Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000228-77.2016.8.18.0085

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: RUTHE ALVES DE SOUSA, SÂMICA NASCIMENTO MESSIAS

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

DESPACHO: Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado constituído nos autos, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.

Processo nº 0000009-25.2018.8.18.0043

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: NATAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 10:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000130-56.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA, WALMIR COSTA DO NASCIMENTO, DANIEL DE SOUSA BARBOSA, BRENO AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), para apresentar a Resposta a acusação do acusado Breno Augusto Braga dos Santos, no parazo legal.

Processo nº 0000015-32.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIEGO LENO PIRES, FLAVIO CUNHA CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO BATISTA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 4661)

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 10:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000332-42.2010.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): AGOSTINHO BISPO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA FRANÇA, ANTONIO FERREIRA NETO, ANTONIO JOAO PEREIRA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com base no art.924, II, do CPC. Proceda-se com a desconstituição da penhora que eventualmente tenha sido realizada em bens ou em contas dos executados, ou de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio dos mesmos. Desentranhe-se os documentos originais do processo e devolva-os às partes. Custas pelo executado.PRI e arquive-se. PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000360-35.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: JOSÉ RIBEIRO NETO

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 11:00 horas do dia 19/03/2019.

Processo nº 0000320-42.2014.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUZIA FONSECA DE SOUSA GUEDES

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Requerido: SIRIO ERNANI ANSCHAU, JAIME LUIS ANSCHAU

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

DESPACHO

R.h.

Chamo o feito à ordem.

Às fls. 358/359 consta petição do INTERPI sugerindo que as partes procurem a referida autarquia para requerer a regularização fundiária de suas glebas.

Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a manifestação do INTERPI.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 7 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

PROCESSO Nº: 0800142-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-75.2018.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA MADALENA FERREIRA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801419-18.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.K.S.N; INTERESSADO: E.M.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.P.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800867-18.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO MARTINS FONSECA

ADVOGADO(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-13.2018.8.18.0076

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO NAPOLEAO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-65.2017.8.18.0076

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: SUELLEN SIQUEIRA CAMARGOS; DEPRECANTE: MARIO ANTONIO SILVA CAMARGOS

ADVOGADO(s): SUELLEN SIQUEIRA CAMARGOS

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JEVACI COSTA SOLANO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800138-63.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.X.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-05.2019.8.18.0059

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ODETE SILVA DE ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-48.2019.8.18.0042

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SOARES RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADOLFO SOARES RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000117-52.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315), para no prazo legal, apresentar as Alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001501-62.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO FAUSTINO DE LIMA

Advogado(s): DANILLO DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12525)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A, GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA OEIRAS/PI

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Intime-se o requerente, por intermédio do seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a cerca das Contestações acostadas às fls. 29/37 e 61/79 (art. 351 do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000333-49.2008.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Indiciado: CLEBER DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

DESPACHO: Redesigno o dia 21/03/2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento

Processo nº 0000008-60.2005.8.18.0022

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ARMANDO MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 11:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000303-95.2009.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIZEU JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9022), JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 6181)

Requerido: JOSE PEQUENO DIÓGENES, LUCIANO MARCIO CURIONI

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

DESPACHO

R.h.

Designo para o dia 26/04/2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, no Fórum da Comarca de Bom Jesus/PI. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente e intimação.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

BOM JESUS, 7 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000198-16.2012.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BARTOLOMEU ROYER

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Requerido: JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA, LUIZ RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO ALVES PACHECO

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

DESPACHO

Tendo em vista o pleito do Ministério Público (petições eletrônicas de protocolos nº 0000198-16.2012.8.18.0042.5002 e 0000198-16.2012.8.18.0042.5003), DETERMINO a reabertura do prazo para que os réus apresentem alegações finais:

Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais, tendo em vista que tal reabertura fora oportunizada aos autores, mas não aos réus.

Intime-se. Cumpra-se.

BOM JESUS, 7 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000629-78.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Réu: ARIELE VIANA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, forçoso é reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, em 09/01/2017. Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade da ré em tela, nos termos do art. 107, IV e 109, IV c/c art.115, todos do CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 15 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II