Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000413-26.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): GILSON FONSECA BARBOSA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000101-89.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): F. ARAUJO NETO ME

Advogado(s): A. BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000026-55.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AGROPECUÁRIA BOM JESUS IND. E COM. LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000222-15.2010.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: SANDRA DIAS LISBOA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000212-73.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO RURAL AGROUNIÃO SANTA RITA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000881-02.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE RODRIGUES DE PINHO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000015-17.2019.8.18.0069

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Menor Infrator: KENNIO STANRLEY DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial como minhas razões de decidir, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE deâ? ¯ KENNIO STANRLEY DA COSTA SOUSA nos termos do artigo 107, inciso I do CPB. Sem custas processuais. Transitada em julgada, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 27 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000881-35.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CANTÍDIO BATISTA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CANTÍDIO BATISTA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 08 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000621-84.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANDRA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de SANDRA PEREIRA DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 08 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000164-36.1996.8.18.0031

Classe: Atentado

Autor:

Advogado(s):

Suplicado: RAIMUNDO NONATO TRINDADE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu RAIMUNDO NONATO TRINDADE OLIVEIRA pela prática do crime previsto no art. 214, do CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001590-48.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO HENRIQUE ARAUJO LIMA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI intima o senhor advogado Dr. MICKAEL BRITO DE FARIAS, OAB/PI N° 10714, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dia. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 18 de março de 2019.

Processo nº 0000218-77.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA BORGES MARTINS REIS

Advogado(s): JOSÉOSÓRIOFILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Tendo em vista que a sentença de fls. 73/79 transitou em julgado sem interposição de recurso intime-se a parte autora através de seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000690-82.2016.8.18.0069

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Menor Infrator: FREDSON DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial como minhas razões de decidir, JULGO EXTINTA a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA de FREDSON DE SOUSA DA SILVA, nos termos do artigo 46, Inciso II, da Lei 8.069/90. Sem custas processuais. Transitada em julgada, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 27 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000077-60.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: ANILTON HENRIQUE DE MIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (?) Assim sendo, absolvo o acusado, nos termos do art. 386, II, do CPP, no que se refere à ameaça doméstica; ao passo que, quanto aos demais delitos, declino de competência e determino que, após o trânsito em julgado da presente decisão, sejam os autos remetidos ao Juizado Especial Criminal de Campo Maior. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 14 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000627-23.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DE SOUSA PAIXÃO, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Isto posto, com fundamento no artigo 109 da Lei n. 6.015/73, JULGO PROCEDENTE os pedidos para RETIFICAR o nome do requerente na sua certidão de nascimento para MARIA DE SOUSA PAIXÃO, extinguindo-se o feito com resolução do mérito nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. Expeça-se o que for necessário ao cumprimento da sentença. Sem custas, ante gratuidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneração, 27 de fevereiro de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

Processo nº 0000720-96.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CARREIRO MELO

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 11 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000401-12.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINA FERREIRA OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000163-83.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO: (....) Intime-se a parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem contrarrazoes, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Altos, 08 de Fevereiro de 2019. Carmen Maria Paiva Ferraz Soares - Juíza de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de Altos.

Processo nº 0000739-11.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCELINA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 18 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000035-71.2010.8.18.0053

Classe: Interpelação

Interpelante: DEUSIRENE GUALTER DA SILVA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/CEARÁ Nº 13295-)

Interpelado: AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407)

DECIDO.

O abandono da causa é um estado do processo, ou seja o processo encontra-se abandonado. Esse estado fica caracterizado quando o requerente, por um prazo superior a 30 (trinta) dias, deixar de promover atos e diligências que lhe incumbir.

Vejam, apenas o requerente pode dar ensejo ao abandono da causa, ou o abandono do processo, como queiram chamar, ambos são sinônimos.Transcrevo: "O juiz não resolverá o mérito quando [...], por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias" (NCPC, art. 485, III). "Nas hipóteses

descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias" (NCPC, art. 485, § 1º). Ressalte-se que "O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Condeno nas despesas o responsável pela extinção. Deïfiro-lhe a gratuidade processual, de modo que a cobrança dessa verba sujeita à hipótese do art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Processo nº 0003633-89.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 30467)

Requerido: AURINEIDE DA SILVA BRAGA

Advogado(s):

DESPACHO. No que concerne a busca de endereços, intime-se a parte autora para que forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção, alertando-a que, nos moldes da lei adjetiva civil, compete à parte autora informar o endereço do réu bem como sua completa qualificação para fins de citação. Cumpra-se. PARNAÍBA, 13 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002052-05.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, JOSÉ WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MARIA ELLEN MARTINS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO JOSE GASPAR DO ANSCIMENTO, ELIZÂNGELA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO:" Ante o exposto: Considerando o pedido de arquivamento dos autos formulado pelo Ministério Público e que no presente momento os menores não se encontram em situação de risco social, determino o arquivamento dos autos, estando assim, resolvida a presente demanda. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. Sem Custas. P.R.I. PARNAÍBA, 25 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA."

Processo nº 0000533-42.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO MANOEL MOREIRA ARAÚJO, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, MANOEL MACHADO SILVA, MARIA DE CARVALHO PEREIRA, MARIA ROZA DE LIMA ARAÚJO, RAIMUNDA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0002482-68.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): CIMAR NOGUEIRA GONÇALVES (CREMOSITTO), CIMAR NOGUEIRA GONÇALVES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 72v.

Processo nº 0002871-39.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BERGEON CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Designo para o dia 26/06/2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.