Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802124-37.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800627-51.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800579-92.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800785-09.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDO CARDOSO FILHO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800814-59.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800871-77.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAVIO MACEDO SOUZA

ADVOGADO(s): MARILIA GRACIANO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800424-20.2018.8.18.0028

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SEBASTIAO TIMOTEO; REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA; REQUERENTE: MARIA DE LOURDES GOMES OLIVEIRA; REQUERENTE: MARIA MENALIA TIMOTEO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: MANOEL TEMOTEO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIANO TIMOTEO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Referente aos autos do Processo SEI nº 18.0.000025533-1

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, os comunicados abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP, relativos à falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança:

COMUNICADO CG Nº 794/2018

PROCESSO Nº 2018/49127 - SOROCABA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brigadeiro Tobias da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraudes em Procuração lavrada em sua unidade e em Substabelecimentos lavrados junto ao 2º Tabelião de Notas dessa Comarca, tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes: - procuração lavrada no livro 54, páginas 014/016, na qual figuram como outorgantes Genesio Martins Filho, portador do RG nº 05.800.576-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 555.780.048-49 e Vania Antunes Martins, portadora do RG nº 10.996.215-1 SSP/SP, inscrita no CPF nº 247.814.068-31, e como outorgado Marcos Alberto Morais, portador do RG nº 9.229.240 SSP/SP, inscrito no CPF nº 030.620.468-13, e que tem por objetos os imóveis matriculados sob nºs 57.901, 28.381, 19.151 e 56.689, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca; - substabelecimento lavrado no livro 1791, página 360, no qual figura como outorgante Marcos Alberto Morais e como outorgado Luciano Saroa, portador do RG nº 306272866 SSP/SP e inscrito no CPF nº 271.737.158-30, outorgando poderes que lhe foram concedido por Genesio Martins Filho e Vania Antunes Martins, em relação ao imóvel matriculado sob nº 56.689, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca; - substabelecimento lavrado no livro 1791, página 361, no qual figura como outorgante Marcos Alberto Morais e como outorgado Gilvan Quirino de Souza, portador do RG nº 332306604 SSP/SP e inscrito no CPF nº 288.637.948-47, outorgando poderes que lhe foram concedidos por Genesio Martins Filho e Vania Antunes Martins, em relação ao imóvel matriculado sob nº 19.151, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca.

COMUNICADO CG Nº 795/2018

PROCESSO Nº 2017/233089 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Alice Iglesia Simões Santos, nascida em 28/06/1985, filha de Paulo Sérgio Simões dos Santos e de Tânia Maria Iglesias, a qual teria sido lavrado no livro A 36, às fls. 113vs, sob nº de Ordem 21.815, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, tendo em vista que a referida certidão apresenta assinaturas e carimbos fora dos padrões adotados ela unidade, bem como há discrepância entre o nome apresentado no documento e nos livros da serventia.

COMUNICADO CG Nº 796/2018

PROCESSO Nº 2017/77261 - JANDIRA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma Willian Carvalho dos Santos, inscrito no CPF nº 164.861.188-57, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, do automóvel modelo VW/VW FUSCA 1300, 1973/1973, placa BIN8539, RENAVAM 364449527, na qual figura como comprador Pascoal Geraldo da Silva, portador do RG nº 55.617.899-3 SSP/SP e inscrito no CPF nº 829.181.984-04, mediante emprego de selo nº 1051AA441905, com supostos sinais de manipulação, pertencente ao 2º Tabelião de Notas e dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera, ambas da Comarca da Capital.

COMUNICADO CG Nº 797/2018

PROCESSO Nº 2017/235395 - RIBEIRÃO PRETO - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Paulo Henrique de Araujo Silva, inscrito no CPF nº 009.811.791-26, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, do automóvel modelo VW/NOVO GOL 1.0 CITY, 2012/2013, placa EZS6454/SP, RENAVAM 00536889449, na qual figura como comprador Guiomar dos Reis Velemtim, portador do RG nº 26.666.164-6 e inscrito no CPF nº 014.895.326-33, mediante suposta reutilização de selo nº 0859AB0672001, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede e dados do 4º Tabelião de Notas, ambos da referida Comarca.

COMUNICADO CG Nº 798/2018

PROCESSO Nº 2018/56280 - SERRANA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio da folha nº 11.564 de papel de segurança para emissão de certidão de matrícula.

COMUNICADO CG Nº 799/2018

PROCESSO Nº 2018/25213 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 8º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da supostaocorrência de fraude em Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada no Livro 3769, páginas 169/172, na qual figura como outorgante vendedora Rodrigues Lourenço & Pereira LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 64.519.192/0001-20, representado por Diego Martins Rodrigues, portador do RG nº 41.285.993-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 394.141.648-04, e como outorgado comprador Alex de Paula, portador do RG nº 29.100.081-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 285.799.428-10, que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 68.337, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itapecerica da Serra, tendo em vista suposta ocorrência de fraude nos documentos apresentados para representação da outorgada vendedora.

COMUNICADO CG Nº 800/2018

PROCESSO Nº 2018/56420 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado acerca da comunicação do Juízo Diretor do Foro da Comarca de Deodápolis/MS, quanto ao cancelamento do Cartão de Reconhecimento de Firma nº 0026129, em nome de Marcelo Paiva, arquivado junto ao Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela de Deodápolis/MS, em razão de suspeita de apresentação de documentação falsa na abertura do aludido cartão.

COMUNICADO CG Nº 801/2018

PROCESSO Nº 2018/56366 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A1369436 a A1369446.

COMUNICADO CG Nº802/2018

PROCESSO Nº 2018/56252 - PIRACICABA - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado acerca da comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Augusto Marques, suposto representante da cedente Moto Honda da Amazônia LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.337.168/0001-48, em documento timbrado nº 10198548, espécie 06, da referida empresa, no qual figura como sacado Adriano Ricardo Molinare, inscrito no CPF nº 674.119.679-04, tendo em vista suposta reutilização de selo nº 0756AA0138084, bem como emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 803/2018

PROCESSO Nº 2018/54230 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 28º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta existência de falsa procuração, datada de 12/12/2014, lavrada no livro 1479, página 310, na qual figura como outorgante Donaldo Alves de Freitas, portador do RG nº 24.578.345-3 SSP/SP e inscrito no CPF nº 430.601.048-49, suposto titular da Conceitto Invest Intermediação e Negocios LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.380.319/0001-79, e como outorgado Francisco Gerlanio Gonçalves da Silva, portador do RG nº 34.836.482-9 SSP/SP e inscrito no CPF nº 652.227.683-68, uma vez que o suposto outorgante não possui cartão de assinatura arquivada na serventia e no livro e página supramencionada consta ato diverso, bem como o documento objeto de fraude está fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 810/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2296159, A2296177, A2296178, A2296179, A2295521, A2295522, A2295538, A2295539, A2295562, A2295593 e A2295648.

COMUNICADO CG Nº 811/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - ATIBAIA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1910986.

COMUNICADO CG Nº 812/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2104273.

COMUNICADO CG Nº 813/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1361641.

COMUNICADO CG Nº 814/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - JUNDIAÍ - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2054221 e A2054225.

COMUNICADO CG Nº 815/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 4º SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO Ó

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2843032.

COMUNICADO CG Nº 816/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1271194, A1271239, A1271240, A1270530, A1270557, A1270558 e A1270627.

COMUNICADO CG Nº 817/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1305711.

COMUNICADO CG Nº 818/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - POÁ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1159682.

COMUNICADO CG Nº 819/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º SUBDISTRITO - SANTA EFIGÊNIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2479909, A2479937, A2479947, A2479962, A2479975, A2479984, A2480010, A2480018, A2480086, A2480087, A2480142 e A2480159.

COMUNICADO CG Nº 820/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2645422, A2645224, A2645385 e A2645286.

COMUNICADO CG Nº 821/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1700882, A1700878 e A1700873.

COMUNICADO CG Nº 822/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º SUBDISTRITO - MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1997174, A1996951, A1996996, A1997265, A1997283, A1997312, A1997301, A1997338 e A1997340.

COMUNICADO CG Nº 823/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2893289, A2893295, A2893293, A2893290, A2893299, A2827527, A2827519, A2827524 e A2827699.

COMUNICADO CG Nº 824/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2636354, A2636478, A2636550, A2636597 e A2636603.

COMUNICADO CG Nº 825/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2165547, A2165574, A2165391, A2165445, A2165449, A2165459, A2165507 e A2165512.

COMUNICADO CG Nº 826/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2636354, A2636478, A2636550, A2636597 e A2636603.

COMUNICADO CG Nº 827/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 16º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2461270, A2461290, A2461314, A2461415, A2461463, A2461485, A2461489, A2461558, A2461636, A2461674, A2461678, A2461704, A2461705, A2461709, A2461735, A2461743, A2461744, A2461746, A2461827, A2461844, A2461858, A2461859, A2461862, A2461863, A2461883, A2461886, A2461888, A2461890, A2461891 e A2461892.

COMUNICADO CG Nº 828/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 17º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2030889, A2030898, A2030900, A2030912, A2030932, A2030933, A2030940, A2030947, A2030958, A2030966, A2031295, A2031296, A2031324, A2031328, A2031367, A2031375, A2031376, A2031384, A2031410, A2031421, A2031426, A2031432, A2031433, A2031437, A2031461, A2031491, A2031494 e A2031529.

COMUNICADO CG Nº 829/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1761425, A1761695, A1761702, A1761726 e A1761753.

COMUNICADO CG Nº 830/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 22º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2119484.

COMUNICADO CG Nº 831/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2741034.

COMUNICADO CG Nº 832/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0412317, A0412327, A0412346, A0412333, A0412390, A0412430, A0412447, A0412448, A0412519, A0412592, A0412687, A0412679, A0412719, A0412721, A0412722 e A0412773.

COMUNICADO CG Nº 833/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2492694, A2492743, A2492788 e A2492796.

COMUNICADO CG Nº 834/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 31º SUBDISTRITO - PIRITUBA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1036970, A1036989, A1036991, A1036996 e A2431045.

COMUNICADO CG Nº 835/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 34º SUBDISTRITO - CERQUEIRA CÉSAR

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1671442, A1671453, A1671454, A2743259, A2743260, A2743295, A2743307, A2743313, A2743353, A2743380, A2743388, A2743407, A2743427, A2743455, A2743483, A2743608, A2743609, A2743626 e A3743808.

COMUNICADO CG Nº 836/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2296159, A2296177, A2296178, A2296179, A2295521, A2295522, A2295538, A2295539, A2295562, A2295593 e A2295648.

COMUNICADO CG Nº 837/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO - ACLIMAÇÃO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2312836, A2312850, A2312854, A2312855, A2312875, A2312881, A2312883, A2312884, A2312885, A2312886, A2312889, A2312901, A2312917, A2312918, A2312919, A2312929, A2312933, A2312963, A2312964, A2312965, A2312966, A2312967, A2312982, A2312993 e A2312995.

COMUNICADO CG Nº 838/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2642983, A2642756, A2642797, A2642907, A2642917, A2642918, A2642922, A2642968, A2642976, A2642994, A2643022, A2643026, A2643027 e A2643041.

COMUNICADO CG Nº 839/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1193320.

COMUNICADO CG Nº 840/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - DESCALVADO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1417053, A1417046, A1417004 e A1417001.

COMUNICADO CG Nº 841/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - LENÇÓIS PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1312058.

COMUNICADO CG Nº 842/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTA CATARINA - TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1216252.

COMUNICADO CG Nº 848/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2499199, A2499343, A2499348, A2499349, A2499369, A2499427, A2499460 e A2499464.

COMUNICADO CG Nº 849/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARULHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1310756, A1310760, A1310763, A1310776, A1310801 e A1310812.

COMUNICADO CG Nº 850/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2490714.

COMUNICADO CG Nº 851/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1342982.

COMUNICADO CG Nº 852/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1829155.

COMUNICADO CG Nº 853/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1967258, A1967259, A1967293, A1967328, A1967346, A1967443, A1967457 e A1967458.

COMUNICADO CG Nº 854/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - JUNDIAÍ - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2054235.

COMUNICADO CG Nº 855/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1288376.

COMUNICADO CG Nº 856/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º SUBDISTRITO - SANTA EFIGÊNIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2479909, A2479937, A2479947, A2479962, A2479975, A2479984, A2480010, A2480018, A2480086, A2480087, A2480142 e A2480159.

COMUNICADO CG Nº 857/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2645445, A2645314, A2645315 e A2645462.

COMUNICADO CG Nº 858/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2165698.

COMUNICADO CG Nº 859/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 11º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2719232.

COMUNICADO CG Nº 860/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 13º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2592710, A2592779, A2592940, A2593156 e A2593167.

COMUNICADO CG Nº 861/2018

PROCESSO Nº 2018/67853 - CUBATÃO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado acerca da decisão proferida na qual determina a suspensão dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por infração ao Item V do artigo 73 - Seção V, pela empresa C. R. de Barros Henrique Brinquedo-ME, inscrito no CNPJ nº22.678.910/0001-60, JUCESP nº 3513013354-9.

COMUNICADO CG Nº 865/2018

PROCESSO Nº 2017/250605 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho - da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Thiago Antonio Ueda da Silva, inscrito no CPF nº 327.717.788-23, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, do motociclo modelo HONDA/CB 300R, 2013/2014, placa FQK6640, RENAVAM 01004390278, na qual figura como comprador Marcos Alves do Nascimento, portador do RG nº 30.360.051-2 e inscrito no CPF nº 280.557.608-02, tendo em vista que o ato foi praticado em data posterior ao falecimento do proprietário.

COMUNICADO CG Nº 866/2018

PROCESSO Nº 2018/54863 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba - da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Marcelo Habib Soubihe, portador do RG nº 09.557.460-8 SSP/SP e inscrito no CPF nº 111.388.928-40, na qualidade de representante da empresa SPE Monte Azul Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.635.615/0002-48 e da empresa Degus Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.991.872/0001-10, em Instrumento Particular de Promesssa de Compra e Venda de Imóvel e Outras Avenças, no qual figura como comprador Sergio Roberto Marceli, portador do RG nº 15.834.175-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 103.549.838-30, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 87.467, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que o signatário não possuir ficha padrão de assinaturas na unidade, apresentam etiqueta, carimbo e assinatura dos escreventes fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 867/2018

PROCESSO Nº 2017/240498 - LIMEIRA - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do comprador Lucas Silva Pinto, portador do RG nº 61.734.589-2 e inscrito no CPF nº 016.033.266-42, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do automóvel, modelo VW/GOL 1.0 GIV, 2010/20111, placa ERW5840, RENAVAM 225925524, na qual figura como proprietário Marcelo Leite da Silva, inscrito no CPF nº 115.278.578-83, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo comprador.

COMUNICADO CG Nº 868/2018

PROCESSO Nº 2018/66419 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito - Pari - da referida Comarca acerca da ocorrência de fraudes na lavratura das procurações abaixo descritas, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes: - Livro 163, páginas 285/286, na qual figuram como outorgante Fernanda Dias de Oliveira, portadora do RG nº 8415781-1 SSP/SP e inscrita no CPF nº 070.931.008-05, como outorgado Neiff Sposito Ramos, portador do RG nº 33055429 SSP/SP e inscrito no CPF nº 326.646.758-26, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 122.278, junto ao 14º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca; - Livro 163, páginas 287/288, na qual figuram como outorgante Fernanda Dias de Oliveira, como outorgado Neiff Sposito Ramos e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 122.284, junto ao 14º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca.

COMUNICADO CG Nº 869/2018

PROCESSO Nº 2018/64721 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó - da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude na procuração lavrada no livro 598, página 278, na qual figura como outorgante Paulo Keizo Satake, portador do RG nº 26.456.529-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 022.883.598-46, como outorgado Helio Alvez Cordeiro, portador do RG nº 17.898.703-7 SSP e inscrito no CPF nº 126.290.688-11, e que confere poderes para representá-lo junto ao Banco Santander, tendo em vista que, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.

COMUNICADO CG Nº 873/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2731036.

COMUNICADO CG Nº 874/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27º SUBDISTRITO - TATUAPÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2615316, A2615711, A2615712, A2615728, A2660590, A2660875, A2615786, A2615820, A2660514, A2660515, A2660516, A2660517, A2615839, A2660536, A2615890, A2615956, A2615966, A2615967, A2615903, A2615916, A2615917, A2615951, A2660546, A2660585, A2660593, A2660747, A2660848, A2660849, A2660850, A2660851, A2660852, A2660853, A2660854, A2660855, A2660869, A2661016, A2661034, A2660933, A2660942, A2660961, A2615994, A2615995, A2661094, A2661113, A2661050, A2661093, A2661118, A2661119, A2661122.

COMUNICADO CG Nº 875/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1387903.

COMUNICADO CG Nº 876/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2778775, A2778786, A2778837 e A2778689.

COMUNICADO CG Nº 877/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1193338.

COMUNICADO CG Nº 878/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919350, A0919355, A0919358, A0919360, A0919368, A0919367, A0919376, A0919387, A0919388, A0919400, A0919401, A0919402 e A0919406.

COMUNICADO CG Nº 879/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2155559.

COMUNICADO CG Nº 880/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - LOUVEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1705001, A1705002, A1705060, A1705112, A1705120, A1705139, A1705142, A1705145, A1705150, A1705176, A1705179, A1705181 e A1705185.

COMUNICADO CG Nº 881/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0720396, A0720385, A0720439 e A0720503.

COMUNICADO CG Nº 882/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - FERRAZ DE VASCONCELOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2003028.

COMUNICADO CG Nº 883/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - VALINHOS - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1393951, A1393970, A1393971, A1393972 e A1394001. COMUNICADO CG Nº 884/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - IGUAPE - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2481504.

COMUNICADO CG Nº 885/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - VOTORANTIM - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1306262.

COMUNICADO CG Nº 886/2018

PROCESSO Nº 2018/9418 - BANANAL - JUIZ DE DIREITO DA VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Ivan Roberto Barbosa Groetaers, inscrito no CPF nº 323.795.367-91, pessoa que não possui ficha de assinatura na unidade, em Autorização para Transferência de Propriedade da Embarcação "ICONE", inscrita na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro sob nº 383M2007000408, na qual figura como comprador Victor Groetares Mendes, portador da identidade nº 273442285 DIC/RJ e inscrito no CPF nº 101.431.537-90, mediante suposta reutilização de selo nº 0091AA005276, bem como emprego de assinatura e carimbo fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 887/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO - LAPA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0483275, A2120891, A2120896, A2121024, A2121037, A2121087, A0482927 e A0483044.

COMUNICADO CG Nº 888/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 14º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2212928, A2212927, A2589502, A2589526, A2589548, A2589552, A2589613, A2589637, A2589643, A2589648, A2589659, A2589672, A2589780, A2589788, A2589823, A2589937, A2589964 e A2589976.

COMUNICADO CG Nº 889/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2511367.

COMUNICADO CG Nº 890/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMÉRICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2014500, A2014544, A2014551, A2014557, A2014553 e A2014611.

COMUNICADO CG Nº 891/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2731036.

COMUNICADO CG Nº 892/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1342982.

COMUNICADO CG Nº 893/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 24º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0066600.

COMUNICADO CG Nº 894/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27º SUBDISTRITO - TATUAPÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2615316, A2615711, A2615712, A2615728, A2660590, A2660875, A2615786, A2615820, A2660514, A2660515, A2660516, A2660517, A2615839, A2660536, A2615890, A2615956, A2615966, A2615967, A2615903, A2615916, A2615917, A2615951, A2660546, A2660585, A2660593, A2660747, A2660848, A2660849, A2660850, A2660851, A2660852, A2660853, A2660854, A2660855, A2660869, A2661016, A2661034, A2660933, A2660942, A2660961, A2615994, A2615995, A2661094, A2661113, A2661050, A2661093, A2661118, A2661119 e A2661122.

COMUNICADO CG Nº 895/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOÓCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1295223 e A1295319.

COMUNICADO CG Nº 896/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1387903.

COMUNICADO CG Nº 897/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2778775, A2778786 e A2778837.

COMUNICADO CG Nº 898/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1193338.

COMUNICADO CG Nº 899/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - FERNANDÓPOLIS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1364142, A1364101, A1364100, A1364143 e A1364124.

COMUNICADO CG Nº 900/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919350, A0919355, A0919358, A0919360, A0919368, A0919367, A0919376, A0919387, A0919388, A0919400, A0919401, A0919402 e A0919406.

COMUNICADO CG Nº 901/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - FERRAZ DE VASCONCELOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2003028.

COMUNICADO CG Nº 902/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - VOTORANTIM - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1306262.

COMUNICADO CG Nº 908/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - ITAPETININGA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370965.

COMUNICADO CG Nº 909/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO - SÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0236363 e A0236368.

COMUNICADO CG Nº 910/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1346693.

COMUNICADO CG Nº 911/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2536847.

COMUNICADO CG Nº 912/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1342985 e A2342988.

COMUNICADO CG Nº 913/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1829185.

COMUNICADO CG Nº 914/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1288399.

COMUNICADO CG Nº 915/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1633646, A1633556, A1633590, A1633611 e A1633663.

COMUNICADO CG Nº 916/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2645411, A2645561, A2645582, A2645606, A2645608 e A2645636.

COMUNICADO CG Nº 917/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1700896.

COMUNICADO CG Nº 918/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2827520, A2893306, A2893464, A2827634, A2893361, A2893362, A2893458, A2893412, A2893392, A2353213 e A2893439.

COMUNICADO CG Nº 920/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1985609.

COMUNICADO CG Nº 921/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 8º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2478481.

COMUNICADO CG Nº 922/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2645668.

COMUNICADO CG Nº 923/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2165707, A2165828, A2165879, A2165880 e A2165885.

COMUNICADO CG Nº 924/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 15º SUBDISTRITO - BOM RETIRO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0269927 e A0269928.

COMUNICADO CG Nº 925/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1761693, A1761696, A1761820, A1761860, A17861865, A1761870, A1761871, A1761883, A1761884, A1761886, A1761900, A1761909 e A1761915.

COMUNICADO CG Nº 926/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1295223, A1295339 e A1295319.

COMUNICADO CG Nº 927/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BEBEDOURO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1415341.

COMUNICADO CG Nº 928/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2424105 e A2414106.

COMUNICADO CG Nº 929/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARUJÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1437507, A1438466 e A1438493.

COMUNICADO CG Nº 930/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1428125

COMUNICADO CG Nº 931/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - LORENA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2697269.

COMUNICADO CG Nº 933/2018

PROCESSO Nº 2017/194679 - PACAEMBU - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pacaembu acerca da suposta existência de Certidão de Óbito falso em nome de Cleide Aparecida Benedito, supostamente falecida em 07/02/2017, filha de Alcendino Alves de Benedito e de Conceição Parra Benedito, a qual teria sido lavrado no livro B-19, fls. 174, termo nº 21785, tendo em vista que a referida certidão apresenta signatários que não fazem parte do quadro funcional da unidade, bem como há discrepâncias entre as informações apresentadas no documento e no livro apontado.

COMUNICADO CG Nº 944/2018

PROCESSO Nº 2018/63314 - AMERICANA - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta existência de Certidão Negativa de Protestos falsa, expedida em 14/03/2018, em nome de Denise Bonesso Carvalho, portadora da Cédula de Identidade nº 23.156.483-1 e inscrita no CPF nº 167.936.048-56, uma vez que o referido documento foi conferido por Alcina Ferreira de Souza, pessoa estranha à serventia, bem como a certidão fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 945/2018

PROCESSO Nº 2017/246948 - FARTURA - JUIZ DE DIREITO DA VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no livro 95, páginas 241/242, na qual figura como outorgantes Adenilson Munhoz, portador do RG nº 17.468.002-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 080.085.988-08, e Silvana Sanches Munhoz, portadora do RG nº 16.465.965-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 124.190.688-23, como outorgado Romildo Dias da Silva, portador do RG nº 7.100.673-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 778.769.898-53, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 17.796, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Dracena, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº 946/2018

PROCESSO Nº 2018/40117 - ITARIRI - JUIZ DE DIREITO DA VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude na lavratura das procurações abaixo descritas, tendo em vista indícios de que, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes:

- Livro 037, páginas 136/137, datada de 30/08/2017, na qual figura como outorgante José Geraldo Pedro, portador(a) do RG nº 8.857.167-1 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 202.035.608-25, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante à 2ª Vara Federal de São José dos Campos, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 5000133756856;

- Livro 037, páginas 152, datada de 11/09/2017, na qual figura como outorgante Francisco Jek Filho, portador(a) do RG nº 6.268.408-X SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 529.167.078-91, e como outorgado(a) Lucas Cunha Santos, portador(a) do RG nº 40.451.150-8 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 981.688.002-49, para representá-lo(a) perante o Juizado Especial Federal Civil de Bragança Paulista, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 5000125093758;

- Livro 037, páginas 157/158, datada de 15/09/2017, na qual figura como outorgante Adriene Conceição Salgado de Souza, portador(a) do RG nº 54.381.184-0 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 227.721.678-01, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Juizado Federal Civil de Taubaté, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 500125.093678;

- Livro 037, páginas 159/160, datada de 23/09/2017, na qual figura como outorgante Osvaldo Ferreira da Cruz, portador(a) do CNH nº 337653399, registro nº 2700313647, no qual consta o RG nº 15646295 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 043.180.958-51, e como outorgado(a) Larissa Caroline Batalha Seba Bravo, portador(a) do RG nº 013.293.482.000-3 SSP/MA e inscrito(a) no CPF nº 004.319.943-74, para representá-lo(a) perante o Juizado Especial Civil de Ribeirão Preto, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 0300.125.093.843;

- Livro 037, páginas 220/221, datada de 08/11/2017, na qual figura como outorgante Almir Aparecido de Souza Alves, portador(a) do RG nº 12.819.697-X SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 050.708.508-65, e como outorgado(a) Webert Jose Martins, portador(a) do CNH º 1201574175, registro nº 01690449307, no qual consta o RG nº 33336726 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 306.218.968-10, para representá-lo(a) perante a 3ª Região Americana, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 4400129449148;

- Livro 037, páginas 232, datada de 21/11/2017, na qual figura como outorgante Valdomiro Pelaes, portador(a) do RG nº 5.370.309-1 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 617.539.398-87, e como outorgado(a) Larissa Caroline Batalha Bravo, portador(a) do RG nº 013293482000-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 004.319.943-74, para representá-lo(a) perante o Tribunal Regional Federal 3ª Região de Piracicaba, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 4400133757253;

- Livro 037, páginas 277, datada de 08/02/2018, na qual figura como outorgante Ademir Balbino de Souza, portador(a) do RG nº 21.522.388-8 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 215.223.888-50, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Juizado Federal Civil do Tribunal de Justiça de Votuporanga, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 3300129468779;

- Livro 037, páginas 282/283, datada de 16/02/2018, na qual figura como outorgante Jelza Almeida de Jesus, portador(a) do CNH nº 1378939358, registro nº 06500782952, no qual consta o RG nº 1158572654-8 SSP/BA e inscrito(a) no CPF nº 377.797.468-44, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Juizado Especial Federal Civil, Tribunal de Justiça de Guarulhos, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 3400131652686;

- Livro 037, páginas 284, datada de 16/02/2018, na qual figura como outorgante Hadeyde de Albuquerque Gomes, portador(a) do RG nº 53.985.825-0 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 056.125.528-82, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Tribunal de Regional Federal 3ª Região, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 2300131653289;

- Livro 037, páginas 286/287, datada de 16/02/2018, na qual figura como outorgante Antonio Gonçalves Salvador, portador(a) do CNH nº 1467934199, registro nº 08316713144, no qual consta o RG nº 5260498 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 569.165.075-00, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Tribunal Regional Federal 1ª Região, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 1300133754121.

COMUNICADO CG Nº 947/2018

PROCESSO Nº 2017/238321 - SERTÃOZINHO - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta falsificação em reconhecimento de firma com a utilização de documentos falsos por terceiros em nome de Paulo Franco de Camargo, RG nº 5.073.711-SSP/SP, inscrito no CPF nº 551.628.438-49 79 em documento de Autorização de Transferência do Veículo Ford F/4000, placa BWK 5703, com a utilização do selo nº 1947AA012306 pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca.

COMUNICADO CG Nº 948/2018

PROCESSO Nº 2017/223127 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida na qual determinou o bloqueio em razão de fraude perpetrada, no seguintes atos:

- Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada no livro 281-FS, pg. 148/150 junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaim Paulista da Comarca da Capital, na qual figura como outorgantes vendedores Waldemar Fernandes portador do RG nº 6.394.725 SSP/SP, inscrito no CPF nº 682.006.418-72, e sua suposta esposa Antonia Fernandes, portadora do RG nº 4.745.849 SSP/SP, inscrita no CPF nº 652.100.858-72, representados por Joel Bispo de Souza, portador do RG nº 2.944.611-9 SSP/SP, inscrito no CPF nº 30.289.238-00, e como outorgada compradora Mercedes Venancio, portadora do RG nº 17.022.935-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 085.912.778-80, e que tem como objeto o terreno transcrito sob o nº 97789, livro 23, fls. 73, supostamente junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera da Comarca da Capital;

- Escritura de Venda e Compra, lavrada no livro 2977, pg. 125/128, junto ao 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, na qual figura como outorgante vendedora Mercedes Venancio, portadora do RG nº 17.022.935-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 085.912.778-80 e como outorgada compradora RTPAPA Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.103.123/0001-25, representados por Ricardo Papa de Boer, portador do RG nº 33.180.600-9 SSP/SP, inscrito no CPF nº 327.321.488-06, e Thomas Papa de Boer, portador do RG nº 33.180.700-2 SSP/SP, inscrito no CPF nº 332.047.958-02, e que tem como objeto o terreno matriculado sob o nº 237.003 junto ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;

- Substabelecimento de procuração, lavrado no Livro 0359, pg. 367, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito Ipiranga da Comarca da Capital, na qual figura como outorgante substabelecente Eneir Martins Cobra, portador do RG nº 43.101.707 SSP/SP, inscrito no CPF nº 229.741.648-20, e como outorgado Joel Bispo de Souza, portador do RG nº 29.446.119 SSP/SP, inscrito no CPF nº 309.289.238-00, no qual substabelece sem reservas os poderes que lhe foram conferidos por Waldemar Fernandes, portador do RG nº 6.394.725 SSP/SP, inscrito no CPF nº 682.006.418-72, e sua esposa Antonio Fernandes, portadora do RG nº 4.745.849 SSP/SP, inscrita no CPF nº 652.100.858-7, por meio de Instrumento Público de Procuração lavrado no Livro P-13, fls. 02 no Serviço Notarial do Distrito do Município de Maria Helena, Comarca de Umuarama/PR.

COMUNICADO CG Nº 949/2018

PROCESSO Nº 2018/63082 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio do Livro nº 3234, páginas 249/250, na qual continha Escritura Pública de Aditamento que englobava retificação e ratificação da Escritura de Inventário e Partilha dos Bens de Antônio Francisco de Assis.

COMUNICADO CG Nº 950/2018

PROCESSO Nº 2018/63175 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Gustavo Alves Catholico de Oliveira, portador do documento de identidade nº 43544510 SSP/SP e inscrito no CPF nº 434.931.428-89, em Termo de Responsabilidade da Infração cometida com veículo VW/FOX, placa EQZ8735, nos dias 03/08/2016 e 18/08/2016, mediante emprego do selo nº 1093AA0465499, tendo em vista que um terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo signatário.

COMUNICADO CG Nº 951/2018

PROCESSO Nº 2018/30216 - SANTA BRANCA - JUIZ DE DIREITO DA VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas do locatário Eduardo Martins, portador do RG nº 18.334.842-5 SSP/, inscrito no CPF nº 012.877.079-12, e do fiador Edivando Rogelio Sebastião, portador do RG nº 23.466.071-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 022.206.506-00, em Instrumento Particular de Locação Residencial na qual figura como locador Ibrahim Khalil Khalil, portador do RG nº 18.595.919 SSP/SP, inscrito no CPF nº 361.016.648-72, mediante suposta reutilização de selos nº 0478AA128986 e 0478AA1289985, bem como emprego de carimbo, assinatura e rubrica fora dos padrões adotados no período correspondente.

COMUNICADO CG Nº 952/2018

PROCESSO Nº 2016/196067 - FRANCA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da proprietária Doralice Martins de Oliveira, inscrita no CPF nº 620.156.138-20, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, do automóvel FORD/FIESTA. 2003/2004, placa JGO5300, RENAVAM nº 00817390260, na qual figura como comprador Paula Cibele Alves Borges, portadora do RG nº MG 14.882.515 e inscrita no CPF nº 387.293.388-40, mediante utilização de carimbo ao invés da etiqueta adotada pela unidade, bem como sinal público utilizado está fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 954/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - IGUAPE - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2481504.

COMUNICADO CG Nº 955/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2636525, A2636636, A2636670, A2636692, A2636735 e A2636737.

COMUNICADO CG Nº 956/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - JUNDIAÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2015942 e A2015945.

COMUNICADO CG Nº 957/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 6º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1487129, A1487113, A1487022, A1487019, A1487018 e A1487017.

COMUNICADO CG Nº 958/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 8º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2478481.

COMUNICADO CG Nº 959/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3023014, A2827742, A2827735 e A3023009.

COMUNICADO CG Nº 960/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2731045 e A2731046.

COMUNICADO CG Nº 961/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2168860.

COMUNICADO CG Nº 962/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - DESCALVADO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1417053, 1417046, A1417004 e A1417001.

COMUNICADO CG Nº 963/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - PEDERNEIRAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1493115.

COMUNICADO CG Nº 964/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2155559.

COMUNICADO CG Nº 965/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2778689.

COMUNICADO CG Nº 966/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ALDEIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406676, A1406661 e A1406674.

COMUNICADO CG Nº 967/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO ROQUE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1458525.

COMUNICADO CG Nº 968/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - LOUVEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1705001, A1705002, A1705060, A1705112, A1705120, A1705139, A1705142, A1705145, A1705150, A1705176, A1705179, A1705181 e A1705185.

COMUNICADO CG Nº 969/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0720396, A0720385, A0720439 e A0720503.

COMUNICADO CG Nº 970/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - VALINHOS - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1393951, A1393970, A1393971, A1393972 e A1394001.

COMUNICADO CG Nº 973/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - ARARAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2624043, A2624081, A2624132 e A2624167.

COMUNICADO CG Nº 974/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2104566.

COMUNICADO CG Nº 975/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2490718, A24990721 e A24990722.

COMUNICADO CG Nº 976/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2100622.

COMUNICADO CG Nº 977/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2667585, A2667577, A2667578, A2667580, A2667588, A2667589, A2667590, A2667593 e A2667594, A2667614, A2667616, A2667617, A2667620, A2667621 e A2667622.

COMUNICADO CG Nº 978/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARULHOS - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1324273.

COMUNICADO CG Nº 979/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2778050, A2778072 e A2778153.

COMUNICADO CG Nº 980/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1413388.

COMUNICADO CG Nº 981/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARULHOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2246125.

COMUNICADO CG Nº 982/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - TAUBATÉ - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1803002, A1803010, A1803012, A1803013, A1803019, A1803058 e A1803061.

COMUNICADO CG Nº 983/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 8º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3042511.

COMUNICADO CG Nº 985/2018

PROCESSO Nº 2018/23708 - CARAGUATATUBA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas em Contrato Particular de Cessão de Direitos Possessórios, na qual figuram como cedente Luiz Gonzaga do Carmo Mendes, inscrito no CPF nº 453.907.468-72 e como cessionário Celso de Oliveira, portador do RG nº 29.419.404-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 261.534.578-86, e que tem por objeto o Lote 23, Quadra J, inscrito no IPTU sob nº 09.469.023, junto ao município de Caraguatatuba, tendo em vista o uso do selo nº AA566726, com sinais de manipulação e o escrevente, quesupostamente assina o ato, não fazia parte do quadro de funcionários no período indicado, bem como a assinatura encontra-se fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 987/2018

PROCESSO Nº 2018/62523 - FERNANDÓPOLIS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada no livro 381, páginas 095/096, em 14/03/2018, na qual figura como outorgantes Itamar Francisco da Silva, portador do RG nº 304992 IIPC/GO, inscrito no CPF nº 095.940.271-34 e Maria Ione Paiva Silva, portadora do RG nº 7684579 IIPC/GO, inscrita no CPF nº166.641.081-00, como outorgado Francisco Antonio de Souza Correia, portador do RG nº 1203922 IIPC/GO, inscrito no CPF nº 307.605.931-91, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 17.265, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de 1º de Notas do Município e Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº 988/2018

PROCESSO Nº 2018/69251 - JACAREÍ - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma em Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direito e Obrigações, datado de 13/07/1992, no qual figura como cedentes Keisuke Hirota, portador do RG nº 2.173.194, inscrito no CPF nº 060.684.808-87 e Katsumi Konda Hirota, portadora do RG nº 6.918.673 SSP/SP, inscrito no CPF nº 405.025.728-92, como cedente Celso Pires Simões, portador do RG nº 6.416.760 SSP/SP, inscrito no CPF nº 859.734.328-15, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 5.165 de Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pindamonhangaba, mediante emprego de carimbo com dados divergentes e assinaturas fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 989/2018

PROCESSO Nº 2018/66932 - PIRACICABA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Mayna Antonio Fortunato da Silva, portadora do RG nº 44.760.023-0 SSP/SP e inscrita no CPF nº 363.993.628-06, pessoa que não possui ficha padrão arquivada na referida serventia, em Instrumento Particular de Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Eireli da empresa Mayna Antonio Fortunato da Silva Eireli, inscrita no CNPJ nº 27.203.221/0001-13, mediante suposta reutilização de selo nº 0754AA0299078 e emprego de etiqueta, carimbos e assinaturas fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 990/2018

PROCESSO Nº 2017/66188 - CAMPINAS - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da referida Comarca em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, do veículo de placa AVH5605, na qual figura como proprietário Glenda Yonara de Paiva Silva, e como compradora Evelyn Camila Fonseca Torezan, portadora do RG nº 6103054406 e inscrita no CPF nº 060.159.209-39, pessoas que não possuem cartão de assinaturas arquivadas na serventia, mediante suposta reutilização de selos nº 0192AA0690751 E 0192AA0690752, bem como emprego de etiquetas e carimbo supostamente falsos.

COMUNICADO CG Nº 991/2018

PROCESSO Nº 2018/68841 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Ari Francisco dos Reis, portador do RG nº 3.087.359 SP e inscrito no CPF nº 229.503.208-30, em Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 10/02/2005, no qual figura como vendedores Ari Francisco dos Reis e Marilda Helena Garcia dos Reis, portadora do RG nº 4.803.683 SP e inscrita no CPF nº 395.608.568-04, como comprador Jalmir Soares Passos, portador do RG nº 23.342.473-8 SP e inscrito no CPF nº 141.067.698-67, e que tem por objeto uma parte ideal no comum, correspondente à 4.846,40m², situado na Estância Chaparral, entre a rua 01 e a rua 02, tendo frente com a rodovia BR-153 no Distrito de Onda Verde/SP, mediante utilização do selo furtado nº 0464AA944431, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Itupeva e dados da unidade comunicante, bem como emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 992/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2510524.

COMUNICADO CG Nº 993/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 20º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2120248.

COMUNICADO CG Nº 994/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 21º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0731962.

COMUNICADO CG Nº 995/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1761934, A1761956, A1761975, A1761987, A1761980 e A1762006.

COMUNICADO CG Nº 996/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0453274, A2496837, A2496976, A2496977, A2672853, A2673034, A2673141, A2673520, A2673760, A2673763, A2673799, A2673823, A2673876 e A2674250.

COMUNICADO CG Nº 997/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2492809, A2492850, A2492851, A2492912, A2492955, A2493106 e A2493114.

COMUNICADO CG Nº 998/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2168878.

COMUNICADO CG Nº 999/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2168878.

COMUNICADO CG Nº 1000/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1294830, A1295077, A1295319 e A1295339.

COMUNICADO CG Nº 1001/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2778944, A2778933, A2778995 e A2778996.

COMUNICADO CG Nº 1002/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - DRACENA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1393191.

COMUNICADO CG Nº 1003/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 - ITATIBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1447908.

COMUNICADO CG Nº 1004/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO MANUEL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2167308.

COMUNICADO CG Nº 1005/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2429567.

COMUNICADO CG Nº 1006/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - JARINU - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1309039.

COMUNICADO CG Nº 1007/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 12º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1710758, A1710780, A1710902, A1711033 e A1711057.

COMUNICADO CG Nº 1008/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 11º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2719242, A2719412, A2719413, A2719411 e A2719418.

COMUNICADO CG Nº 1009/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10º SUBDISTRITO - BELENZINHO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1868176, A1868183, A1868284 e A1868308.

COMUNICADO CG Nº 1010/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1700914 e A1700915.

COMUNICADO CG Nº 1011/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1413388.

COMUNICADO CG Nº 1012/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2645685, A2645695, A2645696, A2645705, A2645708, A2645709, A2645734, A2645748, A2645793, A2645797, A2645781 e A2645817.

COMUNICADO CG Nº 1013/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2165968, A2165971, A2165985, A2165992, A2165995, A2816507, A2816547, A2816608, A2816640 e A2816645.

COMUNICADO CG Nº 1015/2018

PROCESSO Nº 2018/75851 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Rio do Sul/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2124556, A2124571, A2124598, A2124608, A2124609, A2124610, A2124621, A2124622, A2124623 e A2124661.

COMUNICADO CG Nº 1016/2018

PROCESSO Nº 2018/76000 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito da Lagoa da Conceição da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2884913, A2884916, A2884917, A2884921, A2884935 e A2884972.

COMUNICADO CG Nº 1017/2018

PROCESSO Nº 2018/64668 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria - da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Substabelecimento de Procuração, lavrado no livro 296, página 134, no qual figuram como substabelecente Sergio de Lima Silva, portador do RG nº 52333863 SSP/SP, inscrito no CPF nº 566.099.908-59, como substabelecido João Pedro de Souza, portador do RG nº 68789725 SSP/SP, inscrito no CPF nº 637.088.808.63, os poderes que lhe foram concedidos por Procuração Pública lavrada no livro 1260, páginas 217/219, junto ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo, na qual figuram como outorgantes Urbano Procopio de Sousa Meirelles Neto, portador do RG nº 13.997.443-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 034.879.768-03, e Virginia Kusiak de Sousa Meirelles, portador do RG nº 17.823.907-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 296.516.460-04, como outorgado Sergio de Lima Silva, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 144.430, junto ao 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, tendo em vista que, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes na lavratura da procuração.

COMUNICADO CG Nº 1018/2018

PROCESSO Nº 2018/76951 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício Único da Cidade de Lajes Pintadas da Comarca de Santa Cruz/RN, acerca da suposta existência de Certidão de Nascimento, datada de 05/07/2012, supostamente lavrada no Livro 5A, fls 196, nº 796, em nome de Rosangela Cordeiro da Conceição, filha de Fangner Henrique Vicente Cordeiro e Rosilda Maria da Conceição, uma vez que o referido documento contém dados divergentes, bem como o escrevente que supostamente que praticou o ato, não tinha, no período indicado, competência legal para realizá-lo.

COMUNICADO CG Nº 1019/2018

PROCESSO Nº 2018/76982 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Blumenau, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A1265698, A1265708, A1779560, A1779546, A1861126, A1861256, A1861278, A1861282, A1861312, A1861376, A2019513, A2019553, A2019644, A2019669, A2019676, A2019814, A2205770, A2205832, A2205863, A2205887, A2205888, A2205960, A2205989, A2206038, A2206084, A2206086, A2206093, A2206094, A2206091, A2206092, A2206099, A2206173, A2206138, A2423577, A2423580, A2423662, A2423762, A2423763, A2423764, A2423766, A2423767, A2423853, A2563331, A2563332, A2563333, A2563326, A2563327, A2563328, A2563329, A2563334, A2563341, A2563437, A2563511, A2563564, A2563574, A2563598, A2563596, A2563609, A2563690, A2563698, A2563694, A2704851, A2704865, A2705016, A2705051, A2705070, A2705249, A2705118, A2885809, A2885976 e A2885977.

COMUNICADO CG Nº 1021/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2808409.

COMUNICADO CG Nº 1022/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2837345.

COMUNICADO CG Nº 1023/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2636260, A2636812, A2636825, A2636835, A2636853, A2636871, A2636880, A2636905 e A2636914.

COMUNICADO CG Nº 1024/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1274062.

COMUNICADO CG Nº 1025/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2154643, A2154665, A2154690, A2154708 e A2154745.

COMUNICADO CG Nº 1026/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2667707, A2667664, A2667711, A2667659, A2667720, A2667735, A2667736, A2667739, A2667785, A2667786, A2667817, A2667841, A2667802, A2667809, A2667745, A2667818, A2667657, A2667658, A2667843, A2667844 e A2667862.

COMUNICADO CG Nº 1027/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - BRAGANÇA PAULISTA - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1290570.

COMUNICADO CG Nº 1028/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - JUNDIAÍ - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2054266, A2054265, A2054264, A2054263, A2054262 e A2054274.

COMUNICADO CG Nº 1029/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1633646, A1633556, A1633590, A1633611 e A1633663.

COMUNICADO CG Nº 1030/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 8º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3042538.

COMUNICADO CG Nº 1031/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2645827.

COMUNICADO CG Nº 1032/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1700958.

COMUNICADO CG Nº 1033/2018

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2893447, A3023059, A3023086, e A3023083.

COMUNICADO CG Nº 1034/2018

PROCESSO Nº 2018/46953 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos de Camboriú/SC, acerca da suposta tentativa de fraude na abertura de cartão de assinatura, em nome de Diego Bicudo Ferrari da Silva, portador do RG nº 7.446.676, inscrito no CPF nº 010.036.450-03, mediante uso de documento falso.

COMUNICADO CG Nº 1035/2018

PROCESSO Nº 2018/80891 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Criciúma/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2399691, A2399711, A2399727, A2399729, A2399730, A2399731, A2399732, A2399739, A2399747, A2399760, A2399780, A2399781, A2399783, A2399801, A2399817, A2399820, A2399825, A2399833, A2399834, A2399848, A2399912, A2399918 e A2399925.

COMUNICADO CG Nº 1036/2018

PROCESSO Nº 2017/251032 - SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrências de fraudes abaixo descritas:

- Procuração lavrada no Livro 1.426, fls. 05, junto ao 5º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes Marcos Augusto Parisi Ticianlei, portador do RG nº 19.423.403 SSP/SP, inscrito no CPF nº 130.825.568-33 e Liliane Resende França Ticianeli, portadora do RG nº 19.423.766 SSP/SP, inscrita no CPF nº 145.838.238-94, como outorgado Adriano Pereira dos Santos Manoel, portador do RG nº 32.012.756-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 330.599.658-70, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 41.633, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itanhaém, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes;

- Escritura de Venda e Compra, lavrada no Livro 721, páginas 89/92, junto ao 7º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes vendedores Marcos Augusto Parisi Ticianlei e Liliane Resende França Ticianeli, representados pelo Adriano Pereira dos Santos Manoel, nos termos da procuração supracitada, como outorgado comprador Marco Aurelio Henrique Loureiro, portador do RG nº 17.695.323 SSP/SP, inscrito no CPF nº 157.438.488-07, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 41.633, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itanhaém, tendo em vista suposta ocorrência de fraude na lavratura da procuração utilizada.

COMUNICADO CG Nº 1037/2018

PROCESSO Nº 2017/223958 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude abaixo descritas:

- Procuração Pública, lavrada no livro 2.770, páginas 349/350, junto ao 15º Tabelião de Notas da referida Comarca na qual figura como outorgantes William Leonel Ferreira, portador do RG nº 17.217.251 SSP/SP, inscrito no CPF nº 084.407.168-42, e Sandra Regina Teciano, portadora do RG nº 18481041 SSP/SP, inscrito no CPF nº 100.792.738-07, como outorgado João Pedro de Souza, portador do RG nº 68789725 SSP/SP, inscrito no CPF nº 637.086.808-63, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 88.491, junto ao 13º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, tendo em vista que, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes;

- Escritura de Venda e Compra, lavrada no livro 356, páginas 51/53, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 29º Subdistrito - Santo Amaro - da referida Comarca, na qual figuram outorgantes vendedores William Leonel Ferreira e Sandra Regina Teciano, representados pelo João Pedro de Souza, nos termos da procuração supracitada, e como outorgado comprador Matheus Hiram Miguel Ewbank, portador do RG nº 25.760.014-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 213.802.378-82, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 88.491, junto ao 13º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, tendo em vista suposta fraude na lavratura da procuração utilizada.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, Vice-Corregedor Geral da Justiça, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a adesão da República Federativa do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila), aprovada pelo Congresso Nacional consoante Decreto Legislativo 148, de 6 de julho de 2015, ratificada no plano internacional por meio do depósito do instrumento de adesão perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 2 de dezembro de 2015, e promulgada no plano interno conforme Decreto 8.660, de 29 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO que o instrumento de adesão à Convenção da Apostila indica o Poder Judiciário como órgão competente para a implementação de suas disposições no território nacional;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais e de registro, nos termos do art. 236, § 1º, da Constituição Federal e dos art. 37 e 38 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 228 de 22/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade nos casos de extravio ou inutilização do papel de segurança utilizado para o ato de aposição de apostila, de acordo com o provimento CNJ nº 58 de 0/12/2016;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICA , com base no Despacho Nº 9059/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, a inutilização e a consequente destruição, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Processo SEI nº 19.0.000003009-3), dos seguintes papéis de segurança:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, Vice-Corregedor Geral da Justiça, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a adesão da República Federativa do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila), aprovada pelo Congresso Nacional consoante Decreto Legislativo 148, de 6 de julho de 2015, ratificada no plano internacional por meio do depósito do instrumento de adesão perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 2 de dezembro de 2015, e promulgada no plano interno conforme Decreto 8.660, de 29 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO que o instrumento de adesão à Convenção da Apostila indica o Poder Judiciário como órgão competente para a implementação de suas disposições no território nacional;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais e de registro, nos termos do art. 236, § 1º, da Constituição Federal e dos art. 37 e 38 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 228 de 22/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade nos casos de extravio ou inutilização do papel de segurança utilizado para o ato de aposição de apostila, de acordo com o provimento CNJ nº 58 de 0/12/2016;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICA , com base no Despacho Nº 12657/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, a inutilização e a consequente destruição, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Processo SEI nº Nº 19.0.000013417-4), dos seguintes papéis de segurança:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado expedido pela Superintendente do FERMOJUPI, relativo à inutilização de 46 (quarenta e seis) selos do tipo Reconhecimento de Firma (ABD-90505 a ABD-90550), conforme Despacho Nº Nº 8520/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, constantes no estoque do 2ª Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Teresina-PI, em virtude de não terem sido recebidos na serventia, configurando extravio (Processo SEI nº 18.0.000022083-0).

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de fevereiro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, Vice-Corregedor Geral da Justiça, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a adesão da República Federativa do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila), aprovada pelo Congresso Nacional consoante Decreto Legislativo 148, de 6 de julho de 2015, ratificada no plano internacional por meio do depósito do instrumento de adesão perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 2 de dezembro de 2015, e promulgada no plano interno conforme Decreto 8.660, de 29 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO que o instrumento de adesão à Convenção da Apostila indica o Poder Judiciário como órgão competente para a implementação de suas disposições no território nacional;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais e de registro, nos termos do art. 236, § 1º, da Constituição Federal e dos art. 37 e 38 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 228 de 22/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade nos casos de extravio ou inutilização do papel de segurança utilizado para o ato de aposição de apostila, de acordo com o provimento CNJ nº 58 de 0/12/2016;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICA com base no Despacho Nº 14481/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR ,a inutilização e a consequente destruição, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (Processo SEI nº 19.0.0000013412-3), dos seguintes Papéis de Segurança:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de fevereiro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado expedido pela Superintendente do FERMOJUPI, nos termos do Ofício Nº 4663/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO, relativo á inutilização de 1(um) selo do tipo Certidão (012-32657), conforme relação abaixo, constante no estoque do 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Luzilândia-PI ( Processo SEI n°18.0. 000012436-5) em virtude do seu extravio, configurando a inutilização.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de fevereiro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 001/2019

O Dr. ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispões o art. 40, inciso XXII, letra "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Ordinária nº 3.716/79), bem assim o art. 2º do Provimento de nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, etc.

RESOLVE:

I - ANUNCIAR para o dia 20 de Março do corrente ano a instalação da Correição Ordinária Anual, relativa ao exercício de 2018, deste Juízo, com prioridade de se verificar andamento de processos dos últimos dois anos e verificar pendências em processos com mais de cinco anos sem julgamento.

II - FIXAR para o mesmo dia o início de inspeção da Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões.

III. FIXAR, a princípio, para o dia 29 de Março de 2018, às 10:00 horas, a solenidade de encerramento, podendo ser antecipada ou prorrogada por motivos justificados;

IV. DESIGNAR a Assessora Judiciária deste Juízo LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA, para servir como Secretária, independentemente de compromisso devendo tomar as providências que se fizerem necessárias para o fiel desempenho dos serviços de correição. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Teresina, 12 de Março de 2019. ANTÔNIO DE PAIVA SALES - Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões de Teresina