Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002801-90.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Executado(a): MARCOS VAZ

Advogado(s):

Suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após o lapso temporal, intime-se o patrono para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender cabívelsob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000252-79.2012.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PAULO ROQUE DA MATA

Advogado(s): JOSE MARQUES VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8778), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: CORNELIO SANDERS, LISIA ROCHA DA SILVA, ANTONIO VALMIR ROSA MACHADO, ROVILIO MASCARELLO

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), JOSYANE ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1609), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas da carta precatória de fls. 756, enviada à Vara Única da comarca de Cristino Castro/PI, através do sistema SEI (processo n° 19.0.000022109-3). Ressalte-se que as referidas custas deverão ser pagas junto ao juízo deprecado, através do site do Tribunal de Justiça do Piauí na Internet.

Processo nº 0001523-30.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE ALBUQUERQUE WARE

Advogado(s):

Réu: ELLEN ARAÚJO TEIXEIRA, BERNARDO PINTO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, tendo ainda mudado de endereço, deixando de comunicar ao juizo, contrariando o disposto no art. 77, V do CPC julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V e 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000144-31.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do acusado para audiência de Proposta de Suspensão Condicional de Processo, designada para 23/04/2019, às 10:30 horas, no Fórum desta cidade.

Processo nº 0000505-57.1999.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FORD S/A

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Requerido: INACIO RUFINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, tendo mundado de endereço sem comunicar ao juizo, contrariando ao disposto no art. 77, V do CPC, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do arts. 77, V e 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao DETRAN e SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000150-84.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), GEORGE PONTE PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 17360)

Executado(a): EDUARDO AVELINO DIAS

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Processo nº 0000327-46.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SALOMÉ DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.485, VIII, do CPC.

Custa se houver.

Publique-se, registre-se, intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000052-56.2018.8.18.0141

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Advogado(s): JOSE EDSON DIAS DAS NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11022)

Autor do fato: CLEIDSON DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Vítima(s) CONCEIÇÃO DE MARIA MORAIS COSTA, através de seu advogado Dr(a). JOSÉ EDSON DIAS DAS NEVES (OAB/PIAUÍ Nº 11022), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus memoriais, tudo conforme termo de audiência registrado às fls. 84/88 dos autos. Altos (PI), 18 de março de 2019. Wilmara Vieira Moura ? Diretora de Secretaria.

Processo nº 0003180-02.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NICOLE VERAS SILVA

Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067), MICHELE LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8670)

Réu: JULYCOM COMERCIAL ELETRONICA LTDA-ME/MEU CELULAR NOVO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Recolham-se eventuais mandados caso expedidos.

Custas pela requerente se for o caso.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001339-53.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001313-55.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEDRO PEREIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000199-55.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LIRA DA COSTA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA

III - Dispositivo: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0003472-16.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: IGO DE MIRANDA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000839-33.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Faço vista dos autos as partes para no prazo legal requeiram o que endender de direito com o retorno dos autos a Comarca de origem.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000239-71.2017.8.18.0053

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): DILERMANO DA SILVA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 8392-A)

Retificado: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Pelo exposto, por sentença, JULGO PROCEDENTE o pedido de assentamento tardio do óbito de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, nascida em 18/03/1965, cujo óbito ocorreu em 06/11/2016 devendo, para tanto, ser expedido o competente mandado e serem observadas as disposições contidas nos artigos 77 e ss., da Lei nº 6.015/73. Sem custas, ante o benefício da justiça gratuito já deferido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Verificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000696-73.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUDGERO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas.

Processo nº 0002544-02.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JOSE ADALTO DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s):

Em que pese o lapso de tempo decorrido, estando o processo para há mais de trinta dias, não houve nenhuma providência para o andamento do processo, evidenciando assim, a sua total falta de interesse processual

Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor se for o caso.

P.R.I, e, certifique-se o trânsito em julgado arquive-se estes autos dando baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000191-97.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISMAR GOMES DE MOURA BORGES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: GLEICIANE LOPES MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO: Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 08 de Maio de 2019, às 12:00 horas, a ser realizada na sala de audiências do PAA - Posto Avançado de Atendimento de Eliseu, nos termos do art. 334, NCPC.

Processo nº 0000262-90.2012.8.18.0053

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: TÂNIA MIRANDA BARBOA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 104864)

DECIDO.

O abandono da causa é um estado do processo, ou seja o processo encontra-se abandonado. Esse estado fica caracterizado quando o requerente, por um prazo superior a 30 (trinta) dias, deixar de promover atos e diligências que lhe incumbir.

Vejam, apenas o requerente pode dar ensejo ao abandono da causa, ou o abandono do processo, como queiram chamar, ambos são sinônimos.Transcrevo: "O juiz não resolverá o mérito quando [...], por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias" (NCPC, art. 485, III). "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias" (NCPC, art. 485, § 1º). Ressalte-se que "O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Condeno nas despesas o responsável pela extinção. Deïfiro-lhe a gratuidade processual, de modo que a cobrança dessa verba sujeita à hipótese do art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000468-59.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO SILVA DAS CHAGAS

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, ALANE PEREIRA CUNHA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Processo nº 0002705-75.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: VICENTE LINHARES CIGANO, GRAÇA

Advogado(s):

Compulsando os autos, constatei a falta de informações de documentos das partes requeridas, motivo pelo qual não há condições de proceder a pesquisa do endereço via bacenjud. Assim sendo, intime-se o autor por seu patrono para no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste e requeira o que entender de direito.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI

PROCESSO Nº 0000459-85.2013.8.18.0093

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LEANDRO MORAIS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LEANDRO MORAIS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000459-85.2013.8.18.0093, designada para o dia 05 de junho de 2019, às 09:00 horas, Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins/PI, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 18 de março de 2019 (18/03/2019). Eu, ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA, Analista Judicial, o digitei, e eu, JOSÉ OALDO DE SOUSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
Juiz de Direito da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000395-86.2018.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: GEAN LUCAS PEREIRA COSTA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA, JUSCELINO DE SOUSA ALVES

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o ADVOGADO AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688), para comaprecer a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em epígrafe, designada para o dia 25/03/2019, às 13:00 horas, no prédio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 18 de março de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000494-34.2014.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA INALDA MOUSINHO FONSECA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DECISÃO:

Deste modo, diante da suspensão dos recursos extraordinários determinada pelo E. STF a fim de que seja possível aos interessados entabularem acordos no bojo de suas ações, suspendo o presente feito pelo prazo de sessenta dias, intimando-se o(a) autor(a) para que esclareça eventual adesão à proposta, conforme r. decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000933-06.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NELSA LUZ SOUSA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

DESPACHO: " Abra-se vistas as partes para apresentarem suas alegações finais, nos prazos sucessivos de 15 e 30 dias"