Diário da Justiça
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Publicado em 11/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000349-76.2014.8.18.0085
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADÃO MARLON DE JESUS FERREIRA VELOSO
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
DESPACHO: Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado constituído nos autos, para apresentar, no prazode 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000312-38.2011.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEMAR NONATO DA SILVA
Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15311)
SENTENÇA, com final teor:
"...Ex positis, julgo improcedentes os pedidos da parte promovente em razão da fundamentação supra, e extingo o feito com resolução do mérito em conformidade com o artigo 487, I do CPC.
Custas pelo autor, entretanto sendo beneficiário da gratuidade da Justiça, sua exigibilidade se encontra suspensa. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as necessárias baixas. JERUMENHA, 1 de novembro de 2018. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000975-27.2014.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: CARLOS EDUARDO CERQUEIRA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 11:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801766-57.2018.8.18.0031
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
POLO ATIVO: AUTOR: ONOFRE MARTINS DE SOUSA; AUTOR: ONOFRE MARTINS DE SOUSA FILHO; AUTOR: ISABEL CRISTINA PESSOA DE SOUZA
ADVOGADO(s): ROMULO SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A; RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO
ADVOGADO(s): LEONARDO DE LIMA NAVES
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800580-92.2017.8.18.0076
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800261-51.2018.8.18.0089
CLASSE: PROVIDÊNCIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.D
ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.R; REQUERIDO: C.T.D.A.D.A
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801644-53.2018.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: Q AVELINO NETO
ADVOGADO(s): ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS,JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: MARTIM AFONSO MOREIRA REIS
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800035-35.2018.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO
POLO PASSIVO: RÉU: ELISETE ALVES LIMA FERREIRA
ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800149-24.2018.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800007-15.2017.8.18.0089
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FIDELCINO DIAS MARRECA
ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800747-75.2018.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000683-50.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALDELIA MARIA CAMPELO LIMA MARQUES
Advogado(s): LUCIANA CAMPOS LEÓDIDO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14217)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 16150)
DESPACHO: "A autora requereu o aditamento da inicial para que fosse citada a FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, ao invés do ESTADO DO PIAUÍ. As personalidades jurídicas são diversas, sendo a primeira, entidade da Administração Pública indireta e o segundo da Administração Pública direta. Dessa forma, cabe à Secretaria Judicial providenciar a correção do polo passivo. A citação da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA para que responda à inicial no prazo legal. A citação deve ser feita com a remessa dos autos. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000398-22.2010.8.18.0065
Classe: Interdição
Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ORLANDO DA CONCEIÇAO
Interditando: M. DA C. S.
Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)
DESPACHO: Torno sem efeito a sentença anterior, ao tempo em que nomeio o Dr.Advogado Antônio dos Santos Silva como curador do interditando na presente lide, devendo apresentar resposta em até 15 dias. Intimem-se. PEDRO II, 10 de janeiro de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-66.1991.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOCIEDADE BUTANO LTDA
Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561), MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 25314), RICARDO SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15208), ANTONIO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1320), SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 16215)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
R.h.
Intime-se a parte autora pra, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a redução dos honorários periciais, às fls. 110/111.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 1 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000415-80.2017.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 12:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000142-14.2013.8.18.0085
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MANOEL DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
DESPACHO: Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado constituído nos autos, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.DESPACHO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000998-51.2015.8.18.0135
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NOEME BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de fls. 88, item "a", por tratar-se de expedição de alvará de valor incontroverso pelas partes. Outrossim, intime-se a parte requerida, através de seu patrono, pelo Dje, para manifestar-se sobre petição de fls. 88, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Expeça-se o alvará. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de fevereiro de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da JECC São João - Sede da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000949-27.2017.8.18.0042
Classe: Oposição
Requerente: VILSON JOSE VIAN
Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022)
Requerido: OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA, ARIOLINDO PEREIRA DE SOUSA, JOÃO PINTO DA SILVA, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA E SILVA, MAILDE PEREIRA DA SILVA, OSMAR POSSER, .O ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), ALEX GALVAO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6845), CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)
DECISÃO
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, oportunidade em que poderão indicar as provas que pretendem produzir, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.
Após, ao MP.
BOM JESUS, 1 de março de 2019
LVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-70.2015.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARISTON BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)
Réu: FLÁVIO BARBOSA PINHEIRO
Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800747-75.2018.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800436-23.2018.8.18.0064
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: Z.S.C
ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800015-21.2019.8.18.0089
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: WEDERSON RODRIGUES DE FIGUEIREDO CARVALHO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-80.2019.8.18.0059
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.N.A.V
ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-80.2019.8.18.0059
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.N.A.V
ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.S.A
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800307-18.2018.8.18.0064
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALFREDO JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(s): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE