Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022925-58.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: DANIELLE MENDES MAGALHÃES

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: EMANUELA DOURADO REBELO FERRAZ, LINCON HERMES SARAIVA GUERRA, SHIRLEY DOURADO REBELO SARAIVA

Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850)

Nessa linha, havendo requerimento da penhora pelo exequente (art.on line 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, a medida, determinando odefirobloqueio no valor total de (vinte e dois mil seiscentos e trinta e um reais), nasR$22.631,00contas/aplicações financeiras dos executados.Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, as partes executadas intimem-se para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência d aresposta BACENJUD. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo intime-se de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809309-75.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NERY DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805518-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMULO ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805527-26.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805291-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811585-79.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805304-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808671-76.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; AUTOR: PABLO HENRIQUE COUTO NORMANDO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMOS MAGALHAES NORMANDO

ADVOGADO(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804400-53.2019.8.18.0140

CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.B.M.J

ADVOGADO(s): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.G.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803756-47.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSANGELA MARIA SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803756-47.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSANGELA MARIA SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803756-47.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSANGELA MARIA SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803756-47.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSANGELA MARIA SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001383-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DULCELIDIA SALES COELHO, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da petição e do Termo de acordo Extrajudicial no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0001383-23.2011.8.18.0140.5002, requerendo o que for de direito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012407-68.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: JOSE DE RIBAMAR ROCHA SANCHES

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 226 verso

Processo nº 0016118-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDINEA SOUSA VEIGA ARAUJO, ANTONIO FERREIRA SOARES NETO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO RODRIGUES, ERCILIA MARIA ANASTACIA LOPES, IVANILDO LOPES FERNANDES, LARA PAZ SOARES, MARIA DO SOCORRO ALVES LEMOS, NILSON ALVES DE ALENCAR, ROSELIA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Consoante art. 485, § 7º do CPC, mantenho a sentença prolatada, por seuspróprios fundamentos. Em razão da apelação interposta no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0016118-27.2012.8.18.0140.5001 e as contrarrazões apresentadas no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016118-27.2012.8.18.0140.5002, encaminhem-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000584-24.2016.8.18.0004

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: MARISSOL ANTUNES FERNANDES

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a juntada de protocolo informando o agendamento do pagamento das custas processuais, intime-se a parte Autora, através de Advogado Dr. Ednan Soares Coutinho - OAB/PI 1841, para comprovar o pagamento das referidas custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. TERESINA, 12 de março de 2019. GARDILENI GONÇALVES MENDES - Analista Judicial - Mat. 3117

PROCESSO Nº: 0805305-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.J.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 3.V.F.C.T; REQUERIDO: L.C

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804023-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAIS MARTINS SILVA

ADVOGADO(s): NINA ARAUJO MELO LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807687-58.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805129-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: FABIO COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DELZUITE RIBEIRO DE MACEDO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808252-22.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA BARBOSA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805208-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: MAURICIO DANTAS DE ARAUJO; REQUERIDO: GABRIEL BORGES ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805245-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JANAYNA ANTONIA DE MACEDO CARVALHO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

Processo nº 0008019-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARVALHO VAZ

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos

consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e,

via de consequência, ABSOLVO o acusado ANTONIO CARVALHO PAZ das acusações que lhe são feitas nestes

autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos.