Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000212-36.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI

Advogado(s):

Requerido: THIAGO BRITO DE SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0000212-36.2018.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 08 horas Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000389-50.2016.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: LUIZA CAMPELO DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC. Ciência ao MP. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 15/02/2019, às 05:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. Sem custas. PRI e Arquive-se, com as devidas cautelas e demais formalidades de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000239-17.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAULEASING L

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

ADVERTÊNCIAS: 1. O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). 2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). 3. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 15/4/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências deste Juízo, ficando as partes devidamente intimadas.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

PROCESSO Nº 0000537-43.2014.8.18.0029

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JORGE LUIZ CAVALCANTE ARAUJO

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes Exequente/Executado, por seus procuradores, para requerer o que entender de direito

JOSÉ DE FREITAS, 18 de março de 2019

MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO

Estagiário(a) - 28528

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000273-53.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DE MELO DA VERA CRUZ

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: (...) Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995), o acordo celebrado entre as partes nestes autos (conforme consta no Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000273-53.2015.8.18.0041.5004), o qual fica fazendo parte integrante desta Sentença e, em consequência, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito. Decisão irrecorrível. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará em nome da parte autora para levantamento dos valores, intimando-a para, junto com seu patrono, comparecer em Secretaria e proceder com o levantamento do respectivo documento e/ou requerer o que ainda entender de direito. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ALTOS, 15 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000214-06.2018.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS-TO

Advogado(s):

Requerido: SUELY MARIA FREITAS CARVALHO

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0000214-06.2018.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 09h30min. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000235-79.2018.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO PASSOS DE SOUZA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0000235-79.2018.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 09 horas. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000978-42.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto juntado aos autos PEDRO II, 18 de março de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000182-51.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL JUNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de abril de 2019, às 10;30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 18.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000005-39.2001.8.18.0057

Classe: Desapropriação

Desapropriante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - COMDEPI

Advogado(s):

Desapropriado: ERCIEL LOPES DOS REIS, MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, VALDECI CÍCERO DOS REIS, RAIMUNDO FRANCISCO SOBRINHO, JOSÉ VICENTE DE SANTANA, VICENTE FRANCISCO DE SANTANA, MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO, CRISPIM FRANCISCO CARIOLANO, RAIMUNDO NETO, OTACÍLIO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ AVELINO DE CARVALHO, PLÍNIO DE SOUSA NETO, DIÓGENES COELHO DOS REIS, PASCOAL JOSÉ DE SOUSA, ALUÍSIO COELHO DOS REIS, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS REIS, DEMÓSTENES DAMASCENO NETO, JOSÉ DAMASCENO FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA DAMASCENO, ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS, JOSÉ GABRIEL DE BARROS, VALDEMAR URSULINO DE SOUSA, MOACIR JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): MATIAS JOAQUIM COELHO NETO(OAB/CE 13.535)

DESPACHO: (...) Na sequência, intimem-se os exequentes para que completem o pedido de cumprimento de sentença conforme delineado pelo art. 534 do CPC, observando, principalmente, o contido em seu parágrafo primeiro, sob pena de não conhecimento e arquivamento dos autos. Aproveito o ensejo para registrar que a restituição pretendida do Imposto de Renda depende da análise de culpa e, neste sentido, exige ação própria, sobretudo porque eventual responsável não integra a lide sobre enfoque. Por essa razão, de logo, não conheço deste pleito. Relativamente ao pedido da parte ré de reconsideração sobre a condenação da Autarquia Estadual em custas, além da decisão de mérito já ter transitado em julgado, situação que impede sua reanálise, esclareço que a jurisprudência é remansosa quanto ao seu cabimento em caso de serventia privatizada. Neste sentido, certo de que a isenção pretendida é descabida, intime-se o executado para recolhimento. JAICÓS, 7 de fevereiro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000588-95.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 12:00h, neste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001141-20.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENHORA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: (...)Com a resposta das instituições financeiras, que deve ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. URUÇUÍ, 18 de junho de 2018 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000089-03.2017.8.18.0082

Classe: Usucapião

Usucapiente: VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Usucapido: DOMINGAS ABADE DE SOOUSA NUNES

Advogado(s): VICTOR CESAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15331)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte usucapido para, no prazo de 05 (cinco) dias, formular as suas Alegações Finais, na forma de Memoriais Escritos.

AROAZES, 18 de março de 2019.

ANDRÉ SOARES GOMES

Cedido Prefeitura - 0090

Processo nº 0001351-96.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PROMOTORIA DE COCAL

Advogado(s):

Representado: EDENILSON FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO RODRIGUES DA SILVA, LUCAS FERREIRA DE AMORIM SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 11:00h, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0001085-81.2015.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: M. SOARES LOPES PEÇAS PARA VEÍCULOS, MARDONIO SOARES LOPES

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO PIAUÍ/PI

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Despacho: "Considerando que foi interposto tempestivamente e foram observadas as formalidades legais, recebo o recurso de Apelação apresentado pelo Município de Lagoa do Sítio (pet. eletrônico de 14.02.3019). Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões recursais, caso tenha interesse. Transcorrido o prazo acima, após a intimação, com ou sem as contrarrazões, remetem-se os autos ao egrégio TJ/PI, para os devidos fins."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000125-64.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: LUIS CÉSAR DA SILVA, PEDRO BORGES GONÇALVES CAIANO, PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504), LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/04/2019, às 09h30m,na sala de audiências deste juízo-Picos-PI, conforme despacho de fls. 186 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000423-13.2016.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MARIA ASSUNÇÃO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para autorizar a parte autora a realizar junto à Receita Federal do Brasil, o cadastramento da falecida, Sra. MARIA ASSUNÇÃO SILVA, já qualificada, no cadastro de pessoa física (CPF), com a expedição de respectivo número, oportunidade que julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. As custas processuais e honorários advocatícios ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 05 de março de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0001529-50.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DOUGLAS BRITO MAGALHÃES

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-43.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FORTED TELECOMUNICAÇOES LTDA

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-92.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONEIDE DE SOUSA BEZERRA DO VALE

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001453-26.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SUZANA MICHELE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001024-25.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000905-64.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA ALCIDÊNIA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001210-82.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001322-51.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ WILSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.