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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000484-33.2014.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: WARLEY NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Decido. Tendo-se em vista que WARLEY NASCIMENTO OLIVEIRA completou 21 anos de idade, tornou-se enviável o prosseguimento do presente feito, uma vez que não poderão mais ser aplicadas as regras do ECA, referentes à repreensão de hipotéticos atos infracionais, razão pela qual nem mesmo a instrução se poderá realizar. Ante ao exposto, com fulcro no art. 2º da lei nº 8.069, JULGO EXTINTA A REPRESENTAÇÃO de WARLEY NASCIMENTO OLIVEIRA, extinguindo o presente feito. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Os presentes saem desta audiência devidamente intimados, E nada mais havendo, mandou o MMº. Juiz que se lavrasse opresente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Katia CelenePereira de Araújo), assenssora judiciária, digitei e subscrevi. Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel doTapuio/PI. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Promotor de Justiça. Advogado de defesa: Douglas Vieira Araújo (OAB/PI nº 15.258)"

Processo nº 0000269-73.2016.8.18.0043

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO CARMO DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Requerido: MARIA DE JESUS SOUSA CARVALHO, ISVALDO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2019, às 12:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000513-67.2015.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: D ALVES NETO MEE

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo improcedentes os presentes embargos, por falta derequisito essencial, na forma do art. 917, § 3° do NCPC.Custas pelo embargante.PRI e arquive-se, com baixas.

Processo nº 0000158-58.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTO DO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para conhecimento, sobre os documentos juntado às fls. 64/87 .

Processo nº 0000827-50.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: GARDEL MARQUES DE SOUSA, PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Junho de 2019, às 12:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000414-35.2016.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PAU D'ARCO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Requerido: AUGUSTO VILARINDO DE SOUSA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

DESPACHO

R.h.

Consubstanciando os autos, verifica-se que quem requereu a produção da prova pericial foi o réu, em sua contestação.

Desta forma, intime-se o réu para que no prazo de 5 (cinco) dias proceda/comprove o pagamento dos honorários periciais informado às fls. 861/861v, nos termos do art. 95 do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 1 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000022-78.2007.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILMAR DE SOUSA BRITO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado constituído nos autos, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.

T

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000793-18.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800091-79.2018.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GIOVANNA FIGUEIREDO SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROMILSON RODRIGUES MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-95.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENILDE BORGES ALVES

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

POLO PASSIVO: RÉU: AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-95.2018.8.18.0064

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVERALDO EDMUNDO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CARLOS RODRIGUES COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-12.2018.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(s): RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS HUMILDES DE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

(Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000015-89.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIZ DA COSTA E SILVA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Processo nº 0001180-55.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo, não havendo novos elementos que sejam aptos a ensejar mudança de entendimento, mormente diante da falta de comprovação de que o apelante tenha oportunizado ao apelado, na via administrativa, resolver o problema posto em juízo. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000467-33.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERTOLINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo, não havendo novos elementos que sejam aptos a ensejar mudança de entendimento, mormente diante da falta de comprovação de que o apelante tenha oportunizado ao apelado, na via administrativa, resolver o problema posto em juízo. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000165-07.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDENE DOMINGAS DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei Nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por CLAUDENE DOMINGAS DA SILVA contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000189-35.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA PINHEIRO LEAL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Portanto, não sanado o vício de capacidade pelo causídico da autora, bem como por seus herdeiros no prazo assinalado, deve ser extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma dos arts. 313, II c/c485, IV, ambos do CPC.

Processo nº 0000393-45.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARCOS NOGUEIRA DOS REIS

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e condeno a demandada SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, a pagar a quantia de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) ao promovente JOÃO MARCOS NOGUEIRA DOS REIS, referente à indenização do seguro obrigatório (DPVAT). Saliento que esse valor deverá ser acrescido de correção monetária, desde a data do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e juro de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação válida, assim procedendo com amparo nos artigos 405 e 406 do CCB. Condeno a parte acionada no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. O advogado Dr. Gilvan de Sousa Rodrigues, representante do autor em audiência, não deve ser incluído no cadastro do processo pois deixou de juntar o substabelecimento no prazo concedido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000406-73.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: MARCONDE PLACIDO DA COSTA

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000138-69.2016.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: ERASMO CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Processo nº 0000164-17.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICTOR LUAN LIRA ARAÚJO

Advogado(s): VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

Réu: ANA PAULA NERES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Assim, determino a intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000505-16.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14239)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a Dra. ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 14239), advogada do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de março de 2019 ás 09h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000132-06.2017.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA LUCIA BARBOSA CARNEIRO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Requerido: JERADREANE SANTOS SOUSA

Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

SENTENÇA:

Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas da sentença proferida nos presentes autos a seguir em parte transcrita: Vistos, etc..."...Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, este juízo vem reconhecer a convivência, em união, do casal, ao mesmo tempo declarando-a dissolvida, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, e determinando o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça.

P.R.I. ..."

Processo nº 0000321-87.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALVADOR BISPO PROFESSOR

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.

PROCESSO Nº: 0800027-13.2019.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.H.X.V; INTERESSADO: H.A.X

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: H.P.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE