Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000679-10.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: ELIAS OSTELIANO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora, caso este ainda não o tenha feito. Dito isto, cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC. Cumpra-se. Cite-se.

Processo nº 0000011-65.2006.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DERLÂNDIA BATISTA VIEIRA, ZENILDE DIAS VIEIRA, MARCELO CAVALCANTE LEMOS

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MARIA DERLÂNDIA BATISTA VIEIRA, ZENILDE DIAS VIEIRA e MARCELO CAVALCANTE LEMOS, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000700-83.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268)

Intimados a se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, a parte requerida anexou o contrato objeto da presente Ação. Dito isto, intime-se a parte autora para que a mesma tome conhecimento da referida juntada. Ademais, intime-se a parte requerida para que proceda o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, destacando que o seu não pagamento ensejará o encaminhamento dos autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000011-08.2005.8.18.0089

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LIGIER CORREIA DA TRINDADE, LEANIA FERREIRA BARROS PEREIRA, DARCI CORREIA DA TRINDADE

Advogado(s):

Réu: ILDEMAR PEREIRA MORAES

Advogado(s): JONOTAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

DESPACHO: " Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 7 de novembro de 2019, às 09:00 horas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000062-47.2009.8.18.0099

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: O MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI, JOEDISON ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Requerido: ALCINO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223)

Cumpra-se o requerido pelo MP. LANDRI SALES, 26 de fevereiro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000886-89.2014.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: V. G. C. S., D. C. D. S.

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Executado(a): R. F. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Custas a serem arcados pelo(a) demandante, consoante o disposto no artigo 485, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, motivo pelo qual suspendo a exigibilidade da cobrança das custas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira do(a) autor(a), reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo 3º, NCPC.

Sem honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

CRISTINO CASTRO, 20 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000032-25.2004.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BÉRCIO MÁRIO DUARTE DA FONSECA

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/TOCANTINS Nº 1646)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de BÉRCIO MÁRIO DUARTE DA FONSECA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000075-54.2007.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MAURÍCIO FERREIRA DE MELO, CLAUDECI MATIAS DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MAURÍCIO FERREIRA DE MELO e CLAUDECI MATIAS DE SOUZA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000157-63.2019.8.18.0055

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUIS ANTONIO DE SOUSA, ERISVALDO ANTÔNIO DA VERA

Advogado(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16837), GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES(OAB/PERNAMBUCO Nº 41783), LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 29 de abril de 2019 as 09:45hs a realizar-se na sala das audiências do Fórum local de Itainópolis.

Intime-se o réu, as testemunhas e o Ministério Público.

Notifique-se o presídio para a condução do réu

ITAINÓPOLIS, 18 de março de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000253-24.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): SERGIO RICARDO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre acertidão transcrita o verso do ultimo mandado, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0000015-13.2003.8.18.0090

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANA VITÓRIA DE SOUSA MOREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LEIDIANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Requerido: CÁSSIO MURILO PASSOS MATTOS MOREIRA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

DESPACHO

Petição do executado informando a quitação.

Ouça-se a parte autora, por seu patrono.

Após, vistas ao MP.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001291-84.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

III - DISPOSITIVO

Assim, com arrimo no art. 487, III, B) CPC, extingo o processo com resolução de mérito, homologando, assim, o acordo firmado pelas partes. Custas processuais por ambas as partes, em quotas iguais de 50%, conforme disposto no Art. 90, §2° do CPC. Cabe destacar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, restando suspensa a exigibilidade de sua quota parte, conforme disposto no Art. 98§3° do CPC. Intime-se a demandada para que proceda o pagamento de sua quota parte, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não recolhimento, a Secretaria Judicial deverá expedir certidão circunstanciada e encaminhar ao FERMOJUPI para os devidos fins. Cada parte deverá arcar com os honorários de seus respectivos patronos, os quais fixo em 10% sobre o valor do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000136-91.2010.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: AILTON BARBOSA DE CASTRO

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de AILTON BARBOSA DE CASTRO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquive-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000178-98.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÉLIA SANTANA DE LIMA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

DECISÃO: Intimação da audiência de conciliação para o dia 22/05/2019, às 11:20 horas, a realizar-se na sala de audiências do Fórum do Posto Avançado de Eliseu Martins - Piauí.

Processo nº 0000013-23.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALICE BATISTA CRUZ

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALICE BATISTA CRUZ, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 08 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000154-94.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMIR DE CARVALHO ALMEIDA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000006-95.2002.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO DIAS MARQUES

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MÁRCIO DIAS MARQUES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000261-31.2017.8.18.0118

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SÔNIA BEATRIZ SILVA ROCHA DA CRUZ

Advogado(s): THAINÃ GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15283)

Réu: DOGLIMAR ROCHA DA CRUZ

Advogado(s): SIMONNE CRISTINA DE SOUZA LEITE(OAB/SÃO PAULO Nº 189909)

Vistos etc. Diante do parecer Ministerial protocolado por meio eletrônico em data de 27/11/18 (fls. 44), intimo a autora, por sua advogada, a manifestar-se acerca da proposta de visitação formulada pelo requerido, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 18 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000586-98.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: C. S REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLAUDETE MARIA DE SOUSA, T. S. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA JUCIENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: ESPEDITO FERREIRA FREITAS FILHO

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. GLEUTON ARAUJO PORTELA -OAB/CE Nº 11.777, da sentença de fls. 266 a 270v.Em, 18/03/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000131-43.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA MIRANDA PIMENTEL CARVALHO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Tendo em vista que a sentença de fl. 64/64v, transitou em julgado sem interposição de recurso intime-se a parte autora através de seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0000190-12.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DIAS FERNANDES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista que a sentença de fl. 92/93v, transitou em julgado sem interposição de recurso intime-se a parte autora através de seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0001352-40.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV (BANCO SCHAIHN S.A)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000601-26.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO SILVA DE SOUZA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000988-34.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ALEXSANDRO RABELO DE ARAUJO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-07.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)

Executado(a): CONSTRUTORA L. J. LTDA, JUAREZ ARALDI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.