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Processo nº 0019992-83.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO JORGE DA SILVA

Advogado(s): WELLYSSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 25700)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Frente ao exposto, homologo o acordo firmado entre as partes no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019992-83.2013.8.18.0140.5005, dando-se o feito como transitado depois de intimadas as partes. Conforme cláusulas do acordo, as custas processuais ficaram a cargo da demandante, que é beneficiária da justiça gratuita (fls. 69/70), motivo pelo qual dispenso o pagamento das custas processuais. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, nos termos do acordo. Tendo em vista a comprovação de pagamento do boleto no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019992-83.2013.8.18.0140.5007 e que o valor depositado às fls. 73 não supera o valor do boleto, expeça-se alvará em favor da parte autora, para levantamento do valor depositado em Juízo às fls. 73 dos autos, com observância do provimento 07/2015 da Corregedoria deste Tribunal e da petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019992-83.2013.8.18.0140.5005. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0001678-21.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS PEREIRA DE MATOS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 88, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0019553-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEDILSON MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13273)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 103, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0012496-95.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA NILZA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

Processo nº 0012902-19.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

Processo nº 0002546-96.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARLY DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá serproferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

Processo nº 0008281-47.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DANIEL DE SOUSA NUNES

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes provimento e modificar a sentença de fls. 180/181, a fim de condenar o autor apenas nas custas processuais. Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0018634-83.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL DE SOUSA NUNES

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, revogo a tutela antecipada concedida às fls. 55/56 e JULGO A PRESENTE DEMANDA IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, e 355, I, ambos do CPC. Determino que os depósitos judiciais das parcelas sejam revertidos em favordo réu, devendo tais valores serem abatidos do total do débito. Condeno o autor no pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA, nos termos doart. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Em face da sucumbência, condeno o autor no pagamento dos honorários advocatícios do réu, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º do CPC). Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo a autora pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0007269-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO RIBEIRO DA MOTA

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRED. FINANCIAMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intimação às partes, por meio de seus procuradores, para manifestação sobre o retorno dos autos a esta Unidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0004800-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOQUEBEDE TORRES DE MATOS

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 166,no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000048-56.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Indiciado: FRANCISCO DE CARVALHO PINHEIRO

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE CARVALHO PINHEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003205-42.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Réu: RODRIGO VIDAL OLIVEIRA

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RODRIGO VIDAL OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0001219-24.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Réu: FRANCISCO MANOEL DE AMORIM FILHO

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO MANOEL DE AMORIM FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005774-26.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s):

Réu: GT PNEUS E BATERIAS LTDA, GINALDO MAGALHAES SANTOS, DENISE VELOSO MAGALHÃES

Advogado(s): KÁTIA CILENE DO MONTE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 170-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 15 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0008346-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MENDES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: CREFISA S/A- CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 164, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000981-29.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAURISTENIO DE LIMA BEZERRA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Considerando que não foi requerida a produção de outras provas (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-29.2017.8.18.0140.5001), o feito comporta julgamento antecipado (art. 355, I, do CPC), pelo que determino a conclusão dos autos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

Processo nº 0025164-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIONETE GOMES JUCA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 106,no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0001910-33.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IURY DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s): PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Réu: DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇAO BASICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDEIFUNDAÇAO BRADESCO)

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0020772-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DA CRUZ FERREIRA CHAVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 125, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0002887-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Intimação às partes, por meio de seus procuradores, para manifestação sobre o retorno dos autos a esta Unidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0012672-45.2014.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Intime-se a Eletrobrás Distribuição Piauí, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as informações requeridas pelo Ministério Público do Piauí, através do protocolo eletrônico nº 0012672-45.2014.8.18.0140.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos para saneamento do feito e análise das questões pendentes com a determinação de provas que visem demonstrar que a ré vem realizando a regularização das instalações elétricas no Estado do Piauí.

TERESINA, 14 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001335-25.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): LEO JACKSON CAMPELO DOS SANTOS - ME

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Defiro o pedido constante de fl. 100, protocolizado eletronicamente sob nº 0001335-25.2015.8.18.0140.5002, para determinar que sejam realizadas buscas no sistema RENAJUD para obtenção de informações quanto a existência de veículos registrados em nome do executado.

Intime-se. Cumpre-se.

TERESINA, 8 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001360-77.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: SIDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - SISTCEP

Advogado(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Usucapido: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO

Advogado(s):

Diante do exposto, determino: 1 a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço dos confinantes do memorial descritivo apresentado às fls. 125/126, bem como para que se dirija a Contadoria Judicial para requerer a expedição dos boletos para pagamento das parcelas das custas processuais, com observância do Oficio Circular n°007/2017, de autoria do FERMOJUPI; 2 A intimação do terceiro, através de seu patrono, via DJE, para que, em 15(quinze) dias, providencie a correta distribuição dos embargos de terceiro em processofísico, haja vista que o processo dependente tramita no sistema Themis Web, conforme determina o art. 676 do CPC, sob pena de não serem apreciados. Providencie-se a aposição nos autos de aviso de parcelamento de custas, para fins de controle e organização. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005873-15.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA ZENITA DA CONCEIÇÃO SILVA MARCIEL

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0016874-65.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RABELO DE AZEVEDO

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718); LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA (OAB/PI 12403)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.