Diário da Justiça
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Publicado em 11/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000629-79.2011.8.18.0076
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): BENEDITO MOREIRA LIMA, ANTONIO MEDEIROS DE ARAÚJO
Advogado(s): BRAULEO ROBERTO COSTA DOS SANTOS.
DESPACHO: Defiro o pedido retro. Determino que o presente feito permaneça suspenso até 27/12/2018, nos termos da Lei nº 13.606/2018. Aguarde-se em secretaria. Intime-se a parte executada para manifestar interesse pela renegociação do débito, junto à agência de relacionamento do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Decorrido o prazo de suspensão, sem qualquer manifestação das partes, intime-se parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0001979-90.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO:
Vistos. Designo para o dia 15/05/2019, às 10:30 horas, a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência designada, devendo trazer consigo suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE o INSS para apresentar o CNIS da parte. INTIMEM-SE. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000545-07.2017.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARTINHO DA SILVA ALENCAR
Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
A petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não é o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), razão pela qual recebo a inicial.
Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação, nos termos do art. 183 do Novo CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-28.2015.8.18.0064
Classe: Inventário
Inventariante: HILDETE PETROLINA COELHO
Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)
Inventariado: CIRILO BENVIDO DE SOUSA
Advogado(s):
Considerando a renúncia ao mandato, tendo sido devidamente cumprido o comando do art. 112 do CPC, intime-se pessoalmente a inventariante para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-29.2016.8.18.0056
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ZIVANILDO DA COSTA E SILVA
Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)
INTIMA o advogado, DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 16:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000420-83.2010.8.18.0064
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DOS HUMILDES BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s):
Inventariado: ESPÓLIO DE ELÍDIA BARBOSA, ESPOLIO DE CRISOSTOMO ENGRÁCIO RODRIGUES
Advogado(s):
Intime-se a inventariante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a quitação do tributo
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000236-41.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSE RAIMUNDO FRANÇA
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos.Expeça-se alvará para tanto.Arquivem-se com a baixa necessária.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000399-55.2017.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA CONCEIÇÃO DO CARMO ARAUJO
Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos.Expeça-se alvará para tanto.Arquivem-se com a baixa necessária.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000463-54.2009.8.18.0064
Classe: Inventário
Inventariante: JOÃO BATISTA COELHO
Advogado(s):
Inventariado: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ FRANCISCO, ESPÓLIO DE RAIMUNDA LIMA COELHO
Advogado(s):
Considerando que as primeiras declarações foram apresentadas antecipadamente às fls.17/20, cumpra-se integralmente o despacho de fl.116, no que se refere aos parágrafo 3º e 4º.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-40.2009.8.18.0079
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO JOAO DIAS MARTINS
Advogado(s): AFONSO NETO LOPES CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14375/E), AFONSO LUCIANO GOMES AMANCIO JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34653)
Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 17/04/2019, às 11:30 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000236-62.2013.8.18.0084
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: VANDERLÉIA DOS SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: CEPISA - ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
SENTENÇA: (...) Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos à execução, por serem incabíveis, mas, em homenagem ao princípio do menor gravame ao executado, DETERMINO o imediato DESBLOQUEIO, via sistema BACENJUD, dos ativos em nome da COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), CNPJ nº 06.840.748/0001-89, no valor de R$ 7.193,06 (sete mil cento e noventa e três reais e seis centavos), que fora determinado em decisão de 11/10/2018 e, em face do depósito judicial do valor integral da dívida, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC/2015. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvarás judiciais individualizados para VANDERLÉIA DOS SANTOS CAVALCANTE e seu advogado HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS, do valor total de R$ 7.193,06 (sete mil cento e noventa e três reais e seis centavos), dos quais R$ 599,42 (quinhentos e nove e nove reais e quarenta e dois centavos) a título de honorários advocatícios, juntando-se cópia do comprovante de depósito judicial. Por fim, DÊ-SE BAIXA no Sistema Themis Web, com posterior arquivamento. Cumpra-se. BARRO DURO, 7 de dezembro de 2018. TALLITA CRUZ SAMPAIO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.SENTENÇA - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000906-61.2012.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SÔNIA MARIA DE SOUSA COELHO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7806)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)
SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. UNIÃO, 1 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001138-38.2014.8.18.0065
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: H. G. A. M.
Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)
Requerido: A. A. D. M.
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Por fim, a extinção da ação sem resolução do mérito não elimina o direito do[a]autor[a], que poderá pleiteá-lo novamente no futuro, em havendo maior interesse.PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe,arquive-se, com as devidas baixas e cautelas.Sem custas.PEDRO II, 26 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-52.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801870-49.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VIEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800433-83.2018.8.18.0059
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: ARCANGELO JOSE PEREIRA VERAS; REQUERENTE: GLEICIANE PEREIRA VERAS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAILSON NASCIMENTO SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000386-69.2014.8.18.0064
Classe: Reclamação
Autor: PALOMA GOMES MEDEIROS
Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 8133), JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)
Réu: MUNICÍPIO DE PAULISTANA, REPRESENTADO PELO PREFEITO O SR. GILBERTO JOSÉ DE MELO
Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203), LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114), VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem os meios de provas que pretendem produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000464-92.2016.8.18.0064
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: DANILO JOSÉ COSME DA SILVA
Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824)
Réu: MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI
Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem os meios de provas que pretendem produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma.