Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009967-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONEXÃO ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: NACIONAL GAS

Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561), CAIQUE PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13800)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0817096-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE RIBEIRO DA PAZ NETO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806362-82.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO GRANJA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815569-08.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

ADVOGADO(s): BARBARA SANTOS ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOURENA SERVIO DE MACEDO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804965-85.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADILSON FROTA CORDEIRO

ADVOGADO(s): JONNAELVIS PEREIRA SILVA,NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA,PABLO ROMARIO SOUSA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: ERIVALDO ANDRADE BARROSO

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809295-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA MENDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815009-66.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.L.N

ADVOGADO(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.B.L; RÉU: J.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805379-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ESTADO DO AMAZONAS; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS-AM

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: EDINEIDA BEZERRA DO NASCIMENTO; REQUERIDO: BEZERRA E NASCIMENTO LTDA - ME; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805202-51.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA IVANILDE NEGREIROS

ADVOGADO(s): EDILENE LIMA BRANDAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETORA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809301-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA PIRES DE MOURA FURTADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001015-04.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA

Advogado(s): AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6873), LUCAS DIAS DE ALMEIDA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13633)

Vistos em despacho,

...Desse modo, defiro o pedido do requerente constante da petição eletrônica acima referida, determinando a expedição do alvará judicial para levantamento/saque do valor R$ 5.745,09 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) e seus acréscimos legais, depositado na conta ID: 072019000001977433, Agência 2823, da Caixa Econômica Federal, vinculado ao processo nº 0001015-04.2017.8.18.0140, a ser recebido por RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, CPF nº 106.105.023-87.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0017394-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

Advogado(s): ANTONIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065/78)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o procurador da parte ré para, em 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação apresentado.

PROCESSO Nº: 0805517-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA /PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0008655-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. L. P. DOS A. - MENOR

Advogado(s): EDMAR SALES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14771)

Réu: D. A. P.

Advogado(s): JORGE ABDALLA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 170747)

Processo nº 0006862-07.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JUAREZ LOBO BESSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0804518-63.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DULCE PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818988-02.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROSELI SOARES E SILVA

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO,RUBENS MARCELO SANTANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: MARIA HELENA DO NASCIMENTO; IMPETRADO: EMERENCIANE DE SOUSA AREA LEÃO; IMPETRADO: SENHOR(A) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT); IMPETRADO: ELISÂNGELA NUNES SOUSA; IMPETRADO: MARIA CAROLINA Q. MENDES; IMPETRADO: JOSÉ DE ARIMATEIA PESSOA

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0801239-40.2016.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LURDES ALVES DA SILVA MELO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014556-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALTAIR BARBOSA MELO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: UNIMED -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775)

SENTENÇA DE FLS. 390/391-v (REPUBLICAÇÃO): "(...). DISPOSITIVO ISTO POSTO, considerando a abusividade da conduta da parte ré em negar o procedimento indicado pelo médico da parte autora à época ? Home Care, somado à prevalência do direito à saúde, esculpido nos artigos. 5º e 6º da Constituição Federal eregido pelo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, confirmo a tutela anteriormente concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no art. 487,I. DO CPC, posto que comprovado o direito à época da Sra. MARIA ALTAIR BARBOSA MELO referido atendimento, apenas para o custeio de despesas relativas ao tratamento médico.Condeno o ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento) do valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se"

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de JUDITE CARVALHO DA COSTA; e MARIA INEZ SILVA RIBEIRO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BARRA DO CORDA - MA, filha de ARIOSTO MAGALHÃES RIBEIRO e BERNARDINA SILVA RIBEIRO; 2º) JOSÉ FLAVIO DE ALENCAR MIRANDA, DIVORCIADO, ENGENHEIRO MECÂNICO, natural de FORTALEZA - CE, filho de ALUIZIO MIRANDA e MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR MIRANDA; e JOSÉLIA LUCAS RIBEIRO, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SINÉZIO RIBEIRO SOARES e MARIA DO LIVRAMENTO LUCAS; 3º) FRANCIELITON DOS SANTOS LIMA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FERREIRA LIMA e FILOMENA PEREIRA DOS SANTOS; e ANA CLARA AMORIM ALVES, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA CÉLIA AMORIM ALVES; 4º) CARLOS ALBERTO LIMA VIANA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de LAURO VERAS VIANA e FRANCISCA LIMA VIANA; e INDIARIA GONÇALVES FERREIRA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, filha de ULISSES GONÇALVES DE FREITAS e MARIA DE LOURDES FERREIRA FREITAS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0805764-31.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.A.L

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,DANIELE DE ALMEIDA SILVA,MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.A.L; REQUERIDO: J.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818710-35.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.E.L

ADVOGADO(s): LUIS EDUARDO LUSTOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.F.L

ADVOGADO(s): ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA,NAYARA SAMMYA MORAES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000452-39.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Processo nº 0016330-43.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Processo nº 0001423-63.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979