Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806517-85.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819012-64.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FERDINAND DE JESUS DA CUNHA FREITAS JUNIOR

ADVOGADO(s): JORGE JOSE CURY NETO

POLO PASSIVO: RÉU: IVANIA RIOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DARACELY FARIAS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818118-54.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.B.B; REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.E.B.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009917-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 5747)

Requerido: SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS - SINDIFAZ

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se

Processo nº 0020717-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Intimem-se as partes para informarem no prazo de 10 (dez) dias se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0004750-94.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VANESSA PEREIRA RICARDO, LIANA PEREIRA RICARDO, CLAUDETE MARIA PEREIRA RICARDO, ANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO, CLAUDER PEREIRA RICARDO, CARLA REJANE DOS SANTOS SOARES, JOSE WILSON FONSECA, ERIMAR SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

Inventariado: ANTONIO RICARDO MOREIRA, MARIA DAS DORES PEREIRA RICARDO

Advogado(s):

Defiro pedido contido em petição eletrônica nº 0004750.94.2007.8.18.0140.5006. Proceda-se a correção ali solicitada. Cumpra-se.

Processo nº 0008288-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DISTRIBUIDORA YORK LTDA

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: J WILSON PECAS E SERVICOS

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada do débito exequendo, com as multas referentes ao não pagamento voluntário inclusas, bem como requerer o que for do seu interesse.

Processo nº 0019422-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÍTALO CLAYDSON DA SILVA VIEIRA, FRANCISCA ALVES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), ANTONIO DE VICENTE BORGES(OAB/GOIÁS Nº 25879), LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019342-70.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: KARLA VALQUIRIA GODINHO CARDOSO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001133-92.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL(OAB/PERNAMBUCO Nº 21153), BENONI MENELAU LINS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22085), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: FC NETO, FELICIANO CARNEIRO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0806731-08.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES MELO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): IGOR SOARES DE ARAUJO,THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811569-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DE JESUS FERREIRA SALES

ADVOGADO(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA

POLO PASSIVO: RÉU: WIARA VIEIRA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0811569-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DE JESUS FERREIRA SALES

ADVOGADO(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA

POLO PASSIVO: RÉU: WIARA VIEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814723-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVERALDO BARBOSA DANTAS

ADVOGADO(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE CARMÉLIA GOMES DA COSTA; RÉU: MONICA SOARES DA COSTA; RÉU: CARMELIA GOMES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018787-48.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL JUCIE MARCELINO DA SILVA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 11:30h do dia 12 (doze) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

PROCESSO Nº: 0806815-43.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLLO ANDERSON COSTA PEREIRA; REQUERENTE: CERES MOURA SANTANA COSTA; REQUERENTE: DREIDE RODRIGUES DE SANTANA

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818299-89.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.S.S

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: R.T.A

ADVOGADO(s): ADELIA MOURA DANTAS,ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815402-54.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.O.C.R

ADVOGADO(s): ELIANI GOMES ALVES,MYQUELANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.B.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803594-52.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZANGELA DA MOTA LOPES

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA ALMERINDA MOTA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807275-30.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.T.S

ADVOGADO(s): JONILSON CESAR DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: H.S.R.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806692-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ASTROGILDO MEDINO

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002036-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELINALDA LEAL TENORIO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: ESTENIO LOPES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS passando o dispositivo da sentença ter o seguinte teor: Considerando que a existência de união estável é fato inconteste entre as partes, reconheço a existência desta entre WELINALDO LEAL TENÓRIO e ESTÊNIO LOPES DA SILVA, havida durante o período de julho de 2005 a 14 de julho de 2015, declarando a sua dissolução, o que faço com fundamento no art. 1723 do Código Civil. Considerando ainda que as partes transigiram, tenho por homologar para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, EXTIGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Processo nº 0013255-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: EVANGELINA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000929-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPELO GALVAO

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO extinta a presente ação de forma concisa, ante o total desinteresse da parte autora, haja vista, a sua manifesta negligência, estando o processo parado há mais de quatro (04) anos, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Condeno à parte autora nas custas processuais. Paga as custas e transitada em julgado a sentença, ARQUIVEM-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I e Cumpra-se. TERESINA, 14 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022539-91.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931