEL E SILVANA ROSÁRIO DA SILVA PIMENTEL;

22) MAGNO PIRES ALVES E LISIANE PIRES MARTINS DOS SANTOS ele, DIVORCIADO, AUTONOMO, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO PIRES E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SÁ PIRES ela, SOLTEIRA, AUTONOMO, filha de UBIRATAN MARTINS DOS SANTOS E UMBELINA PIRES MARTINS DOS SANTOS;

23) LUIS DE CASTRO ARAUJO NETO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de RAIMUNDO NONATO COSTA ARAUJO E ROSÂNGELA MARIA GOVEIA ARAUJO ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de ALBERTO PEREIRA DA SIVLA E MARISTELA REGO OLVIEIRA SILVA;

24) AMAURÍ VINÍCIUS DE CARVALHO E LAYARA RAYSSA LIMA DE ARAUJO ele, SOLTEIRO, ANALISTA DE SUPORTE, filho de LINDALVA LOPES DE CARVALHO ela, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, filha de JOSÉ MEDEIROS DE AQUINO E FRANCISCA RAQUEL LIMA

25) GERSON MURILO SOUSA DO NASCIMENTO E FRANCISCA ESLANE NUNES DOS SANTOS, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, filho de RAIMUNDOLIMA DO NACIMENTO E MARI BERNADETE DE SOUSA NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, MANOEL JOSÉ NUNES E MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DOS SANTOS;

26) ANTONIO ALBERTO ALCANTARA COSTA E GABRIELA PINHEIRO BARBOSA ele, SOLTEIRO, ECONOMISTA, filho de FRANCISCO PAULO GONÇALVES COSTA E TERESINHA DE JESUS ALCANTARA COSTA ela, SOLTEIRA, AANLISTA DE SISTEMA, filha de EDISON GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA E MARIA EDUVIGES PINHEIRO BARBOSA;

27) DAVI CUNHA SILVA E GILDENYS DIAS LIMA, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de JOÃO BATISTA DE LIMA SILVA E MARIA DAS DÔRES CUNHA SILVA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de

ADELMO BEZERRA LIMA E ISABEL MARIA DIAS LIMA;

28) LUIZ CARLOS DA SILVA E CLAUDIA MARIA NUNES BARROS ele, SOLTEIRO, PINTOR, filho de MANOEL RODRIGUES DA SILVAE FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DA SILVA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JOSÉ FRANCISCO BARROS FILHO E MARIA DE NAZARÉ NUNES DOS SANTOS;

29) ANDERSON LEAL MOURA E NADIELLE DE MACEDO ROCHA PAESLANDIM ele, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, filho de ANTONIO E MOURA RODRIGUES E FRANCISCA HERCÍLIA LEAL ela, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, filha de EDMAR FRANCISCO PAESLANDIM E ELINICE DE MACEDO PAESLANDIM;

30) SANTIDIO VIEIRA DA COSTA E MARIA VERONICA SOUSA DE LACERDA ele, DIVORCIADO, APOSENTADA, filho de ADALGISO RODRIGUES COSTA E MARIA VIEIRA DA SILVA COSTA ela, DIVORCIADA, AUTONOMA, filha de DÓMICIO DUARTE DE LACERDA E MARIA JOSÉ DE SOUSA LACERDA;

31) KADSON JOSÉ NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO E RUTHA RAYNER CAMPOS BARROS, SOLTEIRO, EMPRESARIO, filho de CARLOS AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTOS E GLEYB MÁRCIA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTOS ela, SOLTEIRA, EMPRESARIA, filha de SHERERY CAMPOS BARROS;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L

DECISÃO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806732-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: ICATU SEGUROS S/A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800794-51.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Y.S.R; AUTOR: I.G.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008658-23.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANTONIO ALMIR UCHOA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148)

Réu: JOAQUIM PRADO DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o advogado que patrocinou a parte ré nos autos deste processo requereu na petição de fls. 168/178 o cumprimento de sentença.

Ocorre que de acordo com o Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJE.

Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento da sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixem-se os autos à Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Depois arquivem-se os autos.

SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020852-50.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAMPOS PARENTES

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067)

Réu: MARIA CAROLINA DE AZEVEDO PARENTES

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para EXONERAR o autor do pagamento de prestação alimentícia em favor de MARIA CAROLINA DE AZEVEDO PARENTES, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Custas pela parte sucumbente, condicionadas ao cumprimento do disposto no artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a baixa na distribuição

AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017335-08.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO BARROS DE ARAUJO

Advogado(s):

A Secretária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 05.09.2018, nos autos da Ação Penal, art. 12 da Lei Federal nº 10.826/03, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de RODRIGO BARROS DE ARAÚJO, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu RODRIGO BARROS DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, na prática do delito de porte ilegal de arma de fogo, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 10.826/03. (?) Com isso, fica o réu RODRIGO BARROS DE ARAÚJO condenado a uma pena de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei. Considerando a existência de uma única circunstância judicial desfavorável ao réu (maus antecedentes), assim como a quantidade da pena imposta (inferior a quatro anos), determino que o réu inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, §2º, alínea ?c? e §3º, do CP. Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para início do cumprimento da pena do sentenciado. Presentes os requisitos dispostos no art. 44, §2º (2ª parte) e na forma dos artigos 45, §1º, e 46, todos do Código Penal, CONVERTO a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, quais sejam: a de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, por se revelarem as condições mais adequadas ao caso, sendo àquela consistente em tarefas gratuitas a serem desenvolvida, pelo prazo a ser estipulado em audiência (após aplicada a detração), em local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal, devendo ser cumprida à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação; enquanto esta no pagamento do valor de 02 (dois) salários-mínimos vigente à época do fato delituoso, para ser convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas em funcionamento nesta Comarca que possuam destinação social e atuem em prol da comunidade. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que é absolutamente ilógico e sem nenhum sentido mantê-lo preso, em regime semelhante ao fechado, até o trânsito em julgado deste processo; e, ao final, depois de definitivamente condenado, autorizá-lo, na situação mais severa, a só se recolher à noite ao albergue (art. 36, §1º, do CP).(...) Aos vinte cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 25.03.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030272-11.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUIS GONZAGA DE MORAES

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Réu: E. B. OLIVEIRA ME, EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 25 de março de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005315-53.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: RAISSA SADY DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Impetrado: DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinta a presente ação, por desinteresse da parte Impetrante, de forma concisa, por manifesta negligência da parte Impetrante, estando o processo parado há mais de oito (08) anos, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos II e III do CPC. Condeno a Impetrante nas custas processuais. Paga as custas e transitada em julgado, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010645-21.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: WELLINGTON SOUZA RODRIGUES

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Inobstante o bem objeto da demanda já ter sido apreendido, conforme verifica-se no auto de busca e apreensão de fl. 106-v, não constata-se porém, manifestação da parte autora quanto a reconvenção apresentada pelo réu nos autos, pelo que, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a reconvenção.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814387-50.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.R.M.S; AUTOR: M.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814387-50.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.R.M.S; AUTOR: M.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.M.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804701-68.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: LUCILENE DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA; INVENTARIADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808213-25.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAYRA THAIS GOMES VIANA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO BRAZ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808213-25.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAYRA THAIS GOMES VIANA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO BRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810440-85.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.V.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA,TAMYRES ROCHA LIMA BONA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801941-49.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.M.B.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.J.B.R; EXECUTADO: D.P.E.P.-.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813598-85.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO VICTOR MOURA BARBOSA CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MIROCLES JOSE CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815883-17.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.F.T.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.V.L.T; INTERESSADO: M.L.S; RÉU: H.V.L.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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