Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001116-24.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELY RODRIGUES PEREIRA ROLIM

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Réu: ADAIL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) .

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000003-95.2003.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Querelante: LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): JOAO FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 67-B)

Requerido: OSVALDO RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1108)

DESPACHO: INTIMA o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fls. 210-V.

Processo nº 0000010-57.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAMILA GERONCIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11307)

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO audiência admonitória, para ciência e início do cumprimento das condições da suspensão condicional da pena, para o dia 15/08/2019, às 9h, na Sala de Audiência deste Fórum. ELABORE-SE o cálculo da pena de multa e intime-se pessoalmente o reeducando para efetuar o pagamento, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de conversão em dívida de valor e inscrição em dívida ativa (art. 51 do CP). INTIME-SE pessoalmente o executado deste expediente, cientificando-o da necessidade de comparecer à audiência acompanhado de advogado constituído, devendo informar, na impossibilidade de constituição de defesa particular, o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0003763-50.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA LEDA CALDAS PEREIRA SILVA, FRANCISCO JOSE PEREIRA SILVA

Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401)

Réu: DERIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 138, bem como certidão de fls. 141v, e no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que achar cabível, sob pena de extinção.

Processo nº 0000159-31.2015.8.18.0101

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: OSVALDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA LIMA

Advogado(s):

Amparado nas provas constantes nos autos, julgo procedente o pedido contido na inicial para substituir a curatela e nomear o Sr. Osvaldo José da Silva, brasileiro, viúvo, agricultor, CPF: 125.136.604-04, residente e domiciliado na Rua Ana Maria de Sousa, n. 22, centro, Marcolândia-PI, como curador de Francisco de Assis Miranda Lima, solteiro, incapaz por decisão judicial, CPF: 766.372.553-00. Cientifique-se o curador quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. Fica dispensada a especialização de bens em hipoteca legal, por não constar seja o interditado proprietário de bens que a justifiquem e por considerar que a tutela já acarretará razoáveis ônus de guarda, sustento e orientação, se for o caso. Intime-se o curador para comparecimento em juízo, a fim de prestar o compromisso em livro próprio. Expeça-se o necessário. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I.

Processo nº 0000316-36.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGROPECUARIA ALVES DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 12202)

Réu: SEVERINO GUTEMBERG LEITE

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: "Em conformidade com o disposto nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000709-24.2016.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: EURINALVA VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMA o Requerente, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, indicar a qualificação e endreço da pessoa que deverá receber o bem, na cidade de Jerumenha/PI, se for o caso.

Processo nº 0000192-87.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA PINHEIRO LEAL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Portanto, não sanado o vício de capacidade pelo causídico da autora, bem como por seus herdeiros no prazo assinalado, deve ser extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma dos arts. 313, II c/c485, IV, ambos do CPC.

Processo nº 0000158-23.2016.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: J. L. D. O., V. M. R.

Advogado(s):

Exonerado: V. R. D. O.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001414-37.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo, não havendo novos elementos que sejam aptos a ensejar mudança de entendimento, mormente diante da falta de comprovação de que o apelante tenha oportunizado ao apelado, na via administrativa, resolver o problema posto em juízo. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002434-08.2017.8.18.0060

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALDIMAR SILVA BRITO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: RONALDO DE SOUSA AZEVEDO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000773-33.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENAN PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000616-60.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000542-06.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURINDA RIBEIRO DE AQUINO

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000545-58.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEURA DOS SANTOS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000546-43.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ÉDINA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000665-67.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURICE ASSIS MORAIS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000543-88.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITALANNY SOUSA PINTO, MARIA SALVADORA VIEIRA DE SOUSA PINTO

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000519-26.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN KARDEK LUNA CRUZ

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000702-94.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000705-49.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLÚCIO FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000514-04.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALONLAIDE PAULINO LUZ

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação da Perícia Médica Judicial, a ser realizada na data de 28 de março de 2019, à partir das 08:00 horas, no Prédio deste Fórum de Cristino Castro, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, devendo V.Sa., comunicar ao seu constituinte, para comparecer ao local, munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo mais que possa elucidar o caso, ressaltando que, foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que o seu atendimento se dará mediante ao pagamento no ato da consulta.

PROCESSO Nº: 0800135-13.2017.8.18.0064

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: YARLEI SILVA DE CASTRO; REQUERENTE: AURICLEIDE RODRIGUES SILVA; REQUERENTE: THAIZA ELANE SILVA CASTRO

ADVOGADO(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE IRAN DE CASTRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000715-45.2014.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Autor: SEBASTIÃO PERES CARNEIRO

Advogado(s): JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580)

Réu: COMERCIAL NILSON

Advogado(s): ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0002538-92.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: VALDIR SIQUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em que pese o lapso de tempo decorrido, estando o processo parado há mais de trinta dias, não houve nenhuma providência para o andamento do processo, evidenciando assim, a sua total falta de interesse processual

Ante o exposto, com fulcro no 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor.

P.R.I.

Transitado em julgado e certificado o recolhimento integral das custas processuais, arquive-se com baixa na distribuição