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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000133-63.2015.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE DAMASCENO LIMA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632), WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: GILMAR TAGLIARI BORTOLIN

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente elementos aptos a comprovar a condição de hipossuficiência do Requerente, sob pena de indeferimento do pedido referente aos benefícios da justiça gratuita,. (...)Corrente, 05 de abril de 2018. Carlos Marcello Sales Campos- Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos- Analista Judicial, que subscrevi e digitei .

PROCESSO Nº: 0800122-03.2019.8.18.0045

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DANIELE EUGENIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO JAILSON VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000278-65.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE MORAIS BRITO, MARIA DO CARMO FORTES DE BRITO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Destarte, embora já ultimada a audiência de instrução, a fim de afastar nulidade do feito, em razão das deficiências acima apontadas, CHAMO O FEITO À ORDEM, no que determino: A) a intimação dos autores, para que retifiquem o polo passivo da demanda, nele incluindo o município de Piracuruca-PI, por ser o senhorio direito, no prazo de 05 DIAS; B) a EXPEDIÇÃO de ofício ao CREA-PI, para que envie a este juízo relação de engenheiros hábeis à realização da perícia da área litigiosa, devendo, na oportunidade, apresentar tabela de honorários periciais, NO PRAZO DE 10 DIAS. Transcorridos os prazos assinalados, voltem-me os autos conclusos para demais deliberações. Por fim, observe a Secretaria que as conclusões devem ser voltadas ao magistrado ora signatário, em razão da declaração de suspeição proferida pelo juiz titular, no feito ora em curso. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de março de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz de Direito

Processo nº 0000983-28.2015.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA o advogado, , Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3.013, para ciência do despacho proferido no termo de audiência de fls. 63, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000378-53.2017.8.18.0043

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: WILLIAM SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Junho de 2019, às 13:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000642-43.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA LINO DA SILVA SOARES, FRANCISCA MARIA DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS ALVES FELICIO, MARIA RESULA DE BRITO BENÍCIO, JUDITE SAMPAIO DA SILVA VIANA, ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: R.H.Intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação protocolado em 21/09/2018 no prazo de lei.Após,remetam-se os autos ao Egrégio TJPI para conhecimento e julgamento dos recursos.PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000227-13.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMAR QUEIROZ DIOGENES

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência de fls. 137, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e despesas processuais,bem como nos honorários da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 82, § 2º e 85, § 2º do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000156-94.2017.8.18.0040

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MICHEL ALVES FERREIRA, IRANEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4658)

Requerido: LUCIANO MARCOS ALVES PEREIRA, ROSILENE ALVES PEREIRA

Advogado(s):

(...) Em face do exposto, evidenciada o desinteresse no prosseguimento do feito, outra solução não resta senão a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição.

Sem custas. Sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000409-25.2014.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

DESPACHO: Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado constituído nos autos, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000738-85.2014.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ABRAÃO FARIAS PONTES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Não vislumbro hipótese de absolvição sumária, razão pela qual designo o dia 16/05/2019, às 08h30min, neste Fórum, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as vítimas, as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado(a)s as(o) acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o(a) defensor dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se os acusados, seu defensor(a) e as testemunhas relacionadas na denúncia e na resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Uruçuí, 22 de JANEIRO de 2019. Mário César Moreira Cavalcante. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, Oficiala de gabinete, o digitei.

Processo nº 0000046-95.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON MARQUES DE CARVALHO, G E D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Advogado(s): WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA(OAB/PIAUÍ Nº 13852)

Réu: MARCELO CARVALHO LUSTOSA, MYRLANY MUNIZ DE ALMEIDA LUSTOSA, JOSÉ ANTONIO LUSTOSA CARDOSO, MARIA HELENA CARVALHO COSTA LUSTOSA

Advogado(s):

(...) Ante o exposto, em face da omissão do autor, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I, do NCPC.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000569-04.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Interditando: MARIA FLORENCIA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento, para as 10:00 horas do dia 04/04/2019.

Processo nº 0000413-94.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de prova em audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie ao Banco Santander S.A. para que diga, no prazo de 15 dias, se o autor recebeu a quantia de R$ 446,25, liberado através de OP - Ordem de Pagamento proveniente do Banco Itaú Consignado S.A., fruto de empréstimo consignado, com data de liberação em janeiro de 2014. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0801821-08.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800569-30.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELNARA CRISTINA DE LIMA SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802101-76.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETRIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800728-74.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.B.S; REQUERENTE: J.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801183-09.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO; AUTOR: ELIANE OLIVEIRA FONTENELE; AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA; AUTOR: ROSELIA AGUIAR FARIAS BEZERRA; AUTOR: REGINA LUCIA DE VASCONCELOS ZEIDAN; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PINTO LIRA MACEDO; AUTOR: LINDALVA FCA CARDOSO SOUSA; AUTOR: MARIA LUIZA BARROS DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO DE ARAUJO; AUTOR: ZILDA SOUSA DOS SANTOS; AUTOR: HELENA MACHADO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DO ROZARIO DE SOUZA FERREIRA; AUTOR: INALDO PEREIRA DE SOUZA; AUTOR: LUNALVA CARDOSO DE ARAUJO SILVA; AUTOR: SOLEDADE DE OLIVEIRA COUTINHO; AUTOR: MARIA LUCIA LAURINDO DA SILVA; AUTOR: SONIA MARIA THOMAZ MENESES; AUTOR: MARIA JOZETTE MELLO LIMA; AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA CLEIDE SANTOS LIMA BRITO; AUTOR: DOLORES BORGES DE BRITO; AUTOR: MARIA CELIA NUNES DA SILVA; AUTOR: MARIA EDGLEUMA DE SOUSA VIEIRA; AUTOR: ANGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUZA; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DE MACAU FURTADO; AUTOR: JORGE LUIZ ARAUJO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800873-75.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMARILDO GONCALVES FRANCA

ADVOGADO(s): KASSIA NAYARA COUTINHO TELES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LIDUINA CAVALCANTE FRANCA

ADVOGADO(s): FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000706-53.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DEUSALINE LIMA CALIXTO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000026-03.2014.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI.

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOURADO

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 09:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0004095-51.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROZARIO TEIXEIRA DA ROCHA

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em que pese o lapso de tempo decorrido, estando o processo parado há mais de trinta dias, não houve nenhuma providência para o andamento do processo, evidenciando assim, a sua total falta de interesse processual

Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor.

P.R.I.

Transitado em julgado e certificado o recolhimento integral das custas processuais, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0001246-62.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre a parte autora e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 5.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença. Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001039-45.2011.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: JOSE NORBERTO GROSSI

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Requerido: INSOLO AGROINDUSTRIAL S/A, SOROTIVO AGROPECUÁRIA LTDA, ECONOMIZA AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B)

DESPACHO

Às fls. 404v, juntadas aos autos em 07 de Março de 2019, consta Certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Matelândia/PR informando que não foi possível proceder com a penhora sobre os bens de José Norberto Grossi. Ante o exposto, DETERMINO:

Intime-se o Requerido para se manifestar sobre a Certidão de fls. 404v, juntada aos autos em 07 de Março de 2019, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 7 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000970-39.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MONICA FREIRE DE CASTRO, CARLOS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5483)

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 09:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.