Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022326-37.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: DROGARIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA-MEE

Advogado(s): MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 2566), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PI 3022)

Impetrado: DIRETOR DA UNIFIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI- SEFAZ-PI, AGENTE DO FISCO DA GERENCIA DE AUDITORIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI9GEAUD0, MARIA DAS DORES G. DA SILVA

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003872-28.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DMR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230), NADIN EL HAGE(OAB/TOCANTINS Nº 19)

Executado(a): CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

DESPACHO: Proceda-se com o bloqueio de ativos financeiros em nome da executada DMR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 113.554.15/0001-02, através do sistema BACENJUD, até o limite do valor de R$ 26.686,86.

Após, intime-se a executada da penhora na forma do art. 854, § 2º do CPC.

Processo nº 0000452-10.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Réu: TERESINHA DE JESUS CARVALHO MACAEDO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022934-83.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1903-A)

Réu: ANTONIO DE P S BRANDAO FILHO, CHARLES REIS DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0024708-85.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Inventariado: CLEOMENIS ROCHA NEIVA

Advogado(s):

Intimem-se os demais herdeiros, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se concordância ou não acerca do contido em petição eletrônica nº 0027408-85.2015.8.18.0140.5006. Ato contínuo, intime-se a inventariante para cumprimento do disposto em manifestação da Fazenda Pública, fl. 62.

Processo nº 0002256-47.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO AÇO CRESCENTE LTDA ME, JOSE ROBERTO PONTE SOUSA FILHO, BRAITNER LIRA LEITE BARBOSA, RENATA COLLYER VASCONCELOS ARRUDA, LUCELIA MARIA MASCARENHAS E SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Defiro o pedido constante na petição eletrônica de fl. 197, para determinar que sejam expedidos novos mandados de citação aos executados, nos endereços informados na petição de fl. 197, nos termos do despacho de fl. 119.

Em análise à petição de fl. 198, tenho por indeferido o pedido da parte exequente e concedo novo prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento das custas da carta precatória, conforme dispõe o Enunciado da Corregedoria-Geral da Justiça, nº 06/2015: "Art. 1º O recolhimento das custas de distribuição em cartas precatórias deve ser efetuado antecipadamente. § 1º A unidade do foro judicial do juízo deprecante intimará a parte interessada para pagamento das custas de distribuição, antes da remessa da carta precatória ao juízo deprecado. § 2º O encaminhamento da carta precatória ao juízo deprecado somente ocorrerá após o recolhimento das custas de distribuição.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de fevereiro de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007754-03.2011.8.18.0140

Classe: Regularização de Registro Civil

Averbante: CICERO RIBEIRO DE CARVALHO, CONSTANCIA DA COSTA VELOSO DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Réu:

Advogado(s):

Nos termos do art. 580, do CPC, manifeste-se a parte requerente a respeito do

traçado da linha demarcanda, constante do laudo de fls. 307/312, no prazo de 15(quinze)

dias, dizendo outrossim, sobre a divergência entre a área remanescente inicialmente

pretendida e aquela consignada no trabalho de campo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006127-17.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON MESSIAS DA SILVA HOLANDA COSTA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 20/03/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010346-10.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FAGNER VALE DE CARVALHO, ENOQUE VALE DE CARVALHO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), INGRID LARA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16996), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12452), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado constituído nos autos para no prazo legal apresentar as contrarrazões do apelo interposto .

Processo nº 0002395-14.2007.8.18.0140

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Requerente: ALCIONES VAZ FEITOSA, CLARICE DO LAGO E SILVA, MARIA ALVES DA GUIA ARRAIS, NILTON BENVINDO MASCARENHAS, JOSE HENRIQUE ANDRADE PAZ, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA, GERALENO BARBOSA BARROS, OTAVIO FERREIRA DE SOUSA, JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL, DULCE MARIA LOPES SOUZA, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, TANIA MARIA ANDRADE SILVA RIBEIRO DE CARVALHO, RAIMUNDO MENDES BARBOSA, DOMINGOS VIEIRA DE OLIVEIRA, VICENTE BORGES CIPRIANO, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, JONAS ANTUNES RIBEIRO, RAIMUNDO SARAIVA CIPRIANO, PAULO AFONSO DE SOUSA, PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, ENILSON DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE CONDENOU OS EXECUTADOS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. Cumpra-se

Processo nº 0019379-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA FONTANA EIRELI

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002414-68.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Executado(a): ISMAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013665-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELINA DO CARMO LOPES MENDES, ANA FLAVIA BORGES PACHECO DE ALMEIDA

Advogado(s): DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

Réu: MARIA VALDINAR LIMA MENDES, ANNELYSE LIMA MENDES VIANA, JOAO LUIS LIMA MENDES

Advogado(s):

SENTENÇA: Era o que tinha a relatar. Decido.

Vistos, etc.

É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto. Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito, uma vez que tanto as requerentes, como os requeridos, explanam já haver resolução do litígio em trâmite nesse processo.

Diante do exposto, tendo em vista a perda de objeto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Processo nº 0017295-55.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CELIA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCELIA LACERDA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 8490)

Executado(a): BANCO PAN

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009370-03.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

Réu: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

SENTENÇA: Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Determino o cancelamento da distribuição. Sem condenação em honorários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020213-42.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245), ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA(OAB/SANTA CATARINA Nº 34237), PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a impugnação de cumprimento de sentença, e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Contador Judicial às fls. 332/334, no valor de R$ 46.779,64 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Destarte, condeno o EXEQUENTE ao pagamento de honorários sucumbenciais, que arbitro no importe de 8% (oito por cento) da diferença entre o valor executado e o valor homologado por este juízo. Transitado em julgado esta sentença, expeça-se o precatório, no valor de R$ 42.526,94 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), em benefício do exequente. Intime-se o beneficiário para extrair as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. Quanto a expedição do RPV, em favor do advogado: para o pagamento desta importância, deve-se observar a disposição prevista no art. 535, parágrafo 3º do CPC, segundo a qual o valor deverá ser depositado pela entidade devedora em agência bancária oficial mais próxima da residência do autor. Diante disso, oficie-se à Caixa Econômica Federal para abrir conta-corrente à disposição deste juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina para fins de expedição e pagamento de RPV, no valor de R$ 4.252,69 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor do advogado da parte exequente. P. R. I. TERESINA, 11 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008912-30.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAMES REINALDO CUNHA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Recolha a parte autora as custas judiciais no valor de R$ 114,35 (cento e quatro reais e trinta e cinco centavos), já calculadas em boleto juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0021812-35.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): WILSON FURTADO ROBERTO(OAB/PARAÍBA Nº 12189)

Executado(a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 17579), RAYARA FITERMAN RODRIGUES(OAB/MARANHÃO Nº 18208), RAUL CAMPOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12212), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), ENDRIO CARLOS LEAO LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 16856), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746), PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12895), POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO(OAB/MARANHÃO Nº 7783), ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 15414)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0010894-35.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CHARLES SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

DESPACHO:

"Designo audiência de instrução para o dia 03/04/2019 às 14h:30min, na sala de audiência da Juíza Auxiliar deste Juízo, (...)"

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA

Processo nº 0000011-20.2015.8.18.0004

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: V. P. DE L., E. R. S.

Advogado(s): JOÃO PARAÍBA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9212)

Réu:

Advogado(s):
DSS/3VFS

DESPACHO

Acolho parecer ministerial de fls. 112.

Dessa forma, intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem conhecimento de laudo psicossocial de fls. 104/108 e se manifestarem sobre o referido documento.

TERESINA, 15 de março de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030132-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A ASSOCIAÇAO PIAUIENSE DE HABILITAÇAO REABILITAÇAO E READAPTAÇAO - ASSOCIAÇAO REABILITAR

Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO COSTA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2290)

Réu: TOK LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas judiciais no valor de R$ 88,19 oitenta e oito reais e dezenove centavos), já calculadas em boleto juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0023828-30.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: RENATO FERREIRA DE ASSUNCAO FARIAS

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: ROSANGELA MARIA PEREIRA SERRA, MARIA DE JESUS UCHOA PEREIRA

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

Intimem-se as executadas, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar quais são e onde estão bens de sua propriedade, passíveis de penhora capazes de adimplir a dívida exequenda nestes autos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça incidindo multa na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual e material.

Processo nº 0010829-50.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu JOSÉ MARIA DE SOUSA, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, IV, c/c art. 109, VI, do Código Penal.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 15 de março de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.

Processo nº 0010799-10.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PERPETUA DANTAS MARTINS NOGUEIRA

Advogado(s): CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4457-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025989-42.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): CASTRO & FARIAS LTDA, ELANE RAQUEL ARAUJO VIANA

Advogado(s):

DESPACHO FL.48.: Intime-se a parte exequente por seu advogado para que no prazo de05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.