Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012024-80.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAFANAEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.- JORNAL MEIO NORTE, JORNAL O DIA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0806354-37.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813133-42.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA

ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: VALDERINO SANTANA DE MACEDO

11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0813133-42.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA

ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: VALDERINO SANTANA DE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805645-02.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VALDINAR OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028289-11.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: RAMONNA RAQUEL MOTA DE LACERDA SILVA

Advogado(s):

"...Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924. II, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Sem custas, face a satisfação da obrigação.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe".

TERESINA, 22 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0806150-90.2019.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DIANA MARIA OLIMPIO BACELAR

ADVOGADO(s): CAMYLA STEFANY DA COSTA LIMA JANSEN E SILVA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: EDMILSON EVANGELISTA DA SILVA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0815957-71.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA REIS PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MOACIR DO NASCIMENTO SILVA; REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0815957-71.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA REIS PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MOACIR DO NASCIMENTO SILVA; REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806282-50.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): MARIA DO CARMO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX SANDRO DE VASCONCELOS VALENTE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818624-64.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIAS VITOR DA CRUZ

ADVOGADO(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS,YHORRANA MAYRLA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIRGILIA FRANCISCA SANTOS DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824227-84.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: ALINE MARIA GONCALVES DE FARIAS; REQUERENTE: FRANCISCA DO CARMO BORBA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA,JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR,JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS SANDRO BORBA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819207-15.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.C.S; REQUERENTE: M.V.T.C.S

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806736-30.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CEMITERIO PARQUE MEMORIAL TERESINA LTDA

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SDU-CENTRO/NORTE TERESINA; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821357-66.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821355-96.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816038-20.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA VALERIO; REQUERENTE: JONAS VALERIO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANAEL SOUSA VALERIO; REQUERIDO: TALITA DIAS DE MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005427-75.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: DANILO MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Intimar a parte autora através de seu advogado para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, informando novo endereço e recolhendo novo valor da diligência do oficial de Justiça se for o caso no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013912-98.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Requerido: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463)

DESPACHO: Vistos. Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação fundamentada acerca da produção de novas provas. Ausentes as manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000799-09.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DEYAN CARLOS DE LIRA GOMES

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 11:00h do dia 12 (doze) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003197-26.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA BATISTA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

DESPACHO:

Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferida

nestes autos.

Intimações necessárias.

Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

Piauí, observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026771-83.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JANDIRA FREITAS LIRA E CARDOSO

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, e dar-lhes ACOLHIMENTO, para acrescentar na parte final do dispositivo da sentença a condenação em honorários advocatícios, passando a ficar com a seguinte redação: ?[?] Condeno, ainda, a parte autora, no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme disposto no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. [...]?; mantendo-se a sentença nos demais termos. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0809479-47.2018.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZINEIDE FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISABEL DA COSTA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809027-37.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.A.M

ADVOGADO(s): PAULO ASSIS MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: N.M.M.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819281-06.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.C.A

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.S; RÉU: S.J.S; RÉU: S.J.S

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS,YHORRANA MAYRLA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE