Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817705-41.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.D.M.R; REQUERENTE: A.V.N.S

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,LUANDA SANTIAGO SOARES MACEDO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0020020-56.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: FABIO RODOLFO DA LUZ

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.170-V, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004599-75.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIANA & VIANA ADVOCACIA S/S

Advogado(s):

Declarado: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON (OAB/PIAUÍ Nº 3142)

DESPACHO: As partes para conhecimento do Ofício apresentado às fls.455.Initme-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 20 de julho de 2017.Dr.Dioclecio Sousa da Silva.Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012369-26.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

Advogado(s): DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB/MARANHÃO Nº 6170)

Réu: IMOBILIARIA ROCHA,ROCHA & CIA LTDA

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679)

DESPACHO: "R. Hoje, Cls., Intime-se a parte exequente/embargado, através de seu procurador, para se manifestar sobre os Embargos a Execução exarados as fls. 02/12, dos autos. Após voltem conclusos." Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002237-07.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE DAMASCENO LIMA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), PATRICIA NANTES M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA(OAB/SÃO PAULO Nº 98124), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0805975-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANILDA SERVULO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804027-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DA CRUZ PEREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808166-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO SOUSA

ADVOGADO(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PEREIRA NETO; RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809846-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023836-70.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTÔNIO MARCOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 75-V, informando novo endereço da parte ré ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0008349-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARMEN CELIA SOARES MEIRELES DE AQUINO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN REAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000702-34.2015.8.18.0004

Classe: Autorização judicial

Autor: GRUPO MATIZES, 14ª PARADA DA DIVERSIDADE

Advogado(s): ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a Certidão do Oficial de Justiça que informa que deixou de intimar a Parte Autora para o pagamento das custas, intime-se a Advogada Dra. Ana Carolina Magalhães Fortes- OAB/PI 5819 para conhecimento e tomar as providencias cabíveis. TERESINA, 12 de março de 2019. GARDILENI GONÇALVES MENDES - Analista Judicial - Mat. 3117.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010655-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ELANE BORGES ESTEVAM (OAB/PI Nº 7175)

Réu: RAIMUNDO CARMO DE ALBUQUERQUE, JOSE MESQUITA DE PAULA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PI Nº 2969), FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES (OAB/PI Nº 14577)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ELANE BORGES ESTEVAM (OAB/PI Nº 7175), LUIS MOURA NETO (OAB/PI Nº 2969), FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES (OAB/PI Nº 14577) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/03/2019, às 11h15min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0805490-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KARINE SOARES FERRAZ

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM,VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

A Dra. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, MMª. Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS, autos nº 0806832-16.2017.8.18.0140, dos cônjuges JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 158.073 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 010.952.183-87 e LIGIA MARIA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 248.753 SSP/PI, inscrito no CPF sob nº 152.234.853-00, de REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS para o REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Teresina, 03 de novembro de 2018. Eu, __________ Lorena e Silva Torres, Analista Judicial, o digito e subscrevo.

TERESINA-PI, 03 de dezembro de 2018.

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0032370-13.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

Réu: MARIA MILTA MOREIRA FELIX

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 167-V, requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0814361-86.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIDES BARROS MARTINS PAIVA

ADVOGADO(s): EULLER MARTINS PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): TALITA VALENCA CAVALCANTI DE SA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0827265-07.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERENICE DE SOUSA TAVARES ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016091-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATALIA ATANAZIO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GUSTAVO BRITO UCHÔA-OAB/PI N° 6150, de todo conteúdo da Decisão proferida nos presentes autos às fls. 192/194. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de março de 2019.

PROCESSO Nº: 0029535-08.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.I.S; INTERESSADO: H.S.M.L; INTERESSADO: H.S.P.S

ADVOGADO(s): ALMIR COELHO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.S.P.S.S

ADVOGADO(s): ANA KARLA DE ARAUJO CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815457-05.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCA NAIARA OLIVEIRA HOLANDA

ADVOGADO(s): ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003765-76.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ZELIA BEZERRA DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MATHEUS DE SA ELVAS ROSAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030779-69.2016.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES

ADVOGADO(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811935-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELITA MARIA PACHECO DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009403-27.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ

Réu: ARNALDO CÉSAR COSTA, JOSE RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando os acusados/indiciados, ARNALDO CÉSAR COSTA, Brasileiro(a), Solteiro(a),filho(a) de IONE CRISTINA COSTA e NÃO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em Rua Noroeste, Nº 1160, Bairro: Matinha, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA, filho(a) de LUCICLEIDE FERREIRA PEREIRA, Brasileiro(a)estado cívil: NÃO INFORMADO, endereço: Rua Rua 90, Nº 530, Bairro: Parque Piauí, TIMON - MA, residente em local incerto e não sabido por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "III-DISPOSITIVO - Ante as razões expostas e, diante de tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia e ABSORVO o acusado, ARNALDO CÉSAR COSTA das imputações que lhe foram feitas na denúncia, comfundamento no artigo 368, inciso IV, do Código de Processo Penal Diante e, DESCLASSIFICO a conduta de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA do tipo imputado na inicial acusatória, para o crime de porte de drogas, estatuído no art. 28 da Lei nº 11.343/2006". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE CARVALHO LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de março de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.