Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000798-31.2013.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): ARISTEU BARROS DE ALBUQUERQUE, REGINALDO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Sobre a petição protocolada em fl. 73, diga o exequente em até 15 dias.PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000360-35.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: JOSÉ RIBEIRO NETO

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENESIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para as 11:00 horas do dia 19/03/2019.

Processo nº 0001588-10.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): C M T VIEIRA ME, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA VIEIRA, MARIO DE MENDONÇA E SILVA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Sobre as certidões de fls. 47v a 49v e a petição apresentada pelos executados em fl. 50, diga a parte autora em até 15 dias. PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000510-87.2007.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): DINIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Destarte, tomando como base o julgado em comento, RECONHEÇO o início do curso do prazo de prescrição intercorrente desde 06/10/2016, no que SUSPENDO o presente feito até 06/10/2021 e determino a adoção das seguintes providências: i) Aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo assinalado, com o ARQUIVAMENTO dos autos, SEM baixa na distribuição; ii)Após 06/10/2021, ausente manifestação da Fazenda Pública e independentemente de nova conclusão, CERTIFIQUE-SE o transcurso dos prazos indicados, devendo os autos voltarem-me conclusos, para extinção; e, Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 7 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000597-66.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOEL BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de Junho de 2019, às 13:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000353-46.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para determinar que se expeça o competente mandado dirigido ao respectivo registro civil das pessoas naturais, para a lavratura do assento de óbito de VALDINAR CARVALHO DE OLIVEIRA, do sexo masculino, falecido(a) em Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 08/03/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 18/10/1994, na localidade Rosário de Cima, em Piracuruca-PI, em decorrência de suicídio, observado o disposto na Lei nº 6.015/73, com a inserção dos demais dados constantes dos autos necessários à formalização do assento. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado para o Cartório de Registro Civil deste município para que proceda à lavratura do respectivo assento e expeça gratuitamente a certidão de óbito. Em sucessivo, oficie-se a) à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do art. 49 da Lei nº. 6.015/79; e, b) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em consonância com a Lei nº. 8.870/94. Após, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de nova conclusão. Sem custas e honorários, em face da gratuidade judiciária concedida. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 7 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000282-48.2017.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CRISTIANO DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4658)

Réu: RAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/03/2019 às 09:30 horas, nofórum local.Intimem-se as partes.Ciência à Defensoria Pública.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de fevereiro de 2019RANIERE SANTOS SUCUPIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000651-33.2012.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE ANTONIO NASCIMENTO BARROS ME

Advogado(s): ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 9575)

Réu: SUPERVISOR FISCAL DO POSTO FISCAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

Destarte, considerando que o mandado de segurança é ação onerosa e, tendo em vista, ainda, o disposto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: INDEFIRO a gratuidade judicial, nos termos da súmula 481, do STJ; DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte autora para RECOLHIMENTO das custas judiciais, no prazo de 10 dias, bem como do PATRONO da mesma, para apresentar inscrição na OAB-PI ou justificativa para não fazê-lo, de acordo com o Estatuto da Ordem, também no prazo de 10 dias. A ausência de cumprimento das diligências apontadas importará na extinção do processo, sem julgamento do mérito. Transcorrido o prazo, CERTIFIQUE a Secretaria o cumprimento de TODAS as diligências anotadas, ANTES de fazer conclusão do processo. Intime-se o autor. Cumpra-se. PIRACURUCA, 7 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000259-93.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ GOMES NETO

Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com base no art. 485, II, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 7 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

PROCESSO Nº: 0801920-72.2018.8.18.0032

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - ME

ADVOGADO(s): BRUNA ISMAEL PIRILLO,DIJALMA PIRILLO JUNIOR,LEONARDO CAIRES MAGALHAES ALVES,LUANNA ISMAEL PIRILLO

POLO PASSIVO: RÉU: VANUSA DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.F; REQUERENTE: L.E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.E.M.F; REQUERENTE: F.F.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-13.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.E.M.F; REQUERENTE: F.F.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800142-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000601-74.2015.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOAO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2019, às 10:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000464-31.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAQUIM DIOLINDO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Manifeste-se o exequente em até 15 dias. PEDRO II, 19 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000405-66.2015.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DESPACHO: Vistos. Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 24/04/19, às 11:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.