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Processo nº 0017074-38.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

PROCESSO Nº: 0812196-66.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS E SOUSA

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO INACIO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826530-71.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.S

ADVOGADO(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.O.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822032-29.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MARIA LUCIA BRAGA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ CARDOSO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801264-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE SOARES VIEIRA DE SOUSA PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO; RÉU: JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816167-25.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA GOMES DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): RAMARA ANJOS PEREIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ISABEL LUSIA DA SILVA; INVENTARIADO: FRANCISCO DE SOUZA DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003640-60.2007.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804695-90.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA JOSE COSTA E SILVA; EXECUTADO: ANA MOREIRA DE BRITO; EXECUTADO: MANOEL LEAL BORGES; EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA BRITO PEREIRA; EXECUTADO: ROSA RODRIGUES DA SILVA COSTA; EXECUTADO: SEBASTIANA MARIA DA SILV

ADVOGADO(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825858-63.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.L; REQUERENTE: J.E.L.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.L

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804171-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ FILHO

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805286-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807795-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA

POLO PASSIVO: RÉU: WENDELL NUNES MARTINS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801504-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.C.C.S

ADVOGADO(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805532-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F M RODRIGUES & CIA LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA; RÉU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0828820-59.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.M.S

ADVOGADO(s): INGRID ISA SILVA FEITOZA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007224-62.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Requerido: ERINALDO GOMES MADEIRA, MARIA SANDRA FAUSTINA DE SOUSA MATOS

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Nesse sentido, deverá a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito na forma do art. 373, I, do CPC exibindo os documentos que atestem a regularidade da construção do imóvel dos réus, mais especificamente o habite-se.

De outra parte, cumpre aos réus comprovarem os fatos impeditivos,modificativos ou extintivos do direito da empresa autora na forma do art. 373, II, do CPC,exibindo demonstrativo claro que evidencie que nas parcelas cobradas houveram a incidência de encargos não pactuados discriminando o índice de correção e juros, indicando

com clareza aqueles que entende indevidos.

INTIMEM-SE as partes para no prazo de 10 (dez) dias indicarem quais provas ainda pretendem produzir com o fim de elucidar os pontos considerados controvertidos bem como para apresentarem os documentos supra.

TERESINA, 12 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002670-79.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANTONIA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Intimar a parte autora, através de seu advogado para requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0802367-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUZIANE RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800746-63.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DULCIANE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO ISIDORO RODRIGUES DE MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004128-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ficam INTIMADAS as partes por seus advogados para no prazo de 15(quinze) dias, dizer se tem novas provas a produzir, sob pena de extinção sem merito.

Processo nº 0003837-63.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALISSON DE OLIVEIRA NERES

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos

consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e,

via de consequência, ABSOLVO o acusado ALISSON DE OLIVEIRA NERES das acusações que lhe são feitas

nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos.

P.R.I.

Processo nº 0000848-84.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL FRANCISCA DE MENDONÇA LIMA SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0023282-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOTERO COSTA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado da Setença de extinção, para pagar as custas porcessuais devida, no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020217-40.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ALDENICE ARCANJO DA CONCEIÇÃO, JOSÉ RIBAMAR FREITAS DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: "R.Hoje, Cls., Cumpra-se, integralmente o despacho de fls.49, dos autos. Cumpra-se." TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0816139-57.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDO PIRES DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADALGISA PIRES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE