Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016498-60.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EDIMAR DE ALENCAR ROCHA, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA, LUIS LEITE DA ROCHA FILHO, DANIELA FRANKILIN DE ANDRADE, ADIMARCIA LOPES DE ARAUJO ROCHA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 199/200.

Processo nº 0005209-91.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016)

Requerido: GERLANDIA MARIA SOARES GOMES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 139-V, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000016-08.2016.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: ROSEANY VALERIA CASTRO CARVALHO, CARLOS DANYELL FERNANDES GUZMAN GRAÇA

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a Certidão do Oficial de Justiça que informa que não localizou a Parte Autora para intimar para pagamento das custas, intime-se o Advogado Dr. Marconi dos Santos Fonseca - OAB/PI 6364 para conhecimento e tomar as providencias cabíveis. TERESINA, 12 de março de 2019. GARDILENI GONÇALVES MENDES - Analista Judicial - Mat. 3117

PROCESSO Nº: 0805305-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.J.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 3.V.F.C.T; REQUERIDO: L.C

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805494-36.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELVES SOUSA MELO

ADVOGADO(s): BEATRIZ CARDOSO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA DE TERESINA; RÉU: PREFEITURA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015985-43.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BRUNA RAPHAELA SOUSA LIMA BEDRAN

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Executado(a): ALYSSON CHEYCON OLIVEIRA BASTOS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

SENTENÇA: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, fixando os alimentos no montante de 25% do salário-mínimo, a ser creditado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0029, OPERAÇÃO 013, CONTA POUPANÇA XXXXX-X, de titularidade da Sra. B. R. S. L. B. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15. Registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o prazo recursal, ante a origem da sentença decorrer de manifestação consensual entre as partes envolvidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição.

Processo nº 0022601-73.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: MARIA LUCIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008076-76.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONISETE ANDRADE DE SOUSA FILHO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

Réu: FRANCISCO MOURA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0013268-24.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895)

Réu: ALLISON WATTSON DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730)

DESPACHO: Vistos em despacho.

Nos termos disciplinados pelo art. 295, inciso V do Código de Processo Penal,é assegurado aos oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do DistritoFederal e dos Territórios, o recolhimento nos quartéis ou em prisão especial.No caso em apreciação, restou comprovado através da informação de fls.1039 a 1042, que o acusado não tem direito ao recolhimento em estabelecimento das Forças Armadas, eis que não se trata de oficial das forças armadas ou militar.

Assim sendo, determino a imediata transferência do acusado para a Penitenciária Regional José Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior/PI.Solicitem-se as necessárias providências para a transferência do acusado para a Penitenciária Regional José Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior/PI.

Intimações e requisições necessárias.

TERESINA, 8 de março de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001002-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUI - SINEONIBUS

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Réu: STRANS - SURERINTENDENCIA E TRANSITO/DFT/JARI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos e, em concordância com o parecer do Ministério Público, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no art. 487, I, do CPC, mantendo a decisão revogatória de fls. 240/241. Condeno o requerente nas custas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como me faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público desta sentença. P.R.I. TERESINA, 7 de março de 2019 RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004691-57.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s):

Mantenho a decisão de fls. 25. Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que façocom o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias. Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso,voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0804658-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS ANJOS BARBOSA SANTANA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0804658-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS ANJOS BARBOSA SANTANA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0804658-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS ANJOS BARBOSA SANTANA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807231-45.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DOS REIS

ADVOGADO(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826515-05.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THALITA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807602-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM NEIVA NETO

ADVOGADO(s): CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA,CREDSON ROCHA ABREU,MIRIAM SILVA CARVALHO,SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814613-55.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003588-54.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: M L DE MELO VAZ

Advogado(s): GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336)

Em razão de nos presentes autos ter sido celebrado contrato de arrendamento mercantil entre as partes, revogo o despacho de fls. 147/149, haja vista que a juntada do original do contrato faz-se necessário quando tratar-se de Cédula de Crédito Bancário, por possui regramento próprio (Lei 10.931/2004), não sendo, assim, o contrato de arrendamento mercantil um título de crédito com força executiva, sem as características gerais atinentes à literalidade, cartularidade, autonomia, abstração, independência e circulação, não estando sujeito a negociação. Isto posto, determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0020911-04.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: JORGE AUGUSTO BELIZARIO DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005818-84.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ULISSES DE OLIVEIRA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 4017)

Requerido: CLAUDIA MARIA ALMEIDA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, Considerando que o processo encontra-se inerte há mais de 30 (trinta) dias. Intime-se o autor para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art. 485,III, do Código de Processo Civil." Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0808090-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CICERO PEREIRA SANTOS; AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-88.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOANA DARC RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804624-88.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.R.F.F.S

ADVOGADO(s): GEORGE FONSECA VIANA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.C.2.O.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804290-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DA FONSECA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE