Diário da Justiça
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Publicado em 18/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015113-96.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Réu: TRANSPORTADORA FORTES LTDA
Advogado(s):
Vistos em despacho.
Cumpra-se o despacho de fls.184.
Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 15 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006611-37.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: TERESINHA MARIA DE JESUS
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: REGINALDO OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III,do Código de Processo Civil.Custas pela parte autoral, cujo recolhimento resta suspenso em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98 do CPC.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 12 de março de 201
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000474-97.2019.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA ME
Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de março de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023182-49.2016.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)
Requerido: W.I DA SILVA SOUSA- ME
Advogado(s):
Vistos em despacho
Face a certidão de fl.95, intime-se o Sr(a). Oficial(a) de Justiça para devolução de aludido mandado, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de responsabilidade.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
TERESINA, 8 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013287-06.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DE CARMEM SILVA
Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9850), JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)
Réu: ESTADO DO PIAUI, VILMAR MOURA LEAL
Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)
Vistos etc.
Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fl. 249.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018255-74.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de março de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030806-23.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: LAURA PIRES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de março de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028197-04.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ONIEL CLEMENTINO DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: HOSPITAL ALIANÇA
Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), SIMONE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8007), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)
Intime-se o hospital executado, através de seu advogado, para se manifestar acerca do pedido de execução de diferença supostamente não paga, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação retornem para deliberação.
Cumpra-se.
TERESINA, 12 de março de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025604-75.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DAS CHACHAS NERY DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO FINASA S.A.
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu nome ser inscrito na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 15 de março de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
SENTENÇA - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001525-80.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/SUDESTE
Advogado(s):
Réu: MARCO SUEL DA SILVA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra MARCO SUEL DA SILVA por supostamente conduta tipificada
nos artigos 129, §9º e 147 do Código Penal.
Recebimento de denúncia.
Designada audiência, o acusado compareceu a este ato processual, oportunidade em que mencionou a existência de outro
processo tratando dos mesmos fatos e as mesmas partes.
Instado, o Ministério Público se manifestou pela extinção do processo pela litispendência.
É o relatório.
Como bem demonstrado nos autos, observando a denúncia do processo de nº 0010178-08.2017.8.18.0140, tenho que, de
fato, há o processamento a respeito dos mesmos fatos e mesmas partes. Sendo assim, não sendo possível o acusado vir a juízo responder duas
ou mais vezes sobre o mesmo fatos, acolho pedido da defesa e do Ministério Público e reconheço a litispendência, oportunidade em que extinguo a
presente ação, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil.
Sem custas.
P.R.I.
Arquivem-se.
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016810-17.1998.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO RIBEIRO DE BRITO
Advogado(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 15916), ÁLVARO SOTERO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8152-B)
Requerido: ENGENE-ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA
Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)
Assim, por ora, INDEFIRO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
Diante disso, intime-se a empresa executada para que apresente, no prazo de 10(dez) dias,certidão atualizada fornecida pelo Registro Imobiliário Competente atestando que os bens indicados à penhora às fls. 737/739 encontram-se livres e desembaraçados, não recaindo nenhuma penhora ou indisponibilidade sobre os mesmos.
Apresentado tal documento, expeça-se carta precatória de penhora e avaliação dos bens imóveis indicados às fls. 737/739 para Comarca de Luis Correia.
No caso de haver constrições sobre os bens indicados, retornem os autos conclusos para que a presente decisão seja revista.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
TERESINA, 14 de março de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028400-92.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Executado(a): WELLINGTON WANDERSON DE SOUSA
Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de março de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012068-84.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Monitória.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002669-89.2018.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DAVID LUIS ALVES DOS SANTOS, MAIKON ROCHA RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: TIAGO VALE DE ALMEIDA-OAB/PI N° 6986, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 15 de março de 2019.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014164-43.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA INES MENDES LUSTOSA
Advogado(s): ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7343), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), DEBORA MACEDO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5410)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
Intime-se a parte adversa, para, se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030168-53.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DULCILENE DE PAIVA SALES RODRIGUES
Advogado(s): WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS(OAB/SÃO PAULO Nº 318871), LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 50881)
Réu: AERO CLUBE DO CEARA
Advogado(s): PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 30140)
Vistos em despacho.
Face certidão de fl. 194, defiro o pedido da petição eletrônica de fl. 193, para determinar que seja expedido novo mandado de citação à denunciada BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, no endereço informado na petição eletrônica de fl. 193, dos autos.
Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 7 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002728-82.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSÉ ALVES NUNES DE CASTRO
Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA(OAB/SÃO PAULO Nº 140741)
Executado(a): BANCO DO BRASIL
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
ESTAGIÁRIO
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022800-56.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Executado(a): HERMINIA RODRIGUES CHAVES NETA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
ESTAGIÁRIO
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020461-95.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAÚJO
Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)
Executado(a): MARIA DE FÁTIMA GOMES BASTOS LIMA
Advogado(s): RONNY SANNY DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10113)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
ESTAGIÁRIO
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0008134-21.2014.8.18.0140
CLASSE: Mandado de Segurança Cível
Autor: SARAH CAROLINA BORGES MARIANO
advogado: ANA PAULA SOUSA SILVA E GERSON ALMEIDA DA SILVA
Réu: DIRETOR DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 15 de março de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003117-33.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSIMAR MACHADO ALVES DE LIMA
Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)
"[...] Por fim, tendo em vista a não localização do acusado e das referidas testemunhas, únicos que faltam serem ouvidos para o encerramento da instrução criminal, e, pendentes as diligências acima, por ora, DETERMINO a retirada do processo da pauta de audiências, que estava previamente marcada para ocorrer no dia 16 de abril de 2019, às 10h30, e deixo para designar outra data quando do cumprimento das mencionadas diligências. Cumpra-se.[...]".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025288-28.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ISMAEL DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023126-84.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA
Advogado(s):
Vistos em despacho
Defiro em parte o pedido da petição eletrônica de fl.81, para determinar que sejam realizadas buscas nos sistemas INFOJUD E SIEL, para a obtenção de informações do endereço do requerido. Após o resultado, intime-se a parte autora.
Diligências necessárias.
Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 8 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024912-66.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: NELSON DE SOUSA E SILVA, IZAIAS MESQUITA E SILVA
Advogado(s): TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 15162), HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN(OAB/PIAUÍ Nº 14393)
"[...] Considerando a necessidade de priorizar a realização de audiências de acusados presos, situação diversa a deste feito, REDESIGNO motivadamente para o dia 13 de dezembro de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, em que figuram como acusados N.S.S. e I.M.S., quando serão ouvidos: testemunhas, acusados, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]."
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0010969-16.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Executado(a): LINDOMAR RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s):
DESPACHO FL.77.: Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.