Diário da Justiça
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Publicado em 26/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827058-08.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS GABRIEL ALVES VAZ DA COSTA; INTERESSADO: DEUSIANE ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820733-17.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES SOBRAL
ADVOGADO(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE,WILTON LEITE DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809024-82.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: G.C.F.F; INTERESSADO: E.A.C.F
ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,JASON CINTRA SAMPAIO,JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826965-45.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823010-06.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814621-32.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: L.J.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.L.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803430-53.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: REJANE RESENDE E SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNPREV
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802495-47.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: T.S.O
ADVOGADO(s): GUSTAVO DE CASTRO NERY
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805222-42.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818448-51.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA FONTENELE
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802072-53.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: F.E.R.L
ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: E.R.F.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809411-97.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.M.B
ADVOGADO(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO,TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.M.O; REQUERIDO: A.R.O
ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828948-79.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.K.L.S
ADVOGADO(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806277-28.2019.8.18.0140
CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANNA VITORIA ALVES DE ARAUJO RAMOS; REQUERENTE: PRISCILLA ALVES DE ARAUJO; REQUERENTE: MARIA ANTONIA ALVES DE ARAUJO BATISTA RODRIGUES; REQUERENTE: DIMITRI DOMINUK SEFRIN
ADVOGADO(s): LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814908-92.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.V.S.S; AUTOR: A.V.S.S.J
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800407-36.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA
ADVOGADO(s): CAIO CARDOSO BASTIANI
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816699-33.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LIEGE CUNHA E SILVA DE ARAUJO; EXEQUENTE: LUCAS CUNHA E SILVA RODRIGUES PRADO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MYKE RODRIGUES PRADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802632-63.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALEUDA CALIXTO BRASIL
ADVOGADO(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824207-93.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO DE NORONHA MOURA
ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO FRANCA NETO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808037-80.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
POLO PASSIVO: RÉU: GEOVANE DA COSTA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827840-15.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARINA LEAL MOURA GUIMARAES
ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,RAISSA REGO DA NOBREGA
POLO PASSIVO: RÉU: DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; RÉU: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0025737-78.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)
Réu: MARCOS ANTONIO ELIAS FEIJÃO
Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885) E LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263) DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 11.04.2019 ÀS 08:30H.
JULGAMENTO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816931-11.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: EDWIN DE SOUZA NOGUEIRA TAPETY
ADVOGADO(s): MARCEL TAPETY CAMPOS
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827383-80.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR
ADVOGADO(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: PRO-REITORIA ADJUNTA DE ENSINO E GRADUAÇÃO
ADVOGADO(s): ELVIS GOMES MARQUES FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815297-14.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: IRACY SANTANA MESQUITA; EXEQUENTE: GERTRUDES DE CARVALHO GOMES BARBOSA; EXEQUENTE: GERALDO ALBERTINO RIBEIRO; EXEQUENTE: GILVANETE DE SOUSA FERRO CARVALHO; EXEQUENTE: GILDA MARIA AIRES LIMA; EXEQUENTE: GENY COUTINHO LIMA; EXEQUENTE: HILDETE AGUIAR FERNANDES; EXEQUENTE: ISABEL PEREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: GENUINA MARIA DA COSTA SOUSA; EXEQUENTE: GLORIA MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE