Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800676-87.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800676-87.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800125-73.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLANGE DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA DA CONCEICAO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800125-73.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLANGE DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA DA CONCEICAO SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802991-12.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA OSMARINA DE ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000450-40.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de Junho de 2019, às 9:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000113-23.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ VIEIRA FILHO

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

"...ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000113-23.2016.8.18.0096.5001), que passa a integrar a presente sentença, para que suste os devidos efeitos legais dentro da legalidade, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b), do NCPC..."

PROCESSO Nº: 0800172-47.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: IOLANDA MARIA PAULINO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802993-79.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA VILANI LEAL DE HOLANDA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800002-15.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA; AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802989-42.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES LEAL

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800005-38.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA SALES DE SEIXAS

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800956-79.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ALBERTINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; REQUERIDO: PICOS CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000727-95.2013.8.18.0043

Classe: Adoção

Adotante: MARIA IARA DOS NAVEGANTES MOURÃO DA ROCHA, JOSÉ MURICIR DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

Adotado: YAGO GONÇALO FONTENELE, MARIA DOS NAVEGANTES GONÇALVES FONTENELE

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de Junho de 2019, às 11:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000716-92.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TELMA MARTINS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II,, HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Defiro o pedido de perícia médica a ser realizada na autora, para tanto oficie-se ao Conselho Regional de Medicina para que indique profissional para realizar a perícia. No que se refere ao pedido de perícia no , constante em contestação,de cujus entendo ser esta desnecessária, haja vista o mesmo ter falecido ainda em 2013 e portanto,possivelmente a perícia restaria infrutifera. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a data de 11/04/2019 às11h.Intimem-se as testemunhas arroladas.PEDRO II, 26 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000163-43.2018.8.18.0043

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSÉ HENRIQUE SILVA RAMOS

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de Junho de 2019, às 12:15hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000065-20.2014.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAFAELA CONCEIÇÃO NUNES

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Executado(a): DIEGO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Dito isto, torna-se necessário que o exequente informe qual rito pretende seguir, se o de prisão ou de penhora de bens, conforme dispõe o §8º do art. 528 do CPC. Intime-se para cumprimento no prazo de quinze dias, oportunidade em que deverá, também, apresentar o demonstrativo atualizado do débito.

Processo nº 0000774-49.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, Extingo o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC, devendo-se proceder ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Concedo a autora a justiça gratuita,

Sem custas face a gratuidade.

P. R. I.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800993-19.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: K M SILVA SENA & CIA LTDA - ME; RÉU: KATIA MIRIAN SILVA SENA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL