Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021977-19.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Executado(a): REGINA CELIA DE VASCONCELOS

Advogado(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550)

DECISÃO fls. 47

Efetive-se a busca via BACENJUD nas contas e aplicações financeiras da parte executada, até o limite da execução, reiterando se necessário.

Dados: Débito exequendo: R$ 8.580,00

CNPJ DO EXEQUENTE: 09.365.621/0001-43

CPF DA PARTE EXECUTADA: 420.544.003-00

Com êxito na pesquisa BACENJUD, fica, desde já, convertido o referido valor em penhora.

Restando-se infrutífera a medida, verifique-se no sistema RENAJUD a existência de bens em nome do executado, se existir, incluir a restrição de transferência.

Após, expeça-se mandado executivo de arresto de bens em nome do devedor.

Penhorados valores e após prazo legal, sem manifestação da parte executada, liberem-se para os credores até o limite da execução e, existindo salvo positivo remanescente, libere-se em prol da executada.

Penhorados bens e após prazo legal, sem manifestação da parte executada, providências de leilão.

Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.

Após, à conclusão.

PROCESSO Nº: 0004828-10.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER - TERESINA

Indiciado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

A Dra. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, natural de Barras-PI, nascido em 03/11/1947, RG nº 1583236, filho de Frascisca Rodrigues da Silva e Gonçalo Cardoso, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de março de 2019 (14/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009655-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ VIEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0027910-17.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURICELIA CARDOSO RABELO

Advogado(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449), KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - EMGERPI

Advogado(s): LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890), TAÍSE LIANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4867)

Aviso de Intimação: Decisão de fls. nº. 314/315: Assim, é nítida a impossibilidade de alteração do disposto na sentença, sobpena de afronta à coisa julgada. Razão a qual conduz este juízo a rejeitar a alegação deexcesso.Isto posto, acolho os cálculos da Contadoria e atendendo ao comando do art.535, § 3, I do CPC, determino a expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal deºJustiça do Piauí para inclusão dos respectivos valores no precatório deste tribunal,acompanhado dos documentos necessário.

Processo nº 0010430-89.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDO HENRIQUE ALVES ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: BANCO SAFRA DE INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando o despacho proferido no processo SEI n° 19.0.000016898-2, esclareça a parte autora o motivo do pedido de desarquivamento dos autos. TERESINA, 14 de março de 2019

Processo nº 0016901-14.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: PAULO DE TARSO CARVALHO BELLO

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016756-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CASSIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito.

Intimem-se.

Processo nº 0020267-61.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA ROSIMARY GASPAR DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento na combinação dos arts. 355, I e II, 373, II, 700, caput e I, todos do CPC, declaro constituído de pleno direito em título executivo judicial e condeno a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 10.666,16 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), acrescida de juros de mora e correção monetárias incidentes a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Documento assinado eletronicamente por SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, Juiz(a), em 13/03/2019, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0030759-78.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: TAFAREL SOARES BORGES

A Dra. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado TAFAREL SOARES BORGES, brasileiro, natural de Teresina-PI, solteiro, filho de Maria do Socorro Soares de Sousa e Francisco Carlos Bprges, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de março de 2019 (14/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019189-32.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360)

Executado(a): MARCOS ANTONIO COSTA RAULINO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015182-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONICA ARAGAO VERAS DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIA HÉRIKA IVO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4421), CARLOS SÉRGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 14 de março de 2019

Processo nº 0003194-86.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARISA LAVOR PASSOS, SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Impetrado: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE TERESINA-PIAUI, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0026683-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14500)

Intime-se o advogado do autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito da condenação referenciado na petição/protocolo nº 0026683-45.8.18.0140.5001, protocolizado pelo réu à(s) fl(s) 117 nos autos.

Processo nº 0005957-79.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Réu: MAYKON SOUSA SILVA

Advogado(s): MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

III - DISPOSITIVO

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos

consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e,

via de consequência, ABSOLVO o acusado MAYKON SOUSA SILVA das acusações que lhe são feitas nestes

Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 14/03/2019, às 17:12,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Façam-se cessar quaisquer eventuais medidas cautelares impostas aos acusados por

força deste procedimento em específico.

DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CÓPIA

DA MÍDIA DE GRAVAÇÃO PARA AUTORIDADE POLICIAL PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL

CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.

Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014104-41.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Réu: DENILSON DA SILVA COELHO DENIS, MANOEL COIMBRA SILVA, RIVALDO WELTON LIMA DOS SANTOS, FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA, AFONSO CELSO DA CUNHA BARROS JUNIOR, ANGELO DIÓGENES DE SOUZA, SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 05/04/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0001045-39.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JORDAN FEITOSA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas referente a nova diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000607-42.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JORGE LUÍS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

"[...] Por fim, DESIGNO para o dia 14 de maio de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: testemunhas, acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0017272-85.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Réu: FRANCISCO VILMAR FILHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0019349-91.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EDNA SOUSA AVELINO

Advogado(s): DANILO CAIO SOUSA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10795)

Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos em despacho.

Face certidão de fl.149 e considerando o estágio em que se encontra o processo com Contestação, tenho aludida fase por superada, ao tempo que, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de Abril de 2019 às 15:00 horas na Sala de Audiências desta Vara.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024236-21.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos em despacho

Inicialmente, defiro o pedido de habilitação de novo patrono da parte autora, constante na petição eletrônica de fl.243, determinando a Secretaria que proceda com as devidas anotações, ao tempo em que, determino a intimação da parte autora, por seu novo advogado, para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a pesquisa Bacenjud de fls.238-240.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 1 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003071-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAISSE RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: FACULDADE DE SAUDE, CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS DO PIAUI - UNINOVAFAPI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0005527-35.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: WASHINGTON HERNANDES DA SILVA PACHECO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Veiculado embargos declaratórios com efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte embargada, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0005007-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: PATRI VINTE E SEIS EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

Vistos em despacho.

Face o genérico protesto por provas, faculto a estas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir por ocasião da audiência de instrução e julgamento em data a ser designada.

Intimem-se. Cumpra-se

TERESINA, 1 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011241-25.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599)

"[...] No mesmo expediente, intime-se a Defesa, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços atualizados das testemunhas não localizadas: A.F.S. e F.A.C.; ou se manifestar sobre eventual desistência ou substituição, sob pena de preclusão (art. 507, do NCPC), ressalvando-se que o pode comprometer-se em apresentá-las, quando da audiência instrutória, independente de intimação. Na forma do art. 139, incisos I e II, do NCPC, DESIGNO para o dia 06 de dezembro de 2019, às 10h30, a realização da audiência de instrução deste processo, pelo que de já determino a intimação do acusado mediante Carta Precatória à Comarca de Manaus - no endereço constante dos autos, para, querendo - art. 260, do CPP - não- recepcionado) o réu comparecer ao ato a ser realizado neste juízo (direito de presença e autodefesa), e, assim o sendo, eventual prática de interrogatório e demais fases da instrução processual. Para tanto, intime-se a defesa técnica por publicação oficial e o acusado mormente carta precatória da designação. Sem embargos, conforme o caso, considere-se eventual possibilidade de expedição de Carta Precatória ao Juízo da referida Comarca, para a realização do interrogatório do denunciado, conforme pleiteado pela Defesa em audiência de instrução e julgamento (fls. 391), devendo, pois, ocorrer após a inquirição das testemunhas. Fica fixado o prazo de 60 dias a constar no expediente, com nossas homenagens de estilo. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0016625-80.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARILIA COUTO GADELHA

Advogado(s): JACQUES COUTO GADELHA(OAB/PIAUÍ Nº 9311)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 100, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.