Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013173-72.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CLESIMAR AMORIM SILVA
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
DESPACHO: Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para cumprimento da sentença de fls.168/173, no prazo de 15(quinze) dias (art.525,CPC), sob pena de multa de 10% sobre o valor dado à causa(art.536, §1, CPC)Cumpra-se.TERESINA, 7 de março de 2019MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007257-28.2007.8.18.0140
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: F. DAS C.M.DE M.
Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)
Suplicado: M.L.F.DE M.
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)
SENTENÇA: "(...) Assim, sem mais delongas, julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos moldes do art. 485, IX do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. TERESINA, 12 de março de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001132-92.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S. A.
Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016)
Requerido: FRANCISCO BATISTA DE BARROS FILHO
Advogado(s):
SENTENÇA FL.40.: ... Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.485, VIII, do CPC.
Custas remanescentes pelo autor, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812995-75.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: MATHEUS RYAN DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO PAULO DO NASCIMENTO SANTOS
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809732-35.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMILIA FERREIRA DA SILVA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820527-03.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.R.B.M
ADVOGADO(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: A.R.R
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827494-64.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.V.O
ADVOGADO(s): JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.R.A.D
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820863-41.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUAUTO CAR LTDA
ADVOGADO(s): ALANO DOURADO MENESES,JOSE COELHO,LUANN DO MONTE RESENDE
POLO PASSIVO: RÉU: ADAO RIBEIRO DE LIMA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811227-51.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.S.M
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805387-60.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS MARCOS
ADVOGADO(s): MATEUS SCIPIAO MOURA,THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO UCHOA; RÉU: WANDA ROSSI RIBEIRO GONCALVES UCHOA; RÉU: J. A. BARBOSA JUNIOR EIRELI - ME; RÉU: JOAO ANTONIO BARBOSA JUNIOR
ADVOGADO(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805485-74.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GYVAGO DOUGLLAS MOREIRA DE CARVALHO; AUTOR: OTHON NETO MOREIRA DE CARVALHO; AUTOR: DEUZELINA MOREIRA DA COSTA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823543-62.2018.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA
ADVOGADO(s): MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER
POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRE LUIS DA SILVA CARDOSO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822917-43.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: D.P.N.B
ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA,PAULO CESAR MATOS DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: M.E.D.M.B
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000479-27.2016.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS
Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)
Requerido: JARDIEL DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO
Advogado(s):
DESPACHO FL.55:
Chamo o feito à ordem, uma vez que verifico que a petição inicial possui vícios que merecem reparo, senão vejamos:
I- DO VALOR DA CAUSA
Verificou-se que a parte autora fixou o valor da causa em R$1.000,00.
No entanto, assim dispõe o? Enunciado n.º 178 do FPPC: O valor da causa nas ações fundadas em posse, tais como as ações possessórias, os embargos de terceiro e a oposição, deve considerar a expressão econômica da posse, que não obrigatoriamente coincide com o valor da propriedade.
Nesse sentido, deverá o autor adequar o valor da causa, na forma do art.292, §3, CPC.
II- DA NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL
De todo o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar o ponto apresentado, realizando a complementação das custas de ingresso, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.
Em tempo, defiro pleito contido no teor do petitório apresentado à fl.52, exclua-se JARDIAL DE SOUSA CAMPOS e FRANCISCO do polo passivo da presente demanda e inclua os réus GERSON e ANA LUCIA.
INTIME-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018675-16.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: R R S
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)
Réu: J L S N, P R S, N R S L, J L S J, P N DE A, S M S DE A
Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifestem-se as partes sobre os embargos de declaração apresentados no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0024050-71.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA ALICE MACHADO LIMA
Advogado(s): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: CIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
SENTENÇA: Ante a tais considerações, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, nos seus precisos termos e por seus próprios fundamentos o acordo de fls. 1300/1303 e JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO O PROCESSO, com base no CPC, art. 487, III, b.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 7 de março de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801555-82.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: GERSON FERREIRA GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GIZELY KEICY DOURADO GOMES; REQUERIDO: MARIA LINA DA SILVA DOURADO; REQUERIDO: GUSTAVO DOURADO GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800431-35.2016.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LIDIANA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803772-64.2019.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: HELDA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007611-14.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SARAH ROBERTA DE CASTRO VIANA
Advogado(s): BRUNO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2398-E)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo
único, c/c art. 485, I, CPC.
Sem custas remanescentes por se trata de indeferimento da inicial.
Sem honorários, pois não houve citação da parte para apresentação de
contestação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transcorrido o prazo recursal, intime-se o réu do trânsito em julgado da
sentença, na forma do art. 331, §3, CPC.
TERESINA, 11 de março de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0014956-65.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR
Advogado(s):
Requerido: JANDUÍ ALVES DA SILVA
Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)
DESPACHO:
Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002181-71.2017.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTENELE
Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13357)
Requerido: JOELMA MENDES DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0011185-74.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Advogado(s):
Indiciado: LUIS BARBOSA DIAS
Advogado(s): ATILA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12401)
DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016344-03.2010.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: ELISAUDE DE OLIVEIRA E SOUSA VASCONCELOS, LUIZ RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Consignado: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito conforme ata de audiência de fl.147.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018466-47.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: FORTSERV LTDA.
Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), HASSAN SAID SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11191), EMANUEL SANTOS PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 11343), LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)
Réu: ANTARES VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
SENTENÇA:
3. DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.