Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0014783-31.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE O SR. RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA, através de seu Advogado. DR. LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE (declinado pelo acusado no momento da lavratura do APF - fls. 13), para tomar ciência do início do decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001923-27.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: KELSON JONHNATA NEVES DE HOLANDA, FRANCISCO VITAL NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

SENTENÇA: FICA O ADVOGADO RAFAEL FONTINELES MELO, OAB 13118, INTIMADO DA SENTENÇA DE EMBARGOS, ABAIXO TRANSCRITA:

3. DECISÃO

3.1. Assim, na sentença de f. 175-183, no tópico 3.5, ONDE CONSTA:

"3.5. Na segunda fase de aplicação da pena, existe a circunstância atenuante

da confissão e existe a circunstância agravante do art. 61, inciso II, alínea "c", do Código

Penal, haja vista que o acusado agiu surpreendendo as vítimas no comércio, de modo que

não ofereceram e/ou dificultaram a defesa das mesmas. Diante disso, fazendo a

compensação das circunstâncias, faço preponderar a circunstância da confissão

espontânea e atenuo a pena em 1/6, fixando-a em 6 (SEIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE

RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS-MULTA".

3.2. DEVERÁ CONSTAR:

"3.5. Na segunda fase de aplicação da pena, existe a circunstância atenuante

da confissão e existe a circunstância agravante do art. 61, inciso II, alínea "c", do Código

Penal, haja vista que o acusado agiu surpreendendo as vítimas no comércio, de modo que

não ofereceram e/ou dificultaram a defesa das mesmas. Diante disso, fazendo a

compensação das circunstâncias, faço preponderar a circunstância da confissão

espontânea e atenuo a pena em 1/6, fixando-a em 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES

DE RECLUSÃO E 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS-MULTA".

3.3. Assim, na sentença de f. 175-183, no tópico 3.6, ONDE CONSTA:

"3.6. Na terceira fase, existem as causas gerais de aumento de pena, em face

do concurso de agentes e o uso de arma de fogo, ao tempo em que aumento a pena em 1/2

(metade), fixando-a em 10 (DEZ) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E EM 63

(SESSENTA E TRÊS) DIAS-MULTA. Não há causas gerais de diminuição de pena".

3.4. DEVERÁ CONSTAR:

"3.6. Na terceira fase, existem as causas gerais de aumento de pena, em face

do concurso de agentes e uso de arma de fogo, ao tempo em que aumento a pena em 1/2

(metade), fixando-a em 8 (OITO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 63

(SETENTA E TRÊS) DIAS-MULTA. Não há causas gerais de diminuição de pena".

Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 11/03/2019, às

11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

3.5. Também, na sentença de f. 175-183, no tópico 3.7, ONDE CONSTA:

"3.7. Existe, também, a causa especial de aumento de pena pelo concurso

formal de crimes, ou seja, o crime foi cometido contra 2 vítimas, devendo servir de

parâmetro a pena mais grave, acrescentada de 1/6 à 2/3 da pena aplicada. Sendo assim,

aumento a pena em 1/6, fixando-a em 11 (ONZE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 15

(QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO E EM 73 (SETENTA E TRÊS) DIAS-MULTA".

3.6. DEVERÁ CONSTAR:

"3.7. Existe, também, a causa especial de aumento de pena pelo concurso

formal de crimes, ou seja, o crime foi cometido contra 2 vítimas, devendo servir de

parâmetro a pena mais grave, acrescentada de 1/6 à 2/3 da pena aplicada. Sendo assim,

aumento a pena em 1/6, fixando-a em 10 (DEZ) ANOS, 3 (TRÊS) MESES E 15 (QUINZE)

DIAS DE RECLUSÃO E 73 (SETENTA E TRÊS) DIAS-MULTA".

3.7. Na parte que não foi objeto da correção, permanecem como lançados,

os

demais termos da sentença de f. 175-183.

3.8. Realizados os esclarecimentos necessários, publique-se a aludida

correção.

3.9. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007343-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BRUNO JANSEN SOUSA E SILVA

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035)

A Bela. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 14/03/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0021936-28.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACEMA DE MOURA SOUSA NUNES, FRANCISCO EDIVALDO NUNES

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição protocolada sob o nº 0021936-28.2010.8.18.0140.5011. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para os devidos fins. Cumpra-se.

Processo nº 0003138-14.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ANA MARIA ROCHA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0016680-65.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s): MARCELO LEITÃO ZUCHI(OAB/PIAUÍ Nº 8989)

Réu: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls.97v, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0008676-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO BENONI BATISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MILENE FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7145)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO ALVIM BITES CASTRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 88562 )
Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.

Processo nº 0028931-18.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI- CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARLENE MARIA DA SILVA LIMA

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0007084-18.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no art. 712 e ss, do CPC, declaro RESTAURADOS,

no estado em que se encontram, os autos do processo de Suscitação de Dúvida nº

0028754-20.2015.8.18.0140, que tem como parte suscitante o Cartório do 4º Ofício de

Notas e Registro de Imóveis de Teresina/PI, determinando que seja lavrado o respectivo

Auto de Restauração. Por extensão, determino o imediato cumprimento da sentença de fls.

92/94, mediante encaminhamento do caso ao Ministério Público da Comarca de Timon/MA,

bem como ao crivo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, para

providencias que reputarem cabíveis.

No mais, restando demonstrada a falha no dever de guarda do Advogado, que

extraviando os autos em destaque, não logrou comprovar, efetivamente, qualquer

excludente de responsabilidade relacionada a fato inevitável e imprevisível e, tendo sua

conduta descuidada ocasionado sérios prejuízos à prestação jurisdicional definitiva,

condeno o Sr. MAURILIO SOARES DA SILVA, OAB/PI Nº 2846, nas custas processuais

respectivas ( art. 718, CPC).

Por fim, determino a juntada aos autos, mediante certidão, de todos os

expedientes pertinentes à tentativa de recuperação dos autos, quais sejam, intimações,

ofícios, mandados, petições e despachos.

P.R.I.

Cumpra-se, com prioridade.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Documento assinado eletronicamente por CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA, Juiz(a), em 14/03/2019, às

10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 24212443 e o código verificador CC4BF.902B5.F04B3.AA575.4D105.15097.

Teresina(PI), 13 de março de 2019.

Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura

Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

Processo nº 0018653-60.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KARLA KAROLINE QUEIROZ DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.

Processo nº 0012887-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA MARIA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.

Processo nº 0012535-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSE VASCONCELOS SILVA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Réu:

Advogado(s):
Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.

Processo nº 0014840-59.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: DARLANN RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), JOÃO WILSON DE MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5595)

INTIMO os advogados do teor da SENTENÇA que segue transcrito:" (...)Ex positis, e por todas as demais provas que constam nos autos, com fulcro no art. 386, inciso VII, haja vista não existir nos autos prova suficiente para a condenação, embasado no brocardo jurídico in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO DARLANN RODRIGUES DA COSTA da acusação dos crimes previstos nos arts.33, 35 e art. 40, V da Lei nº 11343/2006.Há bens a restituir. Determino a restituição dos aperelhos celularesvapreendidos com chip e cartão de memória inerentes. Expeça-se Mandado de Restituição. Dertemino o perdimento do micro-ondas apreendido à União Federal. Determino, por fim, a destruição da droga apreendida, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela autoridade de Polícia Judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06).Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000764-84.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE EDSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ALVARO ANTONIO SOARES LOPES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Carta Precatória acostada aos autos às fls. 236/259, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0023019-16.2009.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: D. M. DA S.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: A. R. R. DOS S.

Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)

Objetivando o cumprimento do despacho de fl. 83, intime-se a parte Requerida, por intermédio de sua advogada, para fins de conhecimento do teor da decisão proferida nos autos e comparecimento na audiência designada.

Processo nº 0008994-95.2009.8.18.0140

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: H. ROCHA GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Revisionado: DANTAS E COSME LTDA(GRAFITTE MÓVEIS), JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, ANTONIO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de 273-v, informando novo endereço do requerido ANTÔNIO FERREIRA DANTAS ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0026814-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELIA REGINA ANTUNES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s):

Redesigno perícia médica para o dia 30 DE ABRIL DE 2019, a partir das 07horas, a ser realizada no Hospital da Polícia Militar (Hospital Dirceu Arcoverde), localizado àAv. Higino Cunha, 1642, Bairro Ilhotas, Teresina-PI.Intime-se o perito nomeado, via mandado judicial da data designada,devidamente acompanho dos quesitos apresentados pelas partes, bem como informe-o queeste Juízo não apresentou quesitos.Havendo quesitos complementares, deverá o sr. perito esclarecer as questõeslevantadas, nos termos do art. 477, §2º, do CPC.Juntado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre omesmo, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.Expeça-se mandado de intimação ao requerente, para comparecimento nolocal, dia e horário designado munido de seus documentos pessoais, carteira do SUS,exames e demais documentos relacionados à presente ação.Intimem-se.

Processo nº 0012291-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)
Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0006283-54.2008.8.18.0140

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DE LOURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDAO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Retificado: MIRULINDA ALMEIDA DO RÊGO LOBÃO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

DESPACHO:

Diante do falecimento da parte ré MIRULINDA ALMEIDA DO RÊGO LOBÃO,

determino a suspensão do processo, pelo prazo de 15(quinze) dias, a fim de que os

herdeiros procedam à devida habilitação nos autos, mediante juntada de procuração ad

judicia( arts. 313, I e 689, do CPC).

Formalizada a habilitação, em ato contínuo, cite-se a autora para manifestação

acerca da modificação do pólo passivo, em 05(cinco) dias, nos termos do art. 690, do CPC .

Cumpra-se.

TERESINA, 14 de março de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz de Direito Substituto por Impedimento da Titular

Processo nº 0014628-09.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOAO LUIS DE QUEIROZ

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

Declarado: AGROFLEX IDENTIFICAÇAO ANIMAL LTDA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), LISANDRA CUNHA GOSTINSKI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 43421)
Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0019430-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Requerido: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS DO NORTE NORDESTE S/A

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Chamo o feito a ordem.Verifico que o segundo requerido não fora citado.Assim, intime-se o autora para informar endereço atualizado de Leonardo Mendes de Sousa para fins de citação.

Processo nº 0023726-37.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RCI BRASIL SA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): BARBARA SARANA ARAÚJO LIMA

Advogado(s): SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0024274-38.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: LINDOLFO BEZERRA DO NASCIMENTO, GILDENE DE KASSYA VIEIRA E SILVA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)

Réu:

Advogado(s):

(...) intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a esse Juízo acerca do pagamendo do débito alimentar, devendo, em sendo o caso, juntar aos autos planilha de débito atualizada.

Processo nº 0003198-79.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANDAIANE PEROLA DE CARVALHO NUNES

Advogado(s):

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ingressou com a presente ação em desfavor de ANDAIANE PEROLA DE CARVALHO NUNES. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0030240-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILO ANGELINE DA SILVA JUNIOR, AGNALDO DA SILVA CORDEIRO, ANA FLAVIA PEREIRA MADUREIRA, ALESSIO SALES LUSTOSA, RAIMUNDO NONATO GIRAO, PAULO JORGE CAMPOS REIS, ALDENORA ROSA DE MOURA NUNES FILHA, LUIZA MAGNA DE SA CARDOSO JUNG BATISTA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, MARIA JOSE SILVA GAIOSO, ARACY GUIMARÃES, AMANDA GONÇALVES DE ARAUJO AREA LEÃO ALMEIDA, MARIA DE NAZARE MENDES SILVA, CAROLINE MARINHO FORTES ROCHA, LEANDRO CARDOSO FERNANDES, PAULO COELHO FERREIRA, IZOLETE SERVIO LUZ, JOMALI LIMA MAGALHÃES, ANA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ALFREDO IRAPUA RIBEIRO MENDES, RICARDO RESENDE DE ARAUJO, BENJAMIM PESSOA VALE, FRANCISCO DE BRITO DA SILVA

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Réu: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI-CARTÓRIO NAILA BUCAR, L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO-ENGEPLAN

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

DECISÃO:

Neste contexto, entendo que a competência para julgar o presente processo

pertence, no caso, à 3ª Vara Cível, desta Comarca. Ex positis, com arrimo do art. 66,

inciso II, do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo de competência.

Encaminhe-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

Piauí.

Cumpra-se.

Teresina(PI), 11 de março de 2019.

Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura

Juíza de Direito titular da Vara de Registros Públicos